Lançado edital de convocação para as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)  de Serra do Mel, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020-2023, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), conforme as Resoluções 152/2012 e 170/2014, ambas do Conanda, na Resolução 118/2019 do Consec, na Lei Municipal nº 209/2004, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas no Edital 01/2019.

A Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar local já foi definida, composta pelos seguintes conselheiros: Paulo Henrique Cirino; Joana Darc M. de A. Vasconcelos; Liduína Mendes Marques; Antônio Alisson de Morais França; Edilene Nascimento da Silva e Irismar Maria de Azevedo Costa.

A inscrição dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar deverá ser efetuada pessoalmente, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2019, das 8h às 12h, situado, na Rua Aristeu Costa, s/n.

O processo de escolha unificado será realizado dia 6 de outubro e a divulgação do resultado no dia seguinte. Ainda conforme o edital, a posse dos eleitos será dia 10 de janeiro de 2020.

O edital pode ser consultado clicando link AQUI

Prefeito de Guamaré faz cobranças a bancada federal em Brasília

A reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores que estão em Brasília para a Marcha dos Prefeitos 2019, contou com a presença do prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, que defendeu pleitos importantes do município nesta quarta-feira, 10.

Recursos para a construção da nova adutora e o apoio para as obras da reconstrução da RN 401, como também para a implantação do Polo Cloroquímico de Guamaré pautaram a participação de Adriano Diógenes no encontro de gestores e parlamentares, que aconteceu na Câmara dos Deputados.  

“Apresentamos os pleitos de Guamaré aos nossos representantes em Brasília, acreditando que podemos fazer muito mais por Guamaré com o apoio e a união da nossa bancada federal”, destacou o prefeito Adriano Diógenes, lembrando a importância do município e da região salineira para o desenvolvimento econômico do estado.

Transferência de recursos

Das temáticas debatidas na reunião entre parlamentares e gestores municipais, o destaque foi para a PEC 61/2015, que visa possibilitar a transferência de recursos de emendas individuais diretamente para estados e municípios, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Estiveram presentes todos os integrantes da bancada: os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD) General Girão (PSL), João Maia (PR), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), além de Rafael Motta, e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvernson Valenim (Podemos) e Zenaide Maia (PROS).

Imagem: ASSECOM/PMG

CÂMARA DE GUAMARÉ APROVA REAJUSTE PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

Com o objetivo de dar suporte legal aos pagamentos, no âmbito municipal, a Câmara Municipal de Guamaré aprovou na sessão ordinária de terça-feira, 09, a lei de autoria do Poder Executivo que fixa o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município. 

Em conformidade com o valor de R$ 1.250,00, fixado pela legislação federal, o PL foi aprovado por unanimidade dos nove vereadores presentes.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda exaltou a eficiência dos trabalhos das Comissões do Legislativo guamareense, que analisaram o projeto de lei e deram os seus respectivos pareceres, agilizando a tramitação e consequentemente a votação e aprovação do projeto na casa.

“Deixo aqui os meus parabéns a todos os agentes de saúde e de endemias de Guamaré, de igual modo, parabenizo esta casa pela sensibilidade com a apreciação e celeridade com esta importante matéria”, declarou Eudes Miranda. A partir da publicação da lei aprovada pelos vereadores, o piso salarial dos mencionados agentes, sofreu um reajuste de 23,27%, retroagindo a data de 1º de janeiro de 2019. 

TEXTO: ASSECOM / CMG 

IMAGENS: JOSIVAN DANTAS

Mercadorias avaliadas em R$ 1,74 milhões são apreendidas em operação de combate à sonegação fiscal no RN

Mais de R$ 1,74 milhão em mercadorias irregulares foram apreendidas durante uma operação realizada pela Secretaria Estadual de Tributação do RN em parceria com outros órgãos, na terça-feira (9).

O resultado final da operação foi divulgado na manhã desta quarta-feira (10), pela pasta.

Dez trechos de rodovias da região metropolitana de Natal e de cidades na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba foram alvo da Operação Fisco Presente, que vistoriou 1.925 veículos.

Entre os produtos apreendidos havia semijoias avaliadas em R$ 180 mil, que haviam saído de Juazeiro do Norte (CE) para serem comercializadas no estado sem comprovantes fiscais.

De acordo com a secretaria, a ação teve o objetivo de prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades. Deflagrada ainda pela manhã, a força tarefa foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e Polícia Militar.

Motorista de aplicativo é morto a tiros dentro de carro em Mossoró, RN

Um motorista de aplicativo foi assassinado na noite desta quarta-feira (10) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Nivan Lucas Viana de Morais, de 22 anos, foi morto a tiros dentro do próprio carro, que foi encontrado com as portas abertas em uma estrada de terra na região da Alameda dos Cajueiros, no bairro Planalto 13 de Maio.

Segundo a Polícia Militar, Nivan pode ter sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). O crime foi registrado pela Delegacia de Plantão de Mossoró, mas será investigado pela Delegacia de Homicídios.

Perigo na estrada!!! Cratera da RN 404, próximo as falésias, volta a preocupar motoristas

As intensas chuvas que tem caído na região litorânea da Costa Branca, mas precisamente em Porto do Mangue voltou a abrir uma imensa cratera próximo as falésias no trecho da  RN-404, que liga as cidades de Areia Branca e Porto do Mangue.

A erosão já havia danificado o asfalto em fevereiro do ano passado, agora novamente volta a preocupar quem trafega, principalmente porque é uma das principais vias para o tráfego de carretas que transportam sal.

A orientação é para quem passar pelo local redobre a atenção. Desde que foi construída em 2004, a RN 404 nunca passou por manutenção ou reparos do Governo, hoje existe um trecho altamente crítico que é de aproximadamente 5 ou 6 km, o ‘caminho das dunas’, onde avançam sob o asfalto que já quase não existe.

Existe o risco de acontecer graves acidentes.

Comunicação apresenta nova identidade visual da Prefeitura de Guamaré

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Guamaré atendendo uma recomendação do Prefeito Adriano Diógenes, apresenta à imprensa nesta quarta-feira, 10, a nova identidade visual da gestão municipal.

A nova marca foi criada a partir dos elementos constitutivos da Bandeira e Brasão do Município de Guamaré, tendo em vista suas formas, cores e significados. 

A marca evoca o que há de mais elevado no espírito do povo guamareense, além de enfatizar também sua forte vocação econômica e sua história.

O slogan “Trabalhando por Você”, que alude ao compromisso da gestão firmado junto à comunidade, de desenvolver um papel ativo e determinante para o crescimento econômico do município, focado na qualidade de vida da população, também está associada a nova marca da gestão que se iniciou em 17 de dezembro de 2018.