Deputados apresentam decreto que propõe derrubada do Proedi

A polêmica em torno do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) continua. 

Deputados estaduais da bancada de oposição defendem decreto legislativo que susta as mudanças estabelecidas pela Fátima do PT no programa, anteriormente denominado Proadi.

O decreto foi apresentado pelo deputado Tomba Farias (PSDB) e endossado por parlamentares como José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Kleber Rodrigues (Avante).

Os deputados alegam que o Proedi, no modelo formatado pela equipe econômica de Fátima Bezerra, traz perdas aos Municípios, uma vez que, ao mesmo tempo que concede benefícios fiscais às empresas, reduz o ICMS destinado às Prefeituras.

A estimativa dos prefeitos é que o programa acarrete perdas que cheguem a R$ 80 milhões.

Ao receber a proposta, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou a matéria para tramitação conforme prevê o regimento da Casa Legislativa. A proposição seguirá para análise das comissões permanentes, em especial a de Constituição e Justiça, que avalia a admissibilidade constitucional do decreto.

Com três gols anulados, Flamengo e Grêmio iniciam semifinal com empate na Libertadores

Na partida de ida pela semifinal da Libertadores, Grêmio e Flamengo ficaram no empate por 1 a 1, nesta quarta-feira, em Porto Alegre. Com o resultado, o confronto fica aberto para a volta, no Rio de Janeiro.

Os visitantes foram superiores no primeiro tempo e chegaram a ter dois gols anulados. O Grêmio equilibrou o confronto na etapa final, mas viu o Flamengo marcar com Bruno Henrique. Nos minutos finais, os gaúchos empataram com Pepê para deixar tudo igual na Arena.

Os dois times voltam a se encontrar no dia 23 de outubro, no Maracanã. Quem vencer garante vaga na final. Uma igualdade com gols leva o Grêmio para a decisão.

Maré alta avança nas ruas de Galinhos

O mar invadiu as ruas de Galinhos, na Costa Branca, desde o último fim de semana. 

Com a alta da maré, a água salgada ficou acumulada na rua, mas não houve prejuízos maiores, segundo a Defesa Civil do município.

Não é a primeira vez que o problema ocorre no município, porém a Prefeitura solicitou uma visita técnica da Defesa Civil do Estado para buscar uma análise do caso, para saber se há riscos maiores.

Conforme o coordenador da Defesa Civil, Gesiel de Oliveira, a situação está tranquila nesta quarta-feira (2). Por G1 RN

Casal morre após batida frontal entre carro e caminhão na BR-304

Tragédia! 

Um casal morreu em um acidente que aconteceu na BR-304, em Lajes, na região central potiguar, na madrugada desta quarta (2). 

O carro em que marido e mulher estavam bateu de frente com um caminhão.

As vítimas são Aremir Gonzaga de Morais, de 42 anos, que trabalhava como agente de trânsito de Mossoró, e a esposa dele, Maria da Saúde da Silva.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu no Km 200 da rodovia. 

O carro seguia em direção a Mossoró e o caminhão vinha no sentido contrário. Porém, o caminhão invadiu a contramão, e bateu de frente com o veículo menor.

Com o impacto, o agente de trânsito morreu no local. 

Já a esposa dele ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu e faleceu na manhã desta quarta.

De acordo com a PRF, o motorista do caminhão fugiu do local do acidente e só se apresentou, horas depois do acidente, no posto da corporação em Mossoró.

G1RN.

Caroline Maciel é a nova Procuradora Regional Eleitoral e ocupará cargo nos próximos 2 anos

Foto divulgação TRE/RN. 

A sessão plenária desta terça-feira (01) no Tribunal Regional Eleitoral do RN marcou o início do mandato de Caroline Maciel como a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN. Ela passa a representar o Ministério Público na Corte Eleitoral potiguar durante os próximos dois anos. A sessão foi prestigiada pelos familiares e assessores de Caroline Maciel, bem como pela procuradora-chefe da PR/RN, Cibele Benevides – que já atuou como representante do Ministério Público no TRE-RN.

"O que é o abono salarial e como ficam as regras após a derrota do governo na Previdência"

O Senado impôs uma das maiores derrotas do governo na reforma da Previdência ao derrubar as novas regras para o abono salarial. 

Pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI), o revés reduzirá em cerca de R$ 70 bilhões a economia proporcionada pela nova legislação ao longo de uma década. 

O Ministério da Economia estima perda ainda maior, de R$ 76 bilhões.

O abono salarial é um benefício no valor de até um salário mínimo (R$ 998) pago anualmente a todos os trabalhadores que atendam a todas as seguintes condições:

tenham carteira assinada há pelo menos cinco anos;

tenham trabalhado em emprego formal por no mínimo 30 dias no ano anterior; e

tenham recebido até dois salários mínimos (R$ 1.996) por mês em emprego formal no ano anterior."

"O pagamento é proporcional ao tempo trabalhado: se o funcionário ficou seis meses empregado com carteira no ano de referência, receberá meio salário mínimo de abono.

Hoje cerca de 23,7 milhões de brasileiros têm direito ao benefício, que em 2018 custou R$ 17,2 bilhões ao Tesouro.

O que o governo queria mudar no abono salarial

No texto original da reforma, o governo pretendia pagar o benefício apenas a quem recebe no máximo um salário mínimo por mês. Com isso, cerca de 90% dos atuais beneficiários deixariam de receber o abono, o que geraria uma economia de R$ 150 bilhões em dez anos aos cofres federais, segundo a IFI."

"As regras que deputados e senadores alteraram

A primeira derrota para o governo veio na Câmara dos Deputados, que decidiu que teriam direito ao benefício aqueles que recebem até R$ 1.364,43 por mês. Com isso, estima-se que 46% dos trabalhadores que hoje ganham o abono deixariam de recebê-lo.

O golpe fatal nas pretensões do ministro Paulo Guedes veio no Plenário do Senado. O governo precisava de 49 votos para rejeitar uma emenda do partido Cidadania que eliminava da reforma qualquer alteração em nas regras atuais do abono, mas conseguiu apenas 42. Com isso, segue valendo a atual legislação, resumida no início deste texto.

Domingo é dia de eleições para Conselho Tutelar!

Escolha, vote e fortaleça a luta em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Dia 6 de outubro (domingo) acontecem as eleições unificadas e Carnaubais tem doze candidatos/candidatas disputado as 5 vagas titulares. 

   
O Brasil conta com mais de 30 mil conselheiros tutelares espalhados pelo país. Seu desafio é grande: ajudar no enfrentamento à negligência, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O Estatuto da Criança e Adolescente determinou que cada município brasileiro tenha pelo menos um conselho tutelar para cumprir essas atribuições. 

O Conselheiro tem funções importantes, como prestar atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis, requisitar serviços públicos em todas as áreas, além de encaminhar casos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, quando necessário.

Uma característica que dá ainda mais legitimidade ao Conselheiro Tutelar é que ele é escolhido pela população.

Poderão votar os maiores de 16 anos, inscritos como eleitores no Município, até 3 meses antes das eleições, apresentando documento de identificação pessoal com foto (carteira de identidade pessoal, carteira profissional emitida por ordens e conselhos, carteira nacional de habilitação e título de eleitor.

Concluída a apuração dos votos, o Coordenador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgará o resultado das eleições.