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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou
prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil
denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer
nesta sexta-feira (3).
As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional
do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou
seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na
grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o
ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).
A partir das informações recebidas, será analisada a
possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.
“Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o
problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso
posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há
dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço
de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço
absolutamente padronizado”, afirmou Dino.
Em tempo
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
informou que a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com
a reoneração parcial dos combustíveis.
