A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo do brasileiro será de R$ 1.302

O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.

"O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões", acrescenta a nota.

Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores.

O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.

 

Covid: Brasil registra 261 mortes em 24h

Brasil registrou 261 mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas. A média móvel diária de óbitos está em 127 nesta segunda-feira (12/12), alta de 79% em relação ao verificado há 14 dias.

O país também contabilizou 66.232 novos casos de Covid no período, totalizando 35.643.770 infecções confirmadas desde o início da pandemia.

No total, foram computadas 691.015 óbitos em decorrência de problemas relacionados ao coronavírus. Os números são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Bolsonaristas queimam carros e tentam invadir PF após prisão de indígena

Um grupo de bolsonaristas queimou carros, ônibus e tentou invadir a sede da Polícia Federal em Brasília, nesta segunda-feira (12), após a prisão de um líder indígena que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaristas queimam carros e tentam invadir PF após prisão de indígena. 

O que aconteceu? - Os ataques começaram depois de o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinar a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, pelo prazo de dez dias, por suspeita de ameaça de agressão e de perseguição contra o presidente eleito.

O indígena é figura constante em protestos que pedem intervenção militar.

No fim da noite, a PF informou, em nota, que Serere Xavante estava com advogados e que "todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido”.

 

IBGE lança Disque Censo para coletar informações de quem ainda não foi recenseado

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que a partir de hoje (12), todos os potiguares que ainda não foram recenseados poderão ligar para o número 137 e agendar sua entrevista. A ligação é gratuita e o canal ficará disponível até janeiro de 2023.

Trata-se de mais um instrumento utilizado pelo IBGE para garantir a melhor cobertura e não deixar ninguém de fora do Censo Demográfico 2022.  A ferramenta já estava sendo utilizada pelos estados do Piauí e Sergipe e agora Rio Grande do Norte e Alagoas passam a contar com a funcionalidade.

Com previsão de encerramento ainda em dezembro de 2022, o Censo Demográfico no RN já se encerrou em 93,9% dos setores censitários, de um total de 5.972. Já são 128 municípios (76,6%) com a coleta finalizada. Na maioria dos outros municípios, o IBGE está fazendo supervisões e retornando a domicílios em que não conseguiu aplicar o questionário – seja por recusa ou por não encontrar os moradores em casa. O objetivo é garantir a melhor cobertura possível e, assim, entregar o melhor conjunto de dados informações sobre a população do país.

Como funciona o disque-censo ?

Caso a pessoa não tenha sido recenseada, ela deverá ligar para o número 137 e responder alguns questionamentos iniciais, que servirão para que o IBGE verifique se, realmente, nenhum morador do seu domicílio respondeu ao questionário da pesquisa.

Como a metodologia do Censo Demográfico permite que qualquer morador do domicílio, maior de 12 anos e que se sinta capaz, responda ao questionário. É bastante comum que um morador do domicílio tenha recebido o recenseador e não tenha avisado para os demais.

Para tanto, o atendente do IBGE solicitará informações tais como telefone, e-mail, endereço e nome da pessoa, com vistas a realizar essa identificação.

Ao confirmar que ninguém do domicílio respondeu ao questionário do Censo, o IBGE agendará uma visita. Neste caso, a entrevista só poderá ocorrer de maneira presencial, tendo em vista a necessidade de confirmação das informações passadas por telefone e de georreferenciamento do domicílio.

É Importante destacar que a iniciativa deve partir de um morador do domicílio, ou seja, da população, e que todas as informações prestadas são sigilosas.

Ademais, conforme lei federal 5.534/1968, prestar informações falsas ao IBGE constitui-se infração passível de multa.

Moraes avisa golpistas na diplomação de Lula: “Garanto que serão responsabilizados”

O recado foi dado!

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um recado claro aos golpistas e agitadores antidemocráticos durante a sessão de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta segunda-feira (12), em Brasília. Ele deixou explícito que todos serão responsabilizados por seus crimes.

“Nas eleições de 2022, a presente diplomação tem um duplo significado, pois, além do reconhecimento da regularidade e da legitimidade da vitória da chapa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-Presidente Geraldo Alckmin; essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da Democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições”, disparou o magistrado.

Moraes falou diretamente sobre os radicais bolsonaristas, ainda que sem citar o termo ou o nome do futuro ex-presidente, que tentam demolir o sistema democrático brasileiro e chamou de “extremistas criminosos” os integrantes dos bandos de lunáticos que “mídia tradicional” para impor suas “mentiras autoritárias e discriminatórias.

Lula se emociona em discurso durante cerimônia de diplomação

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se emocionou ao discursarem sua diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Realizada nesta segunda-feira (12), a cerimônia serve para oficializar o resultado das eleições.

Ao relembrar sua primeira diplomação, em 2002, o petista não segurou as lágrimas ao falar da “ousadia do povo brasileiro” em conceder a Presidência da República

“Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil. Na minha primeira diplomação em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém tantas vezes questionados por não ter diploma universitário, um diploma....”, afirmou, emocionado.

Ao interromper a fala, Lula foi ovacionado pelos presentes que, sob aplausos, entoaram “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”.

“Eu quero pedir desculpas a vocês pela emoção, porque quem passou o que eu passei nos meus últimos anos, estar aqui agora é a certeza de que Deus existe".

O petista ainda afirmou que, junto com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), se esforçará para cumprir os compromissos que assumiu na campanha eleitoral e também durante toda a sua vida.

 

 

Lula deve anunciar mulheres para ministérios com verbas robustas

Margareth Menezes é nome certo na Cultura.

Após um primeiro anúncio composto apenas por homens, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prepara a divulgação dos nomes de cinco mulheres para comandar pastas relevantes, também, do ponto de vista orçamentário.

A previsão é de que a lista inclua os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social que, juntos, têm R$ 509 bilhões de orçamento previsto para 2023 e estão entre os órgãos responsáveis pelo maior volume de recursos - atrás apenas do Trabalho e Previdência, que gere as aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Há a expectativa de que o segundo anúncio ocorra entre hoje - após a diplomação de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - e amanhã. Na tarde de ontem, o petista reuniu aliados em Brasília para tratar da formação do governo com indicados na semana passada, como Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).

Aliados esperam para esta semana a confirmação da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que passou de adversária a aliada na campanha, para o comando da pasta de Desenvolvimento Social. O ministério é o responsável pela formulação de políticas destinadas à população mais carente e pela gestão do Bolsa Família, atual Auxílio Brasil.

Na Saúde, a presidente da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, é a mais cotada. A socióloga e pesquisadora pode ser a primeira ministra dessa área  da história do País - ela já participa do processo de transição.

Na Cultura, o convite foi feito à cantora Margareth Menezes que já aceitou e será a primeira mulher negra a compor o terceiro governo Lula. A Baiana agrada a muitos, principalmente a primeira dama Janja, que a indicou.

O mesmo ineditismo vale para o provável anúncio do nome da indígena Sônia Guajajara, deputada federal eleita (PSOL-SP). Ela deve comandar políticas voltadas aos Povos Originários, que pode virar uma secretaria vinculada diretamente à Presidência da República ou mesmo um novo ministério – uma promessa de Lula na campanha.

Na Educação, a disputa deve ser vencida pela governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), apesar da pressão contrária do PT. Considerada uma das responsáveis pela evolução da educação pública em seu Estado, a professora que deixou o PDT neste ano para apoiar Lula tem como concorrente ao cargo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do partido na Câmara.