4 de mar. de 2023

Um café de notícias para começar o sábado bem informado

ACADEMIAS

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) interditou duas academias durante visita de rotina dos agentes de fiscalização aos municípios do Vale do Açu. 

Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Assú e Pendências. A interdição ocorreu após ser constatado que os espaços funcionavam com irregularidades, como ausência de Profissional de Educação Física responsável e ausência de registro. Além das interdições ocorridas, foram autuadas pessoas em exercício ilegal da profissão, que serão remetidas ao Ministério Público para as sanções cabíveis,

GREVE NO RN

Foi deflagrada no final da tarde desta sexta-feira (3) a greve dos trabalhadores em educação da Rede Estadual. A decisão saiu em Assembleia promovida pelo SINTE/RN, após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. Embora deflagrado, o movimento grevista, de fato, começa apenas na terça, (7), isso porque na segunda (6) os professores devem retornar às escolas para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve.

NO SISU

A Rede Estadual de Educação registra um expressivo número de aprovados no Sistema de Seleção Única (SISU), desde que o resultado foi anunciado na última terça-feira (28). Por todo o RN, diversos estudantes vibram com o ingresso em universidades, faculdades e institutos federais, sendo a prova da qualidade da educação pública potiguar. Até o fechamento desta matéria, 1.491 estudantes foram selecionados no SISU.

CHUVAS

Meteorologistas da Emparn estão anunciando chuvas que poderão superar 50 milímetros neste final de semana, em todas as regiões do estado. As chuvas ocorridas nos últimos dias de fevereiro em 94 dos 167 municípios do estado estão entre as categorias de volume de chuva ‘normal’ e ‘muito chuvoso’. A previsão é de bom inverno. 

JANJA



A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, deve ser nomeada para um cargo não remunerado no Palácio do Planalto, com o objetivo de institucionalizar a participação em cerimônias e reuniões em diferentes estruturas do governo. Nos dois primeiros meses de governo, Janja, que é socióloga, não teve um cargo definido. Apesar disso, ela assumiu postura de protagonismo e despachou diariamente do Palácio do Planalto.

PATROA

Policiais civis da 2ª DP, em atuação integrada com a 4ª Distrital, cumpriram na manhã desta sexta-feira (03) um mandado de prisão contra uma mulher suspeita de comandar uma organização criminosa. 

Kivia Majara Câmara Saldanha, de 44 anos, foi presa no bairro de Santos Reis, Zona Leste de Natal. 

Conhecida popularmente pela alcunha de “Patroa”, tinha outro mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, decorrente de descumprimento de medidas estipuladas pelo Juízo de Execuções Penais. 

O crime não compensa! 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181. 

3 de mar. de 2023

Moro quer Dallagnol como testemunha em ação do PL que pede sua cassação

O senador Sergio Moro (União) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) uma contestação contra uma ação do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está solicitando a cassação de seu mandato. A defesa do ex-juiz rebateu a sigla e disse se tratar de uma “ladainha cansativa e insustentável” marcada pela má-fé e por “abuso processual”.

Os advogados de Moro, estão solicitando que a ação seja extinta, que o pedido de quebra do sigilo fiscal do parlamentar seja indeferido, e que o deputado Deltan Dallagnol (Podemos), um dos aliados de primeira hora do ex-juiz, possa ser ouvido como testemunha de defesa do senador.

“Talvez o caso não demandasse juízes, promotores e advogados, mas, sim, psiquiatras, tamanha a teoria conspiratória construída (…) O Judiciário não pode ser palco de vendetas, acusações sem qualquer fundamento, pedidos cautelares graves em face de pessoas idôneas em nome de manchetes políticas”, apontam os advogados.

Em tempo

Esses dois estão com o rabinho entre as pernas no congresso. Não aguentam um minuto de debate. É melhor ficar calado. De estilingue viraram vidraça.  

Descaradamente, governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente R$ 16,5 mi em joias

O governo  ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o Brasil joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões.

Os itens se tratavam de presentes do governo da Arábia Saudita apara a então  primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

O episódio aocnteceu em outubro de 2021, dado que todas as joias ficaram retidas na Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos (SP).  O material ficou apreendido no local por não ter sido devidamente declarado.

Ao tomar conhecimento de que os itens ficaram retidos na Alfândega, o ex-ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energias, retornou para tentar, ele próprio, recuperar as joias sob o argumento de que se tratavam de um presente para Michelle. 

O conjunto de joias valiosas contava com colar, anel, relógio e marca de brincos de diamantes.

As joias ficaram retidas pelos ficais do aeroporto porque, de acordo com a legislação brasileira, para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto.

Tentativa de recuperar as joias

O ex-presidente tentou recuperar as joias em pelo menos quatro ocasiões. A última jogada para reaver as joias aconteceu no dia 29 de dezembro de 2022, nos últimos dias de Bolsonaro como presidente e na data que antecedeu sua fuga para os Estados Unidos.

Porto do Mangue em foco

LEVANDO SUA MENSAGEM

O prefeito Faustino, realizou hoje (3) pela manhã a leitura da mensagem anual, uma tradição que marca o início das atividades legislativas. Na ocasião, o chefe do executivo traçou projetos e metas para serem alcançadas neste ano de 2023. A leitura ocorreu em Sessão Solene na Câmara Municipal, acompanhada da presença dos vereadores, lideranças políticas e da população.

O prefeito Faustino reafirmou que irá conduzir os destinos de Porto do Mangue com uma gestão empenhada para solucionar problemas crônicos do município. Destacou que o seu primeiro mês de gestão tem sido de grandes desafios tendo em vista os graves danos causados pela gestão anterior que deixou a cidade em um profundo caos.

SAEL AINDA INSISTE

A Procuradoria Geral da Justiça, em decisão publicada hoje (3), reconheceu a validade do processo de Impeachment contra o ex-prefeito Sael Melo.

O Desembargador Saraiva Sobrinho destacou ter a Câmara Municipal de Porto do Mangue, em Sessão Extraordinária realizada em 26.01.2023, aprovado o impeachment. Também asseverou a assunção do Cargo pelo substituto, Francisco Faustino, sendo insubsistente o foro especial por prerrogativa.

Dessa forma, o atual prefeito Francisco Faustino continua no comando do município de Porto do Mangue, mais uma vez com o aval da Justiça que o reconhece como legítimo prefeito.

REFORMA DAS ESCOLAS

A Prefeitura de Porto do Mangue realiza  uma série de obras e reformas que contempla todas as escolas da rede municipal. Um investimento com recursos próprios do município.

Essa iniciativa da gestão Franscisco Faustino visa melhorar as condições de infraestrutura dos prédios. É um multirão de obras e reformas necessárias para proporcionar ambientes adequados para os profissionais da educação, os alunos e toda comunidade escolar de Porto do Mangue.

A fim de garantir a qualidade na prestação do serviço público, o mutirão de obras tem sido acompanhando de perto pelas equipes das Secretarias de Educação e de Infraestrutura.

 

Fiocruz alerta para aumento de casos graves de Covid-19 no Brasil

A nova edição do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgada nesta sexta-feira, alerta para um aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causados pela Covid-19.

Segundo a análise, o crescimento recente é mais evidente no Estado de São Paulo, embora outros estados, como Rio de Janeiro e Ceará, também tenham começado a registrar um aumento entre a população idosa.

Os dados são referentes às informações disponíveis no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 27 de fevereiro.

Pinga fogo!

Em Mossoró, os professores da rede municipal de ensino de Mossoró decidiram continuar em greve após a reunião considerada frustrante e desrespeitosa, onde a gestão Allyson Bezerra (SD) bateu o pé e aunciui que não cumprirá a lei do Piso Nacional do Magistério e não dará o reajuste anual, determinado em 14,95%.

PRESSÃO

Após a assembleia o comando de greve se dirigiu em caminhada até o Palácio da Resistência onde realizaram mais um protesto. Na manhã desta sexta-feira (03) haverá novo encontro para traçar as novas estratégias da greve, que já ultrapassa uma semana e atinge cerca de 8 mil estudantes, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).

ESTADO

O coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTERN) Rômulo Arnaud disse que mesmo a segunda proposta do Governo do Estado melhorando em relação a anterior a tendência é que os professores da rede estadual de ensino aprovem a deflagração de uma greve pelo reajuste de 14,95% do piso da categoria. Para o dirigente sindical o principal problema está no pagamento do retroativo de 2023 que só começaria a ser pago quando o de 2022 for quitado em 2024.

TEJE PRESO!

Um homem de 63 anos apontado como responsável por uma casa de prostituição foi preso em flagrante pela Polícia Civil após anunciar uma mulher como prêmio de uma rifa, que seria realizada no próximo sábado (4). O caso aconteceu na quarta-feira (1) em Riacho da Cruz, no Alto Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, o estabelecimento foi fechado. 

LEITURA

O prefeito Francisco Faustino abrirá o ano legislativo em Porto do Mangue com a mensagem anual na câmara municipal. O município vive um momento de transição administrativa após a cassação de Sael Melo. A sessão deverá ter um bom público atento as palavras do Dino.

INVERNO

A previsão do tempo para o final de semana, de sexta-feira (3) a domingo (5) é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

Detento é primeiro colocado no curso de Direito da UFRN

Um privado de liberdade da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, foi o primeiro colocado no curso de Direito da Universidade Federal do RN (UFRN), nas vagas destinadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que cursou integralmente o ensino médio em escola pública, de acordo com a Lei 12.711 de 2012. Ele progredirá do regime fechado para o semiaberto ainda neste mês de março, possibilitando que ele curse o terceiro grau. 

2 de mar. de 2023

Fiscalização: Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).

A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.

“Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino.

Em tempo

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis.

Pela 1ª vez, Carnaubais conquista Selo Prata do Sebrae e se destaca no apoio aos empreendedores

O município de Carnaubais foi contemplado com o Selo Prata de Referência em Atendimento do Sebrae, um reconhecimento que destaca a qualidade...