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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Por 7 a 0, TRE-RJ torna Crivella inelegível até 2026; cabe recurso ao TSE e ao STF

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) confirmou na tarde desta quinta-feira, 24, a decisão de tornar o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) inelegível – ele tenta a reeleição em novembro.

Em julgamento iniciado na segunda-feira, 21, foram analisadas duas ações em que o mandatário é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada. 

O colegiado de sete magistrados já havia formado maioria para proibi-lo de concorrer a cargos públicos até 2026. Um julgador, contudo, tinha pedido mais tempo para analisar o processo.

Crivella já anunciou que vai recorrer da decisão. Ele pode levar o caso ao TSE e ao STF. 

Enquanto isso, adversários podem impugnar sua candidatura – que já está registrada – com base no entendimento do TRE.

O tribunal afirma que ele já está inapto para a disputa deste ano, enquanto a defesa acredita que é possível concorrer enquanto recorre. O prefeito respondia às ações por causa de dois eventos promovidos pela Prefeitura às vésperas da eleição de 2018. Os dois pedidos foram julgadas em conjunto.