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Os familiares comunicam que o velório de Paulo Justino será
em sua residência na avenida Graciliano Ferreira das Neves – centro de Carnaubais,
e sairá nesta terça feira (4 de abril) as 5h para a comunidade de Bela Vista, onde
ficará na residência de sua irmã e as 8h o corpo será levado para sepultamento no
cemitério público da localidade na zona Norte do município.
A Casa Legislativa Carnaubaense, em nome de todos dos vereadores que compõem o
Parlamento Municipal, registra votos de extremo pesar pelo falecimento
repentino do servidor público Paulo Justino, fato ocorrido nesta segunda-feira
(3 de abril). Registramos nosso reconhecimento do histórico de relevantes
serviços prestados à sociedade por este Carnaubaense que exerceu sua função com
zelo e dedicação.
Chegando em Mossoró, logo cedo, recebi a triste notícia sobre o nosso amigo
Paulo Justino. Assim, como todos os carnaubaenses, fiquei em choque.
Um servidor público exemplar. Um cidadão prestativo, um cara
diferente. Gostava de servir, era um homem de bem, simples e respeitador.
Partiu de forma inexplicável. Foi encontrado sem vida, tendo
consumado o ato extremo.
Lamentavelmente, vivemos um tempo conturbado, onde a saúde mental
está sendo bombardeada 24 horas por dia, causando transtornos e levando muita gente para um caminho
sem volta.
Não é a notícia que gostaríamos de dar. Paulo tinha 52 anos. Resta as boas lembranças!
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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu.
Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em
cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.
Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa,
não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de
encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de
trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras.
Crises
A classe média foi o segmento que mais perdeu renda durante
a pandemia, afetando as contratações de domésticas mensalistas. Além disso, com
a adoção de home office, muitos assumiram parte das tarefas domésticas antes
desempenhados pelas trabalhadoras domésticas.
Carteira assinada
Há quase 6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil.
Em 2013, havia 1,9 milhão com carteira assinada, em 2022, o ano fechou com 1,5
milhão de pessoas registradas. As trabalhadoras informais somam 4 milhões.
Cumprindo exigência prevista na Constituição Estadual, o
Governo do Rio Grande do Norte entrega a prestação de contas anuais do
exercício de 2022 nesta segunda-feira (3).
O documento contém 1.940 páginas e apresenta os resultados
da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com o Poder
Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho, o Poder Judiciário, o
Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas.
Elaborada segundo normativa do TCE/RN, que regulamenta a
composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos
Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração direta e
indireta, a prestação é composta de duas partes: balanço geral do Estado e
relatório geral e circunstanciado do controle interno.
A entrega da prestação de contas acontece a partir das
10h30 no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.
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| Com o "racha", Fabielle já se coloca como pré-candidata; orientado pelo clã Soares, Dr. Gustavo repetiu o que fez com Sandra Alves em 2019. |
No maior colégio eleitoral do Vale, Assu assistiu recentemente
o rompimento entre o prefeito Gustavo Soares, que administra a cidade desde 2017,
e a vice Fabielle Bezerra, que ao contrário do início da atual gestão, agora
são adversários políticos e estarão em lados opostos na
eleição municipal de 2024.
Seguindo orientações de seus gurus, Dr. Gustavo repetiu o
que fez com Sandra Alves, que era vice-prefeita e no mês de abril de 2019 levou
um “chega pra lá”. Ela foi substituída na chapa em 2020 por Fabielle, que agora
levou um “canto de carroceria”.Com o afastamento, Fabielle já se coloca como
pré-candidata.
A situação, no entanto, não é exclusiva da cidade dos
poetas. Outros municípios da região têm, neste ano pré-eleitoral, um cenário de
rompimento político entre prefeito e vice.
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Em Pendências, o descumprimento de acordos firmados ou
divergências políticas, levaram a vice-prefeita Preta a pular fora do barco do
prefeito Flaudivan Martins. Dizem que sua palavra é um risco na água. Num
cumpre nem promessa a santo.
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Em Porto do Mangue o rompimento foi mais traumático. A batalha no
tapetão provocou um entra e sai na prefeitura, o que resultou na instabilidade governamental. Sael Melo e Francisco
Faustino, vem se revezando no cargo desde 2021. Hoje os dois são
adversários ferrenhos.
Estopim
Destacamos esses três casos, embora em outras situações o
rompimento entre prefeito e vice não se materializou ainda, porém podem
acontecer caso o fogo de monturo não seja contido. O estopim já foi aceso.
Incógnita
Os impactos dessas rupturas serão medidas nas próximas
eleições. A depender da força política do vice, a ida dele para a oposição pode
tornar difícil a efetivação dos planos traçados pelo prefeito.
Em tempo
Nosso blog está acompanhando as movimentações e analisará o resultado dos "rachas" entre prefeito e vice nas cidades da região, um ingrediente a mais no caldeirão politico, que começa a ferver com proximidade da disputa eleitoral de 2024.
Mesmo após o STF derrubar o direito à prisão especial para
quem tem curso superior, na última sexta (31), algumas categorias ainda têm
direito ao benefício, segundo o código de processo penal.
Em 2015 a
Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou o dispositivo. Desde então, a
Suprema Corte julgava o caso.
Apesar da
decisão, o direito a prisão em cela especial continua valendo para os seguintes
casos:
A legislação
também prevê que integrantes do Ministério Público, advogados, professores e
jornalista tenham a garantia da prisão especial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta
semana uma ação do Partido Social Liberal (PSL) contra o trecho do Código Penal
Militar que restringe manifestações públicas de membros das Forças Armadas
sobre a carreira. A regra também vale para bombeiros e policiais militares.
O julgamento foi iniciado nesta sexta-feira, 31, no
plenário virtual. Na modalidade, não há debate entre os ministros, eles apenas
registram os votos no sistema online. O prazo para votação fica aberto até 12
de abril.
O Código Penal Militar foi editado em conjunto pelos
ministros da Marinha, Exército e Aeronáutica em outubro de 1969, auge da
ditadura. O trecho questionado proíbe críticas a superiores hierárquicos,
resoluções de governo e a disciplina militar. A punição em caso de
descumprimento é de até um ano de detenção.
O PSL afirma que a regra fere o direito à liberdade de expressão O partido entrou com a ação em 2017, quando começaram a surgir ações judiciais contra postagens de policiais militares nas redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao fim dos
seus primeiros três meses de governo com aprovação de 38% da população,
reprovação de 29%, avaliação regular de 30% e outros 3% de pessoas afirmando
que não sabem avaliar.
Isso é o que mostra a pesquisa do DataFolha divulgada nesta
sábado, 1º. O levantamento entrevistou 2.028 eleitores em 126 cidades na
quarta-feira, 29, e na quinta, 30. A margem de erro é de dois pontos para mais
ou para menos.
A aprovação de 38% significa que para essa fatia da sociedade,
o governo de Lula tem sido bom ou ótimo. E a desaprovação abrange aqueles que
consideram a atual gestão ruim ou péssima.
Segundo o levantamento, a desaprovação a Lula ficou igual à
registrada pelo seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no mesmo
momento de seu governo, em 2019.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que os agentes da Força Nacional permanecerão por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte, auxiliando as forças de segurança estaduais e municipais no combate aos atos criminosos que começaram na última terça-feira (14).
Entretanto, ele ressaltou
que a continuidade da presença dos policiais no estado será reavaliada a cada
30 dias em conjunto com a governadora Fátima Bezerra.
“Permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte”,
declarou Flávio Dino, na coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira
(31), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.
