Campanha eleitoral começa oficialmente no próximo domingo, dia 27 de setembro
A partir do próximo domingo (27), os candidatos e partidos políticos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral nos locais permitidos nas ruas, imprensa escrita e na internet.
O período de campanha vai até o dia 14 de novembro. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão só terá início no dia 9 de outubro.
A internet é uma plataforma cada vez mais utilizada em campanhas eleitorais, e há normas específicas para a propaganda virtual. A divulgação dos candidatos também pode ser feita por meio de blogs e aplicativos de mensagens instantâneas.
São proibidos o disparo em massa de conteúdo por aplicativos de mensagens e a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta.
Outros tipos de propaganda
Nas ruas, a propaganda eleitoral pode estar em mesas de distribuição de material impresso e bandeiras móveis, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, devendo ser colocados e retirados entre 6h e 22h.
A propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som pode ser realizada das 8h às 22h, até o dia 14 de novembro (um dia antes da Eleição), observando-se as restrições de local.
Na imprensa escrita, é permitida, até 13 de novembro, a divulgação paga de propaganda eleitoral, devendo ser respeitado o tamanho máximo do anúncio por edição.
Propaganda irregular
Para denunciar propagandas irregulares o eleitor pode ir pessoalmente ao cartório eleitoral, procurar o Ministério Público Eleitoral ou utilizar, a partir do dia 27 de setembro, o aplicativo “Pardal”, criado pela Justiça Eleitoral.
Em tempo: É importante que a população
conheça as regras da campanha, para ficar de olho nos candidatos e saber quem
está agindo de forma correta.
Decreto regulamenta a flexibilização da abertura gradativa dos espaços esportivos em Carnaubais
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| Crédito foto: Cairo Rodrigues. |
O decreto nº 089, assinado hoje - 25 de setembro 2020 -, pelo prefeito Dr. Thiago Meira (PL), considerando que a prática esportiva é essencial para a saúde publica, autoriza o retorno gradual das atividades esportivas nos equipamentos (ginásio, quadras, campo de futebol e arena esportiva) no município.
A data da retomada das atividades será marcada pela Secretaria de Esporte.
“O uso de Mascaras será de uso obrigatório (para atletas que não esteja praticando nenhuma atividade esportiva, e também álcool em gel ou Liquido 70%”, determina o decreto, acrescentando que “as praticas esportivas deveram ser desenvolvidas sem a presença de publico e respeitando o agendamento”.
Em tempo: Fica vedado a pratica esportiva escolinhas de
base.
Com quase 80 anos, ex-vereador Lulu Carneiro luta para voltar ao legislativo carnaubaense
O ex-vereador Lulu Carneiro, pré-candidato a vereador pelo PROS, tentará pela quarta conquistar uma cadeira no parlamento carnaubaense. Na primeira tentativa, em 1992, conseguiu êxito, porém nas eleições de 2008, 2016 não teve a mesma sorte.
Nascido em 1941, Lulu Carneiro é o mais idoso deste pleito de 15 de novembro, segundo dados no site do TSE.
Seu nome completo é LUIZ DE FRANÇA PEREIRA DE BRITO e no próximo dia 5 de outubro completará 79 anos.
O ex-vereador aposta em redes sociais ou na
campanha convencional para fisgar votos. Independentemente da idade, Lulu
Carnaubais disse que está pronto para praticar a falada "renovação".
Em 2016, Lulu obteve 51 votos, pelo PTdoB.
Retomada com inflação: material de construção está mais caro e faltando nas lojas Brasil afora
Não é só o preço do arroz que está nas alturas. Alguns materiais de construção tiveram aumentos expressivos desde o começo do ano – e chegam até mesmo a faltar nas lojas, ainda que momentaneamente.
Esse cenário impacta tanto a vida do brasileiro comum, que resolveu fazer pequenas reformas na casa, quanto a de grandes empresas de construção civil, que também atuam nos segmentos de obras públicas e moradias populares.
Cimento e aço tiveram a produção interrompida durante o início da pandemia e as atividades retomadas não alcançaram o patamar produtivo anterior à crise sanitária.
Enquanto isso, a demanda por esses produtos cresceu. A construção civil foi considerada atividade essencial pelo governo e além de o setor não ter parado, houve um “movimento de formiguinha” de muitos brasileiros.
Muitos dos que não foram impactados por
reduções salariais, mas passaram a gastar menos durante a pandemia, investiram
em melhorias na casa, até mesmo o pagamento do auxílio emergencial, benefício
voltado a trabalhadores informais e população vulnerável, com cinco parcelas de
R$ 600 e a partir de agora mais quatro de R$ 300, estimulou o consumo e aqueceu
o mercado.
Câmara de Carnaubais segue o TCE e reprova contas do ex-prefeito Junior Benevides (PSC)
Com dois vereadores ausentes, a Câmara Municipal reprovou as contas do exercício da Prefeitura de Carnaubais de 2014, o primeiro ano da gestão de Júnior Benevides, deixando o ex-prefeito inelegível.
O argumento da Corte foi que o ex-prefeito não enviou documentação de 2014 no prazo. Com base nessa justificativa, o plenário decidiu pela desaprovação por três votos a favor e três abstenções.
Alguns parlamentares alegaram que não tiveram acesso a documentação e a própria comissão permanente não teve apresentou relatório para analises do plenário. As ultimas sessões tinha sido marcado por polêmicas e o assunto saiu de pauta.
O plenário ficou lotado por populares que acompanharam a votação. Tudo indica que essa questão vai parar nas barras da justiça.
Junior Benevides foi escolhido pré-candidato
a vice-prefeito na chapa de Marineide Diniz. O registro foi requerido e aguarda
julgamento na Justiça Eleitoral.
Segundo informações, o "Bené" diante a possibilidade de não poder disputar as eleições já trabalhava o plano B, podendo ser substituído na chapa pelo irmão caçula Gleudinho Benevides.
Senado: Consultoria Legislativa diz que reeleição de Maia e Alcolumbre viola a Constituição
Em parecer inédito, a Consultoria Legislativa do Senado reforçou que a Constituição proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dentro da mesma legislatura. A análise foi feita a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
“Qualquer que seja o critério hermenêutico adotado para a leitura do Texto Constitucional quanto ao critério adotado para a eleição das Mesas das Casas do Congresso Nacional, parece-nos inequívoco que, no mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, é vedada a reeleição para os mesmos cargos”, diz trecho do documento.
No parecer, o advogado e consultor legislativo Arlindo Fernandes de Oliveira diz que a Constituição comporta muitas interpretações em vários itens. Mas ele insiste que o texto é claro ao vedar a possibilidade de o atual presidente concorrer na próxima disputa.
A Constituição de 1988, no quarto parágrafo do artigo 57, diz o seguinte: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
O artigo 59 do regimento interno do Senado
diz praticamente a mesma coisa: “Os membros da Mesa serão eleitos
para mandato de dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente
subsequente”.
Davi Alcolumbre se movimenta para mudar as
regras do jogo e ficar no poder por mais dois anos e Maia embarcou na mesma
tentativa.
Internacional: Israel endurece reconfinamento ante aumento de casos de covid-19
O governo israelense decidiu, nesta quinta-feira (24), endurecer o reconfinamento, com o fechamento de sinagogas, restrições às concentrações e redução dos comércios abertos, para conter a propagação do coronavírus.
Após horas de
discussão durante a noite, o governo de unidade do primeiro-ministro Benjamin
Netanyahu revelou nesta manhã novas medidas para fortalecer o reconfinamento –
em vigor há quase uma semana, devido a um aumento contínuo do número de
infectados pela covid-19.
A partir das 14h de sexta-feira (8h de Brasília), as sinagogas permanecerão fechadas, exceto para o Yom Kippur (Dia do Perdão, celebrado no domingo à noite e na segunda-feira), e apenas os setores de trabalho considerados “essenciais” poderão seguir funcionado. Além disso, as manifestações e orações a céu aberto serão limitadas a 20 pessoas e a menos de um quilômetro de suas residências.
As medidas ainda precisam ser validades pelo Parlamento. As autoridades também devem se pronunciar nas próximas horas sobre o fechamento do aeroporto internacional Ben Gurion de Tel Aviv.
Ontem à noite, o premiê Netanyahu afirmou que
é necessário tomar “decisões difíceis para salvar vidas”.
Por 7 a 0, TRE-RJ torna Crivella inelegível até 2026; cabe recurso ao TSE e ao STF
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) confirmou na tarde desta quinta-feira, 24, a decisão de tornar o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) inelegível – ele tenta a reeleição em novembro.
Em julgamento iniciado na segunda-feira, 21, foram analisadas duas ações em que o mandatário é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada.
O colegiado de
sete magistrados já havia formado maioria para proibi-lo de concorrer a cargos
públicos até 2026. Um julgador, contudo, tinha pedido mais tempo para analisar
o processo.
Crivella já anunciou que vai recorrer da decisão. Ele pode levar o caso ao TSE e ao STF.
Enquanto isso, adversários podem impugnar sua candidatura – que já está registrada – com base no entendimento do TRE.
O tribunal afirma que ele já está inapto para
a disputa deste ano, enquanto a defesa acredita que é possível concorrer enquanto
recorre. O prefeito respondia às ações por causa de dois eventos promovidos
pela Prefeitura às vésperas da eleição de 2018. Os dois pedidos foram julgadas
em conjunto.
Vítimas de assassinatos em Porto do Mangue tinham passagem pelo sistema prisional do RN
A cidade de Porto do Mangue registrou mais um
homicídios a bala em menos de 12 horas.
O primeiro crime ocorreu no início da noite de quarta feira (23), onde um foragido da justiça, identificado como, Francisco Antônio Max Neto, 36 anos, com mandado de prisão em aberto na comarca de Natal, foi morto com vários tiros na Rua da Areia.
Já por volta das 05h30min desta manhã de quinta feira (24), a cidade voltou a registrar homicídio e coincidência ou não, na mesma localidade onde ocorreu o primeiro caso, ou sena Rua da Areia.
A segunda vítima é João Evangelista da
Costa, 25 anos e que seria morador da cidade de Pendências. As duas
vítimas, tinham passagem pelo sistema prisional do RN. Os crimes serão
investigados pela delegacia civil de Areia Branca.
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