Nota de pesar

O prefeito Júnior Benevides manifesta sentimentos de profundo pesar aos familiares de Ruan Matheus dos Santos Fonseca pelo seu prematuro falecimento, vítima de infarto na manhã deste domingo. 

De 2014 até hoje, 936 Municípios decretaram emergência por causa da seca no Brasil

Entre 2014 até hoje, a seca e a estiagem castigam 936 Municípios em todo o País. Todos estão em Situação de Emergência reconhecida pelo governo federal. O balanço foi divulgado na sexta-feira, 23, pelo Ministério da Integração Nacional. Oremos para que Deus mande chuva e abençoe nosso país. 

No RN, o Bolsa-família paga R$ 60 milhões aos 362 mil beneficiários neste mês de janeiro

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome conclui esta semana o pagamento de janeiro do Bolsa-Família a 362,4 mil beneficiários que vivem em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte.

Com folha de R$ 60 milhões mensais, o programa é o principal instrumento de transferência de renda no RN, juntamente com o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

No ano passado o BPC repassou R$ 598,3 milhões a idosos, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, sem meios para prover a própria manutenção.

Tudo pronto para a última etapa do Fest Verão 2015 neste domingo no rio em Carnaubais

Prefeitura entrega mais uma quadra de esporte na Serra do Mel e planeja construir mais cinco

A prefeitura da Serra do Mel concluiu nesta última semana a quadra de esportes da Vila São Paulo.

Segundo o secretário de infraestrutura do município, estão aguardando liberação dos recursos da Caixa Econômica Federa, para a construção de mais cinco quadras nas vilas rurais.

O prefeito Fábio Bezerra disse se sentir feliz pela realização. -- "Pois é mais uma comunidade com local apropriado para praticar esporte e lazer." Comentou. 

(Moabet`s)

Tribunal de Justiça determina pagamento das indenizações de terra da Barragem de Oiticica

Do Site do TJRN

O juiz Cleofas Coêlho, magistrado responsável pela análise e julgamento dos processos de desapropriação necessários para a construção da barragem de Oiticica, homologou nessa semana um total de 18 ações sobre Servidões, que ocorre quando há o direito real de uso da terra, neste caso, pelo ente público. 

Os alvarás, para pagamento dos valores estipulados em Juízo, já estão disponíveis. 

O Governo do Estado realizou até agora 32 depósitos judiciais.

Os 14 que restam serão quitados via desapropriação – quando efetivamente se dará a transferência da propriedade para o ente público.

A Barragem de Oiticica deverá ser um grande reservatório de água, cujas margens contemplarão os municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Antigo pleito dos moradores da região do Seridó, o manancial tem como finalidade promover o abastecimento de água e a irrigação de culturas agrícolas do Seridó, bem como auxiliar na contenção de enchentes no Vale do Açu.

Prefeito Titico prestigia reunião da Costa Branca

Em mais uma reunião conduzida pelo vereador Souza (PHS) na tentativa de revitalizar o polo Costa Branca, associação que reúne 18 municípios da faixa litorânea, foi deliberado que a nova diretoria a ser eleita tomará posse no dia 21 de fevereiro, na cidade de Mossoró. O prefeito Titico, de Porto do Mangue marcou presença e afirmou seu compromisso com a reativação do polo, importante para o turismo na Costa Branca. 

CHARGE DO DIA!

Educação: George Soares garante R$ 4 milhões para construção do novo Campus da UERN

Dentro do Plano de aplicação do empréstimo aprovado na Assembléia Legislativa do RN esta semana, o deputado estadual George Soares (PR) garantiu recursos para construção do novo campus da UERN em Assú.

George Soares destinou na aprovação do empréstimo de 850 milhões do Estado junto ao Banco do Brasil, a quantia de 4 milhões de reais para a construção do novo Campus que atende estudantes de toda a região do Vale do Açu e parte dos municípios do interior do estado. 

Um pleito que começou recentemente, após a comemoração dos 40 anos da instalação da unidade que funciona no município e que, recentemente, recebeu diversos equipamentos na sua atual unidade, sendo estes também, frutos do trabalho do deputado George na Assembléia do Estado.

-- "Essa luta começamos e agora garantimos os recursos suficientes para 100% da obra do novo Campus da UERN em Assú. Educação é a base de tudo", afirmou George.

-- Assessoria de Imprensa do Deputado

Por não prestar contas, ex prefeito termina condenado na Justiça Federal no RN

Juiz federal Janilson Bezerra. 

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Washington Ítalo da Silva, conhecido como “Dão”, por improbidade administrativa.

O gestor não prestou contas de recursos destinados a programas educacionais, nos anos de 2006 e 2008.

Ele também foi considerado responsável pela supressão de documentos referentes a esses programas.

A sentença, da qual Washington Ítalo ainda pode recorrer, inclui a perda da função pública que eventualmente exerça; suspensão dos direitos políticos por cinco anos (após o trânsito em julgado da ação); multa equivalente a três vezes o valor da remuneração do prefeito à época dos fatos; e proibição de contratar com o poder público por três anos.

As verbas das quais o ex-prefeito não prestou contas se referem a R$ 74 mil (valores da época) em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) em 2006 e 2008; Transporte Escolar (Pnate), 2008; e de Educação de Jovens e Adultos (Peja), 2006.