A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira
(23), em Brasília, da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e
governadores que compõe o Consórcio Nordeste. Os governadores nordestinos pedem
a ampliação do aporte anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para
R$ 75 bilhões. O tema está dentro das discussões relacionadas com a reforma
tributária.
Segundo o texto da reforma, já aprovado na Câmara dos
Deputados e em análise pelo Senado, o repasse anual previsto é de R$ 40
bilhões. No entanto, os governadores do Nordeste consideram o valor
insuficiente. O texto da Câmara aponta que o primeiro repasse seria de R$ 8
bilhões em 2029, com um aumento gradual até atingir o valor anual de R$ 40
bilhões a partir de 2033.
Os estados buscam garantir que a reforma tributária
contemple a elevação do fundo para R$ 75 bilhões anuais. A discussão é liderada
pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), que
atualmente é presidido pelo secretário de Fazenda do RN (SEFAZ), Carlos Eduardo
Xavier, que esteve presente da reunião no Ministério da Fazenda.
Segundo o titular da SEFAZ, o ministro Fernando Haddad
sinalizou positivamente em relação ao aumento do Fundo, mas não houve definição
ao valor do reajuste. Carlos Eduardo Xavier ressaltou a importância de
encontrar um equilíbrio na distribuição de recursos entre os estados.
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