Previsão do tempo no RN para o fim de semana

As principais cidades do Rio Grande do Norte terão um fim de semana de muito sol e nenhuma chuva, segundo a previsão meteorológica para o sábado (1) e o domingo (2).

Com apoio do MPRN, campanha de arrecadação de Lixo Eletrônico é expandida

A 8ª campanha de Arrecadação de Lixo Eletrônico será expandida para 13 cidades potiguares. Além de Natal, a população de Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Assu, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Apodi, Nova Cruz, Acari e Santa Cruz poderá descartar equipamentos eletrônicos nas sedes das Promotorias de Justiça.

Com o apoio do Ministério Público (MPRN), a arrecadação será feita de 3 a 13 de junho no interior. Em Natal, a ação será articulada de 3 a 7 de junho. A campanha é uma iniciativa da empresa Natal Reciclagem.

A expansão da ação educativa para os Municípios, que antes ocorria apenas em Natal, foi um pedido do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA), que desenvolve o Lixo Negociado.

A iniciativa acontece em alusão à Semana do Meio Ambiente. O objetivo é conscientizar a população sobre o problema do lixo eletrônico, oferecendo uma oportunidade acessível e prática para o descarte de diversos equipamentos eletrônicos em desuso, destinando-os de forma ambientalmente adequada.

Serão recebidos celulares, carregadores, notebooks, nobreaks, estabilizadores, tablets, CPUs, monitores, TVs, impressoras, modens, CD-ROMs, telefones, DVDs, videocassetes, rádios, caixas de som, relógios, microondas, liquidificadores, secadores, exaustores, ventiladores, pendrives, centrais telefônicas, fios, cabos elétricos, fones de ouvido, teclados, mouses, controles remotos, câmeras fotográficas, decodificadores, geradores, placas de circuitos, dentre outros.

Após o término da campanha, os resíduos serão transportados para a sede da Natal Reciclagem, onde serão pesados, quantificados, descaracterizados e desmontados, a fim de que sejam enviados para as devidas indústrias de reciclagem e processamento final de cada item. Ao final do processo, o que antes era lixo será transformado em matéria-prima para a fabricação de um novo produto.

Congresso técnico do campeonato municipal acontece nesta sexta-feira em Alto do Rodrigues

Uma realização da gestão municipal através da coordenadoria municipal de Esportes, intensifica os preparativos para mais uma edição do Campeonato Municipal de futebol de campo adulto/masculino, versão 2019.

 

De acordo com informações do titular da pasta, professor Edenilson Melo, nesta sexta-feira (31), acontecerá uma reunião a partir das 19h, na escola municipal Mons. Walfredo Gurgel, aberta a todos os dirigentes de equipes interessados em participar do campeonato.

 

Na oportunidade do encontro, Edenilson irá explicar aos representantes dos times sobre a forma de disputa, grupos, tabela, regulamento, entre outros detalhes pertinentes a competição.

É muito bom termos aqui a Justiça ao nosso lado', diz Bolsonaro a Toffoli; Juízes condenam encontro

O presidente Jair Bolsonaro enalteceu a presença do chefe do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no Palácio do Planalto, durante café da manhã com a bancada feminina do Congresso, na quinta-feira, 30.

Bolsonaro disse que Toffoli "tem sido uma pessoa excepcional" e que é "muito bom" ter a Justiça "ao nosso lado", "ao lado do que é certo".

"Prezado Dias Toffoli, obrigado pela presença. (Ele) Não está aqui como reforço a mim, não. Podem ter certeza, está como reforço a vocês", disse Bolsonaro às deputadas e senadoras que participaram do café da manhã ao lado dos presidentes do Executivo e do Judiciário.

Juízes consideram inadmissível participação de Toffoli em pacto com Bolsonaro, Maia e Alcolumbre.

Entidades de magistrados reagiram negativamente à participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na costura de um pacto com os chefes dos poderes Executivo e Legislativo em favor de reformas estruturantes.

Para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Toffoli não deveria participar das discussões porque alguns pontos da reforma da Previdência, por exemplo, deverão ser questionados no Supremo.

Dignidade e cidadania, como princípios essenciais para garantia da assistência social em Guamaré

Com o intuito de beneficiar os moradores da cidade e das comunidades, garantindo dignidade e cidadania à população, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamaré por meio da Diretoria de Trabalho, Renda e Programas Especiais, realizou nesse mês de maio, uma ação para emissão de carteiras de identidade em parceria com o ITEP-RN.

Na ocasião, foram emitidas primeiras e segundas vias do documento. Segundo explicou a Secretaria de Assistência Social, Marisa Rodrigues, a ação foi uma extensão do Programa Prefeitura nas Comunidades, que se instalou no início desse mês em Lagoa Seca, levando diversos serviços da prefeitura, principalmente, nas áreas de saúde, assistência social, segurança, meio ambiente, educação e esporte.

Central da Cidadania

Para os próximos dias, a Prefeitura de Guamaré vai entregar a Central da Cidadania, um espaço que vai funcionar no Centro da cidade, oferecendo nove serviços gratuitamente, dentre eles: emissão de carteiras de trabalho e de identidade e consulta de débitos da Caern e Cosern. A emissão de CPF e de 2ª vias de débitos das concessionárias de distribuição de energia elétrica e água também serão ofertados à população.

Além de atender o público em geral, a Central da Cidadania terá atendimento prioritário para pessoas idosas e com deficiência, que necessitem do serviço para o acesso a benefícios na Previdência Social. O órgão mantido pela Prefeitura de Guamaré terá ainda um serviço direcionado para atender jovens, que precisem de documentos para o acesso ao primeiro emprego e trabalhadores desempregados.   

Charge!!!

Plenário TSE aprova fusão do PPL com o PCdoB

Ministros determinaram ainda que sejam somados os votos obtidos pelas siglas na última eleição para a Câmara dos Deputados...

Na sessão administrativa de terça-feira (28), os ministros do TSE aprovaram, por unanimidade, a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Como resultado da incorporação, a Corte determinou ainda que devem ser somados os votos obtidos pelas siglas no último pleito geral (Eleições de 2018) para a Câmara dos Deputados, para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou a previsão constitucional de que “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos” (artigo 17 da Constituição Federal), sendo assegurada às legendas autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.

Sobre o patrimônio da fundação de partido, conforme prevê o artigo 44, parágrafo IV, da Lei n° 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), os ministros entenderam que os recursos devem ser revertidos ao ente que vier a sucedê-lo. No caso em questão, o TSE concedeu um prazo de 60 dias para que o PCdoB comprove a correta destinação do patrimônio da Fundação Instituto Claudio Campos, criada pelo PPL.

MPF processa ministro da Educação por sugerir a substituição de terceirizados por alunos nas universidades federais do RN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e também da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.

O MPF pede uma indenização de R$ 5 milhões.

De acordo com a denúncia, os danos morais coletivos foram causados à honra e à imagem de alunos e professores das Instituições Públicas Federais de Ensino através de declarações públicas do ministro.

"Tais declarações ofendem a honra objetiva e a imagem pública dos estudantes e professores universitários das instituições públicas federais de ensino superior brasileiras, pois tem potencial discriminador, não estando protegidos pela liberdade de expressão, ao passar a imagem de que tais pessoas não levam a sério as atividades de ensino, pesquisa extensão, sendo pessoas baderneiras ou desocupadas", dizem os procuradores.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que não foi comunicado oficialmente sobre essa ação e considerou que a medida tem caráter político. 

Dentre as declaração do ministro em questão está uma feita em entrevista concedida no dia 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu".

Outra fala do ministro que também está sendo apontada pelos autores da ação como ofensiva e discriminatória, aconteceu no dia 20 de maio durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para fazer os serviços.

                      

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal, afirma o MPF.

Risco democrático

A ACP destaca o perigo em torno de “envenenamento” gradual da democracia, quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade, podendo criar um clima de animosidade contra as instituições.

Devido à complexidade em fixar indenizações a título de danos morais coletivos, o MPF sugeriu um valor de R$ 5 milhões, levando em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.

Caso os réus sejam condenados ao pagamento da indenização, após o trânsito em julgado da ACP, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A ação tramitará na Justiça Federal do RN sob o número 0800928-89.2019.4.05.8401, na 10ª Vara Federal, em Mossoró, e é de autoria dos procuradores da República Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha.

Saúde: Casos de conjuntivite aumentam na temporada de gripe

Nesta época do ano aumentam os casos de gripe – que podem ser bastante debilitantes, afastando pessoas do trabalho e dos estudos por alguns dias. O que muita gente desconhece é que a temporada de gripe coincide com o aumento nos casos de conjuntivite – doença que se manifesta, geralmente, com vermelhidão nos olhos e lacrimejamento excessivo e espesso, resultando em queixas de que os olhos estão “colados”.

De acordo com o médico oftalmologista Renato Neves, diretor-presidente do Eye Care Hospital de Olhos (SP), assim como a gripe, o tipo mais comum de conjuntivite é uma infecção viral – embora haja outros tantos tipos frequentes, como conjuntivite bacteriana, alérgica, química etc.
  

-- “É bastante comum que o indivíduo fique gripado e tenha conjuntivite ao mesmo tempo. Em casos mais severos de conjuntivite viral, a esclera – parte branca dos olhos – se apresenta avermelhada, o entorno dos olhos pode inchar, e o lacrimejamento aumenta três ou quatro vezes, sendo que às vezes é purulento e de coloração amarelo-esverdeado”.

Assim como o vírus da gripe, o vírus da conjuntivite pode permanecer ativo por até três dias numa maçaneta, por exemplo, expondo outras pessoas ao risco de contrair a doença. “A vacinação contra gripe pode ser bastante útil, também, em relação à conjuntivite, já que melhora o sistema imunológico do indivíduo. Mas o que as pessoas têm de manter em mente é que, seja por gripe ou conjuntivite, lavar sempre as mãos é fundamental para evitar uma piora da doença e principalmente que ela se espalhe”, conclui Neves.

Procurador rejeita inocência de Trump e aumenta pressão por impeachment

O procurador especial Robert Mueller quebrou um silêncio de dois anos ontem e afirmou que seu relatório da investigação de um suposto conluio da campanha eleitoral de Donald Trump com a Rússia, em 2016, não exonerou o presidente de responder por crimes.  

As declarações aumentaram a pressão para que os democratas iniciem um processo de impeachment na Câmara.  

Os pré-candidatos à Presidência pelo Partido Democrata Cory Booker, Kirsten Gillibrand e Pete Buttigieg se manifestaram publicamente pedindo a abertura do processo. 

-- “O Congresso tem a obrigação moral e legal de iniciar os procedimentos de impeachment imediatamente”, disse Booker, que é senador por New Jersey.