Justiça do RN suspende decisões sobre pagamento de 13º para servidores da Segurança e da Saúde

O desembargador Gilson Barbosa, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu, no sábado (5), as decisões que obrigavam que o Governo do Estado efetuasse o pagamento do 13º salário de 2018 para os policiais e escrivães da Polícia Civil, além dos servidores da Saúde do RN.

A decisão foi tomada após recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra a primeira decisão da Justiça do RN.

O juiz considerou que o caso não é autorizado pelas jurisprudência através da tutela de urgência.

O Estado disse que “reconhece a natureza alimentar da verba pleiteada e do direito social dos servidores”. Contudo, acrescentou que o cumprimento da decisão anterior poderá “acarretar grave prejuízo à ordem pública e econômica”.

A decisão que beneficiou os policiais militares da Associação de Cabos e Soldados da PM (ACS-RN) ainda está em vigor. A PGE não informou se também vai entrar com recurso sobre essa decisão, que também foi tomada no sábado.

Em tempo:

O Governo do RN deve o salário de novembro para quem recebe acima de R$ 5 mil, dezembro para todos, o 13º de 2018 para todos os servidores e o 13º de 2017 para os servidores que recebem acima de R$ 5 mil.

Os últimos dias do Ministério do Trabalho, criado por Vargas há 88 anos e extinto por Bolsonaro

Nos corredores do ministério, ainda não se sabe se os funcionários vão mudar de lugar. Na quarta-feira 2, primeiro dia de expediente em 2019, o letreiro na frente do prédio, que carregava os dizeres “Ministério do Trabalho” e “Ministério da Fazenda”, foi retirado. Agora, o prédio ostentará apenas o nome do Ministério da Economia.

 
Criado em 26 de novembro de 1930 por Getulio Vargas, o Ministério de Trabalho viu seu atestado de óbito ser assinado no dia 1º de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, na forma de uma Medida Provisória.

No dia 28 de dezembro, a pasta teve seu último dia de vida como um órgão independente. Não houve choro, nem vela, nem bolo de despedida. Funcionários terceirizados cochichavam discretamente sobre o possível e provável fim de seus empregos.

O clima era de resignação, e não desespero. Os corredores estavam vazios, como em todos os demais prédios da Esplanada dos Ministérios em Brasília.

Na véspera de Ano-Novo, a preocupação era quando acabaria o plantão e começariam os festejos de fim de ano com familiares e amigos. O futuro estava incerto e não valia a pena discuti-lo.

Na Medida Provisória editada por Bolsonaro em seu primeiro dia de governo, o ministério se dividiu em três. Imigração e Registro Sindical ficaram sob o chapéu de Sergio Moro, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Subsecretaria e o Conselho de Economia Solidária será responsabilidade de Osmar Terra, ministro da Cidadania.

Todas as demais funções do órgão serão absorvidas pelo Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

Três jovens são mortos no Belo Horizonte; Mossoró chega a cinco homicídios em 2019

Um triplo homicídio foi registrado na tarde deste domingo, 6, em Mossoró. O crime ocorreu por volta das 17h, na Rua Bom Jesus, bairro Belo Horizonte.

No local, três jovens foram mortos a tiros.

De acordo com informações repassadas à imprensa pelo Cabo Cruz, da Polícia Militar, a suspeita inicial é de que o crime possa ter sido motivado por disputa entre facções que atuam na região.

-- “Fomos acionados pelo Ciosp para uma ocorrência com muitos disparos de arma de fogo aqui na rua. Uma equipe foi enviada ao local, junto com viaturas do Grupo Tático Operacional (GTO), Força Tática e quando chegamos nos deparamos com essa cena. Aqui, ninguém falou nada, impera a lei do silêncio”, destacou Cabo Cruz.

Dois dos jovens foram oficialmente identificados por meio de documentos que portavam: Márcio Antônio de Almeida Dantas, de 16 anos, e Pablo Alexandre Alves Soares da Silva, 18 anos. 

A terceira vítima, segundo populares, seria um flanelinha conhecido como "Raniele". 

Os três estariam na calçada quando foram surpreendidos com os disparos.

Com o triplo homicídio, Mossoró chega a cinco mortes violentas neste início de 2019.

Eleição para nova diretoria da Femurn será na próxima terça-feira, na sede da Fiern

A nova diretoria da Federação dos Municípios do RN (Femurn) será eleita na próxima terça-feira, 8.

Uma chapa foi inscrita no processo eleitoral e deverá ser eleita por aclamação, garantindo união ao movimento municipalista do RN.

A homologação da nova diretoria e Conselho Fiscal a frente do biênio 2019-2020 será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiern), a partir das 8h, em Natal.

161 prefeitos estão aptos a participar do processo.

Na avaliação do presidente da Femurn e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, a união dos gestores municipais é importante para a obtenção de conquistas para os municípios potiguares:

A chapa que concorre à nova diretoria e Conselho Fiscal contará com gestores de municípios de diversas regiões do Estado.

Choveu granizo em cidade da região Oeste

Choveu granizo entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira (4) em Governador Dix-Sept Rosado, cidade da região Oeste potiguar.

Moradores disseram que nunca tinham visto gelo cair do céu.

A chuva por lá começou forte no fim da tarde. Foi quando algumas pessoas, surpresas com o granizo, começaram a fazer fotos e vídeos do fenômeno.

Segundo Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN, a ocorrência de granizo é algo realmente bem raro para a região.

Ele explicou que, quando chove granizo, significa que houve a formação de uma nuvem cumulus nimbus. Essas nuvens ficam muito distantes da superfície – a cerca de 12 mil metros de altura – acima do nível de congelamento.

“É tão raro de acontecer que não há histórico em Governador Dix-Sept Rosado”, afirmou Bristot.

Também houve registro de chuvas fortes e relâmpagos em Apodi, na mesma região. As descargas elétricas também são resultado da presença de cumulus nimbus.

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE SANTA CRUZ ESTÁ CONFIRMADA PELO STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para o cargo de prefeito e de vice-prefeito de Santa Cruz (RN).

A cassação dos mandatos da prefeita, Fernanda Costa Bezerra, e do vice-prefeito, por abuso de poder político e econômico foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), em novembro passado.

Na Reclamação, a prefeita alega que, apesar da oposição de embargos declaratórios contra essa decisão, o TRE, em 14 de dezembro, marcou as eleições suplementares para 3 de fevereiro deste ano, o que afrontaria a autoridade do STF e a eficácia de suas decisões nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5525 e 5619.

Por isso, pedia a concessão de tutela de urgência para suspender a resolução da Justiça Eleitoral relativa à eleição suplementar. O que foi negado.

Secretário da Administração Penitenciária ordena "pente fino" em penitenciária cearenses

Por ordem do secretário da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) Luís Mauro Albuquerque, todas as unidades penitenciárias do Estado devem passar por um "limpeza" para evitar que os presos fiquem atualizados da atuação da polícia durante o combate às ações criminosas que estão ocorrendo no Ceará. Desde a última quarta-feira, 2, ônibus, prédios públicos e privados estão sendo atacados.

Em áudio divulgado em redes sociais neste sábado, 5, o secretário falou que não se sente amedrontado pelos atos violentos que o Ceará vem enfrentando e pede para que a polícia não recue. “Eu agradeço a todos os policiais pelo trabalho que estão realizando. Vamos continuar e nada irá intimidar as forças de segurança”, diz. 

Aos diretores de presídios, o secretário pede para que seja realizado um “pente fino” em todas as celas para retirada de televisões, rádios e de qualquer meio de comunicação que possa facilitar a informação aos presos sobre as ações realizadas para cessar a onda de ataques em todo o Estado. “Peço aos diretores de cada unidade penitenciária para colocar seus agentes para retirar qualquer apologia às facções criminosas de dentro dos presídios. Faremos uma higienização e combateremos a cada um deles”.

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