16 de abr. de 2020

RN tem 20 mortes por Coronavírus; infectados chegam a 400, segundo boletim da Sesap


Foi confirmado na manhã desta quinta-feira (16) mais uma morte no município de São Gonçalo do Amarante. A vítima é um homem de 37 anos que sofria de diabetes.

Agora, são 20 os óbitos por causa do novo coronavírus no estado.

O Estado tem hoje 400 casos confirmados, 2232 suspeitos e 2207 descartados.

As mortes registradas até o momento no RN aconteceram nos seguintes municípios:

Mossoró: 6 óbitos
Natal: 5 óbitos
São Gonçalo do Amarante: 2 óbitos
Taipu: 1 óbito
Tenente Ananias: 2 óbitos 
Apodi: 1 óbito 
Cerro Corá: 1 óbito 
Lagoa de Pedras: 1 óbito 
Canguaretama: 1 óbito

Total: 20 óbitos

Eleito presidente do TSE, Luís Roberto Barroso afirma que eleição depende da pandemia


Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 26 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022.

No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemida do novo coronavírus (covid-19) e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.

“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.  

RN lidera taxa de mortes de policiais no Brasil

 Todos os 12 policiais assassinados no RN, ao longo do ano passado, estavam fora de serviço - ou seja - de folga, sem farda.


   
Com 1,3 morte a cada mil policiais, o Rio Grande do Norte lidera, junto com Tocantins, a taxa de mortalidade entre policiais militares e civis no país, de acordo com dados de 2019 levantados pelo Monitor da Violência, do G1.

Isso ocorreu mesmo com a redução, em mais da metade, dos crimes fatais contra os agentes de segurança do estado em relação ao ano anterior - passando de 25 para 12 - queda de 52%.

Por outro lado, o estado também registrou aumento do número de pessoas mortas em confronto com a polícia, de 134 em 2018 para 165 no ano passado. Um avanço de 23%.

Os dados potiguares refletem parcialmente o que aconteceu em todo o Brasil ao longo do ano passado: diminuição em mais da metade da morte de policiais (-51% no pais) e aumento do número de pessoas mortas pela polícia.

A diferença é que o crescimento nacional, nesta última comparação, foi de apenas 1,5%, enquanto o estado passou de 20%.



Caixa paga hoje auxílio emergencial a 3,6 milhões


Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 de pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). 
Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda.

No caso dos trabalhadores informais, o pagamento será para as pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, por meio de crédito em poupança digital. Amanhã (17) será feito o crédito para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.

15 de abr. de 2020

TSE nega pedido de adiamento das eleições 2020

Foto: divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O Tribunal entende, portanto, ser possível ainda a realização do pleito no prazo estabelecido.

O calendário eleitoral está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE.

Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro.

Em tempo

No último dia 6 de abril, foi criado um grupo de trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das eleições de 2020.

Petrobras hiberna 62 plataformas e realoca empregados que não optarem por PDV


A Petrobras informou nesta quarta, 15, que a redução da produção de 23 mil barris de petróleo, anunciada no dia 26 de março, será proveniente da hibernação de 62 plataformas em campos de águas rasas das bacias de Campos, Sergipe, Potiguar e Ceará.

“Dessas plataformas, 80% não são habitadas, e os empregados que atuam nas demais unidades habitadas não serão demitidos. Todos serão realocados para outras unidades organizacionais da Petrobras”, disse a estatal em nota, sem informar no entanto o número de empregados envolvidos.

Segundo a Petrobras, os empregados poderão também optar por adesão ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV) da empresa, “conforme prevê o plano de pessoal para gestão de portfólio”.

De acordo com a companhia, as plataformas hibernadas não apresentam condições econômicas para operar com preços baixos de petróleo e são ativos em processo de venda. Desde o início da pandemia do Covid-19, o preço do petróleo vem caindo sucessivamente com a perspectiva de redução da demanda.

Justiça suspende exigência de regularização do CPF para pessoa receber auxílio de R$ 600



O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento. O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

"Defiro o pedido [...] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial", escreveu o juiz na decisão.

"Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso", acrescentou. - G1

Prefeitura parabeniza os feras do IFRN