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quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Domingo é dia de eleições para Conselho Tutelar!

Escolha, vote e fortaleça a luta em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Dia 6 de outubro (domingo) acontecem as eleições unificadas e Carnaubais tem doze candidatos/candidatas disputado as 5 vagas titulares. 


   
O Brasil conta com mais de 30 mil conselheiros tutelares espalhados pelo país. Seu desafio é grande: ajudar no enfrentamento à negligência, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O Estatuto da Criança e Adolescente determinou que cada município brasileiro tenha pelo menos um conselho tutelar para cumprir essas atribuições. 

O Conselheiro tem funções importantes, como prestar atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis, requisitar serviços públicos em todas as áreas, além de encaminhar casos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, quando necessário.

Uma característica que dá ainda mais legitimidade ao Conselheiro Tutelar é que ele é escolhido pela população.


Poderão votar os maiores de 16 anos, inscritos como eleitores no Município, até 3 meses antes das eleições, apresentando documento de identificação pessoal com foto (carteira de identidade pessoal, carteira profissional emitida por ordens e conselhos, carteira nacional de habilitação e título de eleitor.

Concluída a apuração dos votos, o Coordenador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgará o resultado das eleições.