Do Site do TJRN
O
juiz Cleofas Coêlho, magistrado responsável pela análise e julgamento dos
processos de desapropriação necessários para a construção da barragem de
Oiticica, homologou nessa semana um total de 18 ações sobre
Servidões, que ocorre quando há o direito real de uso da terra, neste caso,
pelo ente público.
Os alvarás, para pagamento dos valores estipulados em Juízo,
já estão disponíveis.
O Governo do Estado realizou até agora 32 depósitos
judiciais.
Os
14 que restam serão quitados via desapropriação – quando efetivamente se dará a
transferência da propriedade para o ente público.
A
Barragem de Oiticica deverá ser um grande reservatório de água, cujas margens
contemplarão os municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.
Antigo pleito dos moradores da região do Seridó, o manancial tem como
finalidade promover o abastecimento de água e a irrigação de culturas agrícolas
do Seridó, bem como auxiliar na contenção de enchentes no Vale do Açu.
