Hélio poderá recuperar seu mandato de prefeito; Recurso Eleitoral aguarda julgamento no STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber é a relatora do Recurso Extraordinário n° RE 1353193 do ex-prefeito Hélio Wilamy, que pediu reparação do seu direito castrado pelo TSE. 

Hélio venceu as eleições de 2020 e teve seu registro de candidatura indeferido num entendimento de continuação de mandatos. 

A corte eleitoral entendeu que era o terceiro mandato de Hélio. 

O recurso está concluso e deverá ser apreciado em breve. 

Guamaré está em período Eleitoral com a eleição suplementar, que pode ser anulada, caso o STF reconheça o direito do ex-prefeito. 

Enquanto isso, as campanhas seguem nas ruas com Arthur, apoiado por Hélio, e Gustavo representando o espólio político dos ex-prefeito João Pedro, in memorian.  

Prefeita Marineide Diniz recebe adesão do experiente vereador Expedito Fernandes

A decisão do parlamentar aumenta a força governista na Casa Legislativa, presidida pelo vereador Wanderley Mendes, que deu as boas vindas ao colega.  

 

Da redação - A Prefeita Marineide Diniz (DEM) passa a contar com o apoio do vereador Expedito Fernandes (PL), que exerce o quarto mandato na Câmara Municipal de Carnaubais.  

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) por ele durante pronunciamento na tribuna. - "Tomei essa decisão após consultar meu grupo político, minha família e meus amigos", explicou.

Com essa aliança, a prefeita amplia sua base e passa a contar com o apoio de 7 dos 9 vereadores da atual legislatura. 

A sessão contou com a presença no plenário do ex-prefeito Júnior Benevides, o empresário Wild Diniz, estudantes universitários e populares.  

Confraternização 

O casal Dinarte e Marineide convidou os amigos para um jantar político em sua residência nesta sexta-feira (22). Oportunamente, será dada as boas-vindas ao vereador Expedito pelo grupo político.  

Reunião discute ações desenvolvidas pelas secretarias para conquista do Selo Unicef

Serra do Mel - Na manhã de quarta-feira, 20, aconteceu reunião no auditório da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social com representantes de três secretarias (saúde, educação e Assistência Social). 

Eles participaram de palestra ministrada por um representante do Núcleo de Desenvolvimento (NDS), para planejarem metas e adequarem o município para a conquista do Selo Unicef. 

A reunião foi um momento importante para reforçar a articulação do município de Serra do Mel com vistas ao recebimento do Selo Unicef. 

Todo o município deve se engajar objetivando a obtenção do selo, tendo em vista que é uma responsabilidade coletiva que poderá conceder ao município um selo internacional de grande magnitude e relevância para qualquer gestão. 

Faustino assume prefeitura falando em "profundas mudanças" na nova gestão

Porto do Mangue - Com a presença dos 9 vereadores e o plenário lotado, a Câmara Municipal deu posse a Francisco Faustino (PROS) no cargo de prefeito interino após a justiça determinar o afastamento de Sael Melo por 60 dias. 

- “Jamais fugirei da minha responsabilidade com minha cidade. Reafirmo que essa nova gestão exigirá de todos nós profundas mudanças. O nosso lema continua sendo trabalho e compromisso. Que Deus abençoe nossa Porto do Mangue”, disse Faustino em seu rápido discurso de posse na noite desta quarta-feira (20).

Nos 90 dias em que passou a frente do poder executivo, Faustino implantou um ritmo de trabalho na recuperação de estradas rurais, melhorias na assistência à saúde da população, revitalização das barraquinhas, assim como valorização dos servidores e aproximação com os seguimentos sociais. 

A expectativa agora é para a formação da nova equipe de auxiliares, já que após rompimento político com Sael, muito provavelmente serão feitas mudanças no primeiro escalão administrativo.

HARMONIA 

Os vereadores - tanto da situação como da oposição - se colocaram a disposição para ajudar o novo gestor a limpar a imagem da cidade que vem sendo exposta em função de escândalos administrativos. O presidente Júnior Bola deixou claro ao encerrar a sessão que a Casa Legislativa está em harmonia com o poder executivo para trabalhar pelo povo.  

  

Serra do Mel: Município cria associação e luta para conseguir selo Indicação Geográfica

Assessoria 

A cidade de Serra do Mel deu mais importante passo na manhã desta quarta-feira, 20, para a conquista da Indicação Geográfica Serra do Mel, com a criação da Associação dos Produtores e Beneficiadores de Castanha de Caju de Serra do Mel (APROCASTANHA). 

O trabalho para conseguir o selo com a Indicação Geográfica (IG), vem sendo realizado numa parceria da Prefeitura de Serra do Mel e Sebrae com os produtores e entidades parceiras, e iniciando um novo momento no município. 

Nesse novo momento, conforme o agrônomo Braz Lino, trata-se da comercialização no município da amêndoa de castanha de caju da Serra do Mel, que já é reconhecida no cenário nacional e internacional como a melhor do mundo. 

-“Será muito importante para o município de Serra do Mel o fortalecimento da comercialização da castanha, a partir de um selo, certificando a qualidade e a procedência da castanha produzida em nosso município”, comentou o agrônomo. 

Para o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), a oportunidade de conseguir a Identificação Geográfica “para o nosso município será de extrema importância, para todos nós, o que facilitará o acesso a mercados diferenciados, e teremos uma comercialização boa, satisfatória e renda para nossos produtores, se Deus quiser”, disse confiante o prefeito. 

Deferido: Arthur Teixeira está apto para disputar da prefeitura de Guamaré

Na noite desta quarta-feira, 20, a juíza eleitoral Cristiany de Vasconcelos Batista deferiu o registro de candidatura de Arthur Henrique da Fonseca Teixeira (PSB), que disputa a prefeitura de Guamaré em eleição suplementar marcada para o dia 7 de novembro. Arthur concorre com Gustavo (Solidariedade) que também está com a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. 

Faustino será empossado oficialmente pela Câmara Municipal em sessão solene as 17h

O vereador-presidente Izidro Júnior (MDB), convocou os vereadores para a Sessão Solene de posse do ‘Prefeito Interino’, pela segunda vez o vice-prefeito Francisco Faustino (PROS) assumirá o cargo na municipalidade portomanguense. A decisão da justiça que afastou mais uma vez Sael Melo nesta quarta-feira (20), eleva o vice-prefeito ao cargo máximo do município. Faustino permanecerá no cargo de Prefeito Interino pelos próximos sessenta dias.

Prefeitura realiza manutenção e patrolamento de estradas vicinais entre vilas rurais

Através da Secretaria de Infraestrutura, a Prefeitura de Serra do Mel está realizando a manutenção e patrolamento das estradas vicinais do município. A ação é para garantir o melhor tráfego dos veículos que circulam pelas vilas, bem como os que nelas residem. 

O trabalho de patrolamento, manutenção acontece diariamente e seguindo um cronograma criado pela secretaria, mas que também atende casos que precisam de urgência. 

De acordo com o secretário da pasta Infraestrutura, Iranilson Souza, a gestão municipal intensifica as melhorias nas estradas do município, e assim atendendo as expectativas dos moradores das vilas. 

O secretário ressalta que o fluxo de veículos cresceu consideravelmente, “com isso aumentou também a necessidade de executar patrolamentos em locais danificados em todas as vilas”, observou Iranilson Souza. 

Estrada do Carnaubal recebe melhorias e prefeita acompanha de perto os serviços

Da assessoria

A Secretaria de Obras e Urbanismo atualmente vem trabalhando na estrada do Carnaubal. A obra já está em uma etapa avançada, alcançando o beco do Cavaco. 

Os moradores da região, muito em breve, terão uma boa estrada, facilitando o tráfego, evitando acidentes e trazendo melhorias no cotidiano dos trabalhadores rurais. 

Porto do Mangue: Prefeito Sael é afastado e Faustino assumirá cargo nas próximas horas

Agravo interposto pelo Ministério Público RN revogou medidas  cautelares em face dos investigados. - Foto arquivo

 

DECISÃO 

Desembargador CORNÉLIO ALVES, Relator do Processo nº 0806662-80.2021.8.20.0000, EXERÇO O JUÍZO DE RECONSIDERAÇÃO DECRETO e novamente as seguintes medidas cautelares: 

a) Afastamento do investigado Hipoliton Sael Holanda Melo do Cargo de Prefeito do Município de Porto do Mangue/RN; 

b) Afastamento do investigado Elizeu Dantas de Melo Neto do cargo de Gerente Contábil do Município de Porto do Mangue/RN; 

c) Proibição de entrada ou permanência, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos. 

Após o prazo de 60 (sessenta) dias será realizado novo juízo sobre a necessidade e adequação. 

EM TEMPO - SAEL foi afastado pela primeira vez no dia 18 de junho.  

MPRN apura fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue; Sael foi afastado do cargo