PRF reforça fiscalização em rodovias do RN durante feriado da Proclamação da República

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai reforçar a fiscalização e o policiamento nas principais rodovias federais do RN desta quinta-feira (14) ao domingo (17).

De acordo com a PRF, o efetivo terá um acréscimo de 40% para o feriado da Proclamação da República, desta sexta-feira (15), e vai intensificar a fiscalização com o teste do bafômetro durante o feriadão.

Segundo a PRF, a operação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento com foco na prevenção e redução dos acidentes graves, garantir a fluidez do tráfego, aumentar a percepção de segurança nas rodovias e enfrentar a criminalidade.

Caern faz parada programada em Carnaubais

A cidade de Carnaubais estará com o abastecimento suspenso na segunda (18) e terça (19). A Caern fará obra de melhoria do sistema de tratamento de água da cidade. Após a religação do sistema, prevista para às 18h de terça (19), serão necessárias 72 horas para a recuperação normal do abastecimento, haja vista que a cidade está no sistema de rodízio.

A Caern recomenda que a população programe-se para a suspensão do abastecimento no período, necessária para que os moradores de Carnaubais tenham um novo sistema de tratamento de água. A Companhia investiu R$ 140 mil na obra de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água da cidade para garantir uma oferta melhor do produto.

Foram instalados dois filtros novos que irão tratar a água da cidade que é captada no rio Açu. Após a instalação dos filtros, a Caern irá fazer outras melhorias no local como limpeza, recuperação de cerca e pintura do reservatório.

Após fazer as interligações, a Caern irá testar e fazer a lavagem dos filtros, para em seguida liberar a água aos consumidores. Após a religação é preciso aguardar o período de 72 horas para total normalização.

Assú/Carnaubais: 14 pessoas são resgatadas em condições análogas ao trabalho escravo

Uma ação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho resultou no resgate de 14 pessoas de condições análoga ao trabalho escravo em duas cidades do RN. A fiscalização aconteceu entre os dias 27 de outubro e 7 de novembro.

As informações foram publicadas no site do Ministério do Trabalho. Segundo a publicação, dez trabalhadores estavam em uma fazenda na zona rural do município de Assu. Os outros quatro estavam na cidade de Carnaubais.

De acordo com a coordenadora da equipe responsável pela ação fiscal, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, os trabalhadores resgatados dormiam no mato durante a semana, em redes penduradas nas árvores, já que não havia alojamento. Também faltavam instalações sanitárias, obrigando o grupo a fazer as necessidades fisiológicas no mato, e um local adequado para o preparo e consumo de alimentos. Além disso, direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada, não eram respeitados.

Os empregadores identificados como responsáveis diretos pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificados e quitaram as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados, o que totalizou cerca de R$ 32.450,00; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas; e, pagaram o dano moral individual negociado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU), no valor total de R$ 7.500,00.

A fiscalização na atividade é decorrente de rastreamento e planejamento prévios realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Além dos auditores, participaram da ação fiscal de resgate, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

PREFEITO SE REUNIU COM PRODUTORES RURAIS

O programa AGRONORDESTE do governo federal, está sendo implantando no município em consonância com a prefeitura local. A parceria também conta com o SEBRAE; FETARN; BANCO DO NORDESTE; BANCO DO BRASIL, além do Sindicato rural de Carnaubais.

Apenas duzentas cidades brasileiras foram contempladas. O objetivo é facilitar crédito; viabilizar acesso a alta tecnologia como também oferecer assistência técnica e noções de mercado.

O prefeito disse que o governo municipal está pronto para contribuir com o projeto. E ressaltou ainda, que a secretaria de agricultura já tem oferecido aporte estrutural, técnico e logístico. Assim como água de qualidade aos assentados.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

MP ACABA COM REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA, RADIALISTA E PUBLICITÁRIO

O governo aproveitou a publicação da Medida Provisória Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional nas Delegacias de Trabalho (DTRs) de algumas profissões, como jornalista, publicitário, radialista e artistas. 

Ficará a critério da empresa decidir se vai ou não contratar um profissional sem registro profissional.

A MP acaba ainda com a exigência legal do diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha derrubado a obrigatoriedade do diploma para jornalista em 2009.

Criada como objetivo de incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, a MP é praticamente uma minirreforma trabalhista e muda as regras para fiscalização, multas, participação nos lucros e resultados e jornadas de trabalho.

O Congresso vai criar uma comissão mista para analisar a medida provisória, que será presidida por senador e terá como relator principal um deputado. O relatório aprovado na comissão será votado posteriormente pelos Plenários da Câmara e do Senado.

FONTE: PORTAL IMPRENSA 

Guamaré: MPF aceita recursos para reformular sentença que cassou a chapa Adriano e Iracema

Em decisão nesta quinta-feira (13), a Procuradora Regional Eleitoral – MPF, Caroline Maciel da Costa Lima Mata, negou o seguimento ao recurso especial, e determinou que a decisão de primeira instância que cassou o mandato da chapa do prefeito Adriano Diógenes, e da vice-prefeita, Iracema Morais, acusados por abuso de poder econômico e político e conduta vedada em benefício da candidatura nas eleições suplementares de 2018, seja reformulada.

De acordo com a sentença expedida pela Procuradora, ainda que assim não se considerasse levar em conta a existência de ações de improbidade administrativas em tramite para gravar um contexto de suposta captação ilícita de sufrágio atentaria contra o principio constitucional da presunção de não culpabilidade.

Decisão

Pelo exposto, o Ministério Público Eleitoral opina no sentido de que sejam rejeitadas as preliminares aventadas pelos recorrentes. No mérito, pugna pelo reconhecimento e provimento dos recursos para reformar a sentença recorrida, absolvendo Francisco Adriano Holanda Diógenes, e Iracema Maria Morais da Silva, da imputação de cometimento da infração prevista no art.41-A da Lei n. 9.504/1997.

Hospital de Guamaré realiza a primeira Gastrostomia Endoscópica

Mais um ganho para a saúde pública do município. 

Foi realizada nessa terça-feira, 12, a primeira Gastrostomia Endoscópica pela equipe médica do Hospital Manoel Lucas de Miranda.

A Gastrostomia endoscópica percutanea é um procedimento seguro, com baixas complicações, feito sob sedação e que promove uma via de alimentação alternativa, temporária ou definitiva e segura ao paciente que tem dificuldades para se alimentar, por qualquer motivo (sequela de AVC, sequela de TCE, doenças neurodegenerativas como o Parkinson, tumores, entre outros).

Segundo explicou o Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Morais, além de garantir uma via para promover uma adequada nutrição, o procedimento não gera o desconforto e o diminuiu consideravelmente o risco de pneumonias por broncoaspiracao. “Nesse procedimento o endoscopista identifica um ponto de proximidade entre o estômago e a parede do abdome e insere uma sonda para alimentação, criando uma via ente o meio externo e a câmara gástrica”, disse.

A equipe responsável pelo procedimento médico, que a partir de agora passa a fazer parte dos procedimentos realizados no Hospital Manoel Lucas de Miranda, foi formada pelo médico gastroenterologista e endocopista, Marcus Tulius Nóbrega, Rodrigo Cabral (anestesiologista), técnica de enfermagem, Maria de Fátima e pelas enfermeiras Josenilda e Shakielly.