Fux decide que número de deputados por estado permanece o mesmo em 2026

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira 29 que o número de deputados federais por estado será mantido nas eleições de 2026. Uma eventual mudança ocorrerá somente a partir de 2030.

A determinação de Fux será submetida aos demais ministros do STF, em uma sessão extraordinária do plenário virtual.

Com a decisão, o Rio Grande do Norte seguirá com 8 deputados federais e 24 deputados estaduais para a próxima legislatura.

Em 2023, o STF determinou que o Congresso deveria redefinir, de acordo com a população atual, o número de deputados a que cada estado tem direito.

O prazo para os parlamentares realizarem a alteração era de dois anos, até junho de 2025.

Entretanto, ao invés de recalcular a divisão, a Câmara dos Deputados optou por aumentar o número de deputados, de 513 para 531. O objetivo foi de que nenhum estado perdesse parlamentares.

A medida foi aprovada em seguida pelo Senado. Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o aumento.

Como o prazo dado ao Congresso venceu, caberia agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a redistribuição.

Em tempo

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Desde então, no entanto, a evolução populacional observadas nos censos seguintes (de 2000, 2010 e 2022) foi ignorada.

Outubro terá bandeira tarifária reduzida na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária que estará em vigor em outubro é a vermelha patamar 1.

Isso significa que os consumidores receberão as contas de energia elétrica com adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A decisão abrange todos os estados brasileiros e, segundo a Aneel, a medida foi adotada em razão da continuidade do risco hidrológico provocado pela diminuição do volume de chuvas nas áreas onde estão instaladas as hidrelétricas.

Até setembro, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87.

Edson Fachin assume comando do STF e CNJ nesta segunda [29]

O ministro Edson Fachin assume oficialmente, hoje, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027.

A cerimônia de posse está marcada para as 16h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal oficial do STF no YouTube. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso.

Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente da Corte.

Carreira jurídica e trajetória acadêmica

Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin nasceu em 1958 e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. É também mestre e doutor pela PUC-SP e possui pós-doutorado no Canadá. Atuou como advogado e procurador do Estado do Paraná antes de ser nomeado ministro do STF, em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff.

Casos marcantes sob sua relatoria

Desde que assumiu a relatoria dos processos da Operação Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, Fachin passou a figurar entre os principais nomes do combate à corrupção no país. Mas sua atuação também se destacou em temas de direitos civis, sociais e indígenas.

Doação Órgãos captados em Mossoró salvam vidas país afora

Referência em urgência e emergência no interior do Rio Grande do Norte, o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, tem capacidade para captar até seis órgãos para doação por procedimento: dois rins, duas córneas, fígado e coração.

Em nove anos, o HRTM já fez 60 captações, seis somente em 2025.

Os órgãos captados no HRTM são enviados para diversos estados, salvando vidas país afora: Ceará, Amazônia, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul, sem falar no Rio Grande do Norte, com dezenas de transplantes com órgãos captados na unidade.

O trabalho é articulado pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do hospital.

Trabalho da Comissão é fundamental

A CIHDOTT do HRTM foi criada em 2 de julho de 2016 e é responsável por fazer busca ativa de pacientes graves, que possam ser potenciais doadores, bem como se articular com os profissionais do hospital e demais órgãos competentes.

Também acompanha e orienta familiares, após a conclusão do diagnóstico de morte encefálica. Também desenvolve atividades educativas para a comunidade sobre a temática, como o Setembro Verde.

'Meu sonho é participar da São Silvestre’, disse Alan, vencedor da Corrida de Emancipação

O assuense Alan Roberto, campeão da 1ª edição da Corrida de Emancipação Política de Carnaubais é um atleta com grande potencial.

Aos 22 anos já participou de vários corridas pelo Rio Grande do Norte, sempre buscando o pódio e agora o objetivo é participar da tradicional Corrida de São Silvestre, em São Paulo este ano.

“Só pra adquirir experiência. Estou buscando patrocínio e quero está lá”, disse a nossa reportagem.

Alan correu os 5 km em 16 minutos e 16 segundos.

Os vencedores locais e visitantes das categorias masculino e feminino foram premiados.

62 anos: 1ª Corrida da Emancipação encerrou festividades de Carnaubais

 

O mês de setembro foi de muita festa. Em alusão aos 62 Anos de Emancipação Política, a Prefeitura de Carnaubais por meio da Secretaria de Esporte e Lazer realizou neste domingo [28] a 1ª edição da Corrida de Emancipação Política.

O evento que encerrou a programação do 62º aniversário contou com a presença do gestor municipal, Dr. Gleudinho e da Primeira-dama, Ketty Oliveira – que correram os 5 km pelas ruas e avenidas da cidade.

“Realizamos mais um grande evento em nossa gestão, gratidão a todos que contribuíram para o sucesso, foi notório a alegria, o entusiasmo e a felicidade de todos. Próximo ano será ainda maior, se Deus quiser”, comentou o prefeito e atleta Dr. Gleudinho.

Ex-prefeito Júnior Benevides festeja aniversário dos 50 anos

O ex-prefeito de Carnaubais e atual secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, comemorou neste sábado (28) seu aniversário em uma festa realizada em frente a sua residência no distrito do Entroncamento.

A comemoração dos 50 anos reuniu um seleto grupo de familiares, amigos e personalidades políticas, destaque para o deputado Coronel Azevedo, o prefeito Dr. Gleudinho, o ex-prefeito de Alto do Rodrigues Eider Medeiros, vice-prefeito Wanderley e vereadores.

A comemoração com jantar e música ao vivo é realizada todos anos e sempre com a presença de muita gente. 

De família tradicional

Junior Benevides ex-prefeito, casado com a vereadora/presidente da câmara Eudiene Benevides, tem dois filhoss Anderson e Amanda. O filho de Manoelzinho e Dona Gilda atualmente exerce forte liderança no município, sendo um apoio importante na gestão do irmão prefeito Dr. Gleudinho. Pé no chão e amigo de todos, mantém as portas de sua casa aberta para receber as pessoas com muita hospitalidade.

Morre Aluízio Alves Filho, ex-presidente da TV Cabugi

Aluízio Alves Filho ao lado dos irmãos Ana Catarina e Henrique Eduardo Alves.

Morreu na madrugada deste sábado (27) o empresário Aluízio Alves Filho, filho do ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves e Ivone Lyra.

Aluizinho, como era carinhosamente conhecido, tinha 80 anos e foi encontrado sem vida em casa pela cuidadora.

Irmão de Aluízio, o ex-deputado Henrique Alves informou sobre o falecimento nas redes sociais.

Aluízio Alves Filho comandou o Sistema Cabugi de Comunicação, que reuniu, entre outras empresas, o jornal Tribuna do Norte e a TV Cabugi, onde foi diretor-presidente entre 2001 e 2005. Aluízio também foi o fundador da Multi TV.

Ele deixa o filho Aluízio Alves Neto, atual presidente da Inter TV Cabugi, e dois netos.

O plano do Governo do RN para rombo da Previdência

O Governo do Estado propõe compartilhar a responsabilidade pelo déficit previdenciário estadual com todos os poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público.

Segundo o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), a proposta é que o Governo arque com a parte dos servidores do Executivo e os outros poderes, com os deles para cobrir o déficit previdenciário.

Esse déficit financeiro – o valor que falta mês a mês para pagar aposentados e pensionistas – já ultrapassa R$ 150 milhões por mês. O déficit da Previdência do RN triplicou em dez anos.

“Esse déficit não se constitui da noite para o dia. Cada um tem que saber quanto é a sua parte”, defende o presidente do Ipern, Nereu Linhares.

Conforme Linhares, já existe levantamento sobre a parcela que caberia a cada ente, definindo sua responsabilização. Para avançar nesse plano, ele propõe comissão integrada, com todos os órgãos e poderes.

Outra medida será o pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) da dilação do prazo, de 60 para 180 dias, determinado pela Corte ao Governo do Estado para providências para o rombo previdenciário.

Operação Abastecimento Seguro aponta segurança em combustíveis no RN

Entre os dias 15 e 19 de setembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) participou da Operação Abastecimento Seguro, promovida nacionalmente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A fiscalização teve como objetivo garantir a segurança e a conformidade dos instrumentos utilizados em postos de combustíveis, com foco na proteção do consumidor.

Durante o período, 74 itens foram inspecionados no RN, incluindo bombas medidoras de combustíveis, sistemas de medição de Gás Natural Veicular (GNV), medidas materializadas de volume e o ARLA 32, componente automotivo utilizado na redução de emissões de poluentes.

O estado registrou apenas uma irregularidade, relacionada ao sistema de desligamento automático de um bico de combustível. O estabelecimento foi notificado e tem um prazo de 30 dias para regularizar a situação.

COMO DENUNCIAR

No RN, o IPEM/RN atua como órgão delegado do Inmetro e está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedec/RN).

Além de garantir padrões de medição, o instituto também recebe denúncias da população, que podem ser feitas via WhatsApp (84) 99802-0364 ou pelo e-mail da ouvidoria.