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3R Petroleum diminui preço da gasolina em R$0,12 na refinaria potiguar

A 3R Petroleum registrou uma queda nos preços dos combustíveis vendidos na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, nesta quinta-feira (26). Com a atualização, o preço da Gasolina A saiu de R$2,95 para R$2,83, equivalente a uma diminuição de R$0,12 por litro. Enquanto isso, o Diesel A S500 teve recuo de R$0,03 por litro (de R$4,06 para R$4,03).

Na última quinta-feira (19), a Petrobras também atualizou os preços. O preço médio de venda da gasolina foi definido em R$ 2,81, uma redução de R$ 0,12 por litro. Já no diesel, o preço de repasse é de R$ 4,05, um aumento de R$ 0,25 por litro. Os valores começaram a ser praticados ainda no sábado (21).

Em comparação com a Petrobras, a 3R está vendendo a gasolina R$0,02 mais caro, e no diesel a diferença também é de R$0,02, porém mais barato.

Como feito periodicamente, a 3R Petroleum atualiza os valores dos combustíveis vendidos na refinaria potiguar às quintas-feiras. Até chegar ao consumidor final, os valores praticados na refinaria ainda têm acréscimos de impostos e custos operacionais, além do lucro dos revendedores.

TN

 

RN terá duas unidades da Casa da Mulher Brasileira

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (25), em Brasília, o termo de adesão para o Rio Grande do Norte receber duas unidades da Casa da Mulher Brasileira. A cooperação foi firmada entre o Governo do Estado e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, integrando serviços especializados para diversos tipos de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem.

As unidades potiguares serão construídas nas cidades de Natal e Mossoró.

A assinatura do termo de adesão marca o compromisso de o Governo do Estado disponibilizar terrenos adequados para a construção da Casa da Mulher Brasileira, com acesso à água, esgoto e energia elétrica. A estruturação dos serviços e a aquisição de equipamentos e materiais será feita pelo Governo Federal. Atualmente, sete Casas estão em funcionamento no país.

- “Esse documento é uma garantia de ampliação no acesso à justiça, dignidade e dos direitos básicos às mulheres. Em nome das mulheres do Rio Grande do Norte, reforço a nossa imensa gratidão, porque nós estamos aqui resgatando um sonho antigo”, disse a governadora”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Câmara de Mossoró aprova planos de cargos para servidores do município

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, ontem (25), a criação de dois planos de Cargos, Carreira e Remuneração no serviço público municipal. Os planos advêm de projetos de lei de iniciativa da Prefeitura.

Um acordo entre as bancadas de oposição e de situação dispensou o prazo mínimo de oito dias, permitindo a votação nesta quarta-feira.

O primeiro aprovado foi o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 23/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do quadro de servidores gerais do Município.

Entre servidores gerais, estão garis, motoristas, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e agentes administrativos. Alguns deles estavam presentes na galeria do plenário, na sessão.

O projeto chegou a receber emendas, mas, rejeitadas, foi aprovado na versão original.

“Gostaríamos de aperfeiçoar a proposta, mas como as emendas não foram aprovadas, somos a favor do projeto mesmo assim”, declarou o vereador Tony Fernandes (Solidariedade), líder da oposição.

Líder da situação, o vereador Genilson Alves (Pros) parabenizou o acordo que permitiu a aprovação e enalteceu o fato. “Estamos garantindo benefícios históricos para os servidores, que há muito esperam por esses planos”, frisou.

Assistência social

Na sequência, o plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 24/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores estatutários da assistência social.

Como a Câmara aprovou ambos os projetos sem alteração, o Poder Legislativo encaminhou os dois, hoje mesmo, para sanção do Poder Executivo, a fim de que se tornem leis municipais, após publicação no Diário Oficial de Mossoró (DOM).

Fonte: CMM

Comunicado: Não haverá sessão na Câmara de Carnaubais nesta 5ª feira

Especialmente nesta quinta-feira (26/10) a 28º sessão ordinária que seria realizada na Casa Legislativa foi adiada para a próxima semana. A Mesa Diretora e demais vereadores agradecem a compreensão de todos.


Governadores do NE reivindicam ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional

A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (23), em Brasília, da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores que compõe o Consórcio Nordeste. Os governadores nordestinos pedem a ampliação do aporte anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para R$ 75 bilhões. O tema está dentro das discussões relacionadas com a reforma tributária.

Segundo o texto da reforma, já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado, o repasse anual previsto é de R$ 40 bilhões. No entanto, os governadores do Nordeste consideram o valor insuficiente. O texto da Câmara aponta que o primeiro repasse seria de R$ 8 bilhões em 2029, com um aumento gradual até atingir o valor anual de R$ 40 bilhões a partir de 2033.

Os estados buscam garantir que a reforma tributária contemple a elevação do fundo para R$ 75 bilhões anuais. A discussão é liderada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), que atualmente é presidido pelo secretário de Fazenda do RN (SEFAZ), Carlos Eduardo Xavier, que esteve presente da reunião no Ministério da Fazenda.

Segundo o titular da SEFAZ, o ministro Fernando Haddad sinalizou positivamente em relação ao aumento do Fundo, mas não houve definição ao valor do reajuste. Carlos Eduardo Xavier ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio na distribuição de recursos entre os estados.

 

Sancionada lei que recompõe FPM e antecipa ICMS de 2024


Os Municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023.

O governo federal anunciou, na tarde desta terça-feira (24), a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

De acordo com a lei, o RN receberá R$ 277,60 milhões de compensação financeira, sendo que 25% desse valor deve ser repassado aos municípios.

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, já informou que o Estado receberia R$ 92,53 milhões desses recursos até dezembro, mas há o compromisso do governo federal de antecipar o repasse dos recursos de 2024 já este ano, cerca de R$ 185,07 milhões.

Na prática, aquela lei proibiu a aplicação de alíquotas superiores à alíquota padrão do ICMS (17% ou 18%). Esse acordo se refere somente às perdas do tributo na venda de combustíveis. Segundo o governo, com a nova lei, estados e municípios terão a recomposição da arrecadação de 27 bilhões de reais.

TN

 

 

Prefeitura e Câmara emitem nota de pesar



Derrota do Governo: Comissão da ALRN retira aumento de ICMS da pauta de votação

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a se reunir nesta terça-feira (24). Na oportunidade, começou a analisar a proposta pelo Governo do Estado, que mantém a alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva.

O relator da matéria, deputado Francisco do PT, apresentou voto favorável. Mas, o projeto acabou retirado de pauta a pedido dos demais parlamentares, que solicitaram a realização de reuniões sobre o assunto com o setor produtivo e a apresentação do impacto orçamentário e financeiro da iniciativa.

Os primeiros a sugerirem a realização de um maior debate sobre a pauta foram os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), no que foram seguidos pelos demais integrantes do colegiado.

Os parlamentares chegaram ao entendimento favorável a realização de uma reunião conjunta com as demais comissões da Casa, quando serão convidados representantes das Federações e Associações do setor produtivo, Femurn, Governo do Estado e demais interessados.

Em seguida, coube ao deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) apontar a necessidade da apresentação de uma estimativa do impacto orçamentário e financeiro da matéria, o que também foi aceito pelo colegiado e será solicitado ao Executivo.

- “Vamos ouvir os argumentos de todos que tenham interesse em colaborar, tirar todas as dúvidas e permitir que cada deputado possa definir o seu voto”, completou o deputado Hermano Morais (PV). 

 

Memória: Professor Edson Cândido, um cidadão polivalente


Artigo - Por Damasceno Neto. Professor e conhecedor da historiografia carnaubaense, vem colaborando com o registro de fatos e personalidades que deixaram seu legado e permanecem na memória.

Fala, professor!

Edson Cândido Alves, ou simplesmente professor Edson como todos nós o chamavam, uma pessoa simples mas de um grande potencial, ingressou no serviço público como agente comunitário de saúde, depois passou no concurso público para professor das redes, estadual e municipal, lecionou em escola privada antigo CELC, era graduado em pedagogia, iniciou uma faculdade de matemática mas não conseguiu concluir.

Além de um grande profissional Edson partiu deixando um legado no esporte, era árbitro de futebol e realizou dois anos consecutivos a Copa Cidade de Carnaubais nos anos 90.

Torcia pelo fluminense, na educação além de ser professor em 2018 coordenou o PETERN  a nível de município, foi presidente do conselho do FUNDEB durante quatro anos, coordenou nos anos 2001 a 2004  o programa de EJA (Educação de Jovens e Adultos) integrou a comitiva que foi a São Paulo para o treinamento do Brasil Alfabetizado.

Professor Edson é natural de Carnaubais, nascido no ano de 1968 e nos deixou de forma repentina em 2019, após dar sua contribuição para a educação do nosso município.

Carnaubaense participa do 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem


Da redação.

A estudante de enfermagem Kailany Dantas de Souza está participando do 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), realizado em João Pessoa – PB.

O evento além de ampliar o conhecimento dos profissionais, inspira uma nova forma de pensar e agir, promovendo estratégias práticas para garantir um ambiente humanizado, inclusivo e respeitoso nos serviços de saúde.

Com o tema “Perspectivas da Enfermagem Contemporânea: Ciência, Política e Ética”, o 25º CBCENF acontece até a próxima quinta-feira (26/10).

Reconhecido como o maior evento científico da Saúde da América Latina, o congresso, neste ano, está sendo realizado no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima com o apoio do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB).

Logo em seu primeiro dia, a 25ª edição do evento já se consagrou como a maior da história. Com mais de 33 mil participantes inscritos, o CBCENF ultrapassou as barreiras do Brasil e além de reunir profissionais e estudantes de todos os estados do país, recebe congressistas de outras partes do mundo. No total, delegações de 16 países comparecem ao evento.