18 de mar. de 2025

Prefeito de Serra do Mel solicita melhorias no abastecimento de água

Na manhã desta terça-feira, 18, o prefeito de Serra do Mel, Kênio Azevedo, e o secretário de Recursos Hídricos, Jairton Azevedo, estiveram na sede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em Mossoró.

Durante a reunião com o diretor regional da empresa, Herbet de Souza, foram discutidas ações para aprimorar o abastecimento de água no município.

Entre as pautas apresentadas, destacou-se a situação do poço que abastece as vilas Mato Grosso e Alagoas, cuja vazão sofreu uma redução significativa.

Além disso, foram abordadas possíveis intervenções na sede do município para garantir maior eficiência no fornecimento de água.

A gestão municipal segue buscando alternativas junto aos órgãos responsáveis melhorar a qualidade do serviço para a população.


Prefeitura do Assú terá que realizar concurso público para cargos efetivos

Após o Ministério Público do RN (MPRN) ingressar com uma Ação Civil Pública, a Justiça potiguar determinou que o Município de Assú realize concurso público para cargos efetivos.

A decisão judicial da 1ª Vara de Assú determina que o Município realize concurso público, no prazo de 12 meses, contados a partir do trânsito em julgado, para cargos de natureza permanente atualmente ocupados por contratados temporários, como, por exemplo, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, fiscais sanitários e fiscal ambiental.

O Município deverá dispensar os servidores temporários irregulares, além dos celetistas e outras denominações que tenham sido admitidos sem prévia aprovação em concurso público.

A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Assu e teve como base dois inquéritos civis que apuraram a ausência de fiscais na área urbanística/ambiental e a realização de diversas contratações temporárias em desacordo com os requisitos constitucionais.


Corte de Terra; uma ação importante para o agricultor

A Prefeitura de Carnaubais segue firme no compromisso com os agricultores, garantindo o Corte de Terra para fortalecer a produção rural e impulsionar a agricultura familiar.

O prefeito Dr. Gleudinho entende que essa ação faz a diferença na vida do homem do campo e no desenvolvimento do município.

Terra molhada e semente plantada são garantias de mais produção, mais desenvolvimento econômico no setor rural.


Prefeito busca soluções para sanar danos causados pelas chuvas nas ruas pavimentadas

Em Natal, o prefeito Dr. Gleudinho foi na sede da construtora responsável pela pavimentação das ruas Tecília Barreto Ramos e Pedro Zacarias de Souza, em busca de solução para os problemas que há anos afetam aquele bairro.

No final de semana, o gestor municipal viu in loco os estragos causados pelas chuvas nestas vias, conversou com moradores e se comprometeu em tomar providências.

- “As chuvas recentes agravaram os danos existentes, mas estamos empenhados em encontrar melhorias para nossa população”, afirmou Gleudinho.


17 de mar. de 2025

Renova Porto: Dino lançará programa de revitalização da cidade

O prefeito de Porto do Mangue, Dino, anunciou em suas redes sociais o programa Renova Porto, iniciativa que promete revitalizar a infraestrutura do município.

O projeto Renova Porto inclui melhorias em espaços públicos, como a reforma das praça, a reestruturação de escolas, postos de saúde, calçamentos e asfalto entre outras ações que ainda serão anunciadas.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Israel Queiroz, as primeiras ações já começaram, mas o lançamento oficial do programa será na celebração dos 100 dias da gestão Trabalho, Compromisso e Reconstrução.

A administração municipal destaca que o objetivo do programa é transformar a cidade e garantir mais qualidade de vida à população.


Pendências: Prefeitura recorre a justiça e protela convocação de aprovados em concurso

Nuvens carregadas sobre a cidade governada por Dra. Lays. Muita nebulosidade também no cenário administrativo que começa ficar embaçado .

Nesta segunda-feira, 17 de março de 2025, a Prefeitura de Pendências entrou com um recurso para tentar adiar a convocação dos aprovados no concurso público de 2024, mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça.

A homologação do certame foi publicada em 30 de maio de 2024, e dos 178 aprovados, apenas sete foram chamados — todos ainda na gestão anterior.

A atual administração, que assumiu neste ano, não convocou ninguém até o momento.

A decisão judicial, emitida em 18 de janeiro de 2025, determinava que a Prefeitura seguisse um escalonamento na convocação: um terço dos aprovados deveria ter sido chamado em até 30 dias, o segundo terço em 60 dias e o restante em 90 dias.

Contudo, a Prefeitura não cumpriu a determinação e, no último dia do prazo, protocolou o recurso alegando dificuldades financeiras para arcar com os salários dos novos servidores.

MULTA

Com isso, a partir desta terça-feira, 18 de março, começa a contar uma multa diária de R$ 1.000,00, podendo chegar a R$ 50.000,00, pelo descumprimento da ordem judicial — a menos que o Tribunal de Justiça conceda uma liminar suspendendo a decisão, o que ainda não ocorreu.

O concurso tem validade de dois anos, mas a convocação dos aprovados deveria ocorrer de forma imediata, uma vez que há necessidade de pessoal.

A ação civil pública que resultou na determinação judicial foi movida pelo Ministério Público, que há anos denuncia contratações irregulares no município.

Com informações da Rádio Vale.

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