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Bancada Federal do RN emite nota à população com relação ao contingenciamento das emendas



Quando a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprova a Lei do Orçamento Geral da União está  OGU) está apresentando uma peça de ficção. Depois, para que os recursos sejam liberados e se tornem realidade necessita do empenho e do prestígio pessoal dos governadores e alguns senadores e deputados.

Nas reuniões que antecedem a apresentação, discussão e aprovação das emendas orçamentárias, as bancadas se desgastam em sucessivas reuniões, inclusive nas comissões, discutem os projetos, fazem as emendas coletivas, trabalham no sentido de aprová-las e mantê-las no OGU e a liberação dos recursos previstos somente acontece se o presidente quiser. 

Daí o empenho de tornar algumas dessas emendas impositivas, impedindo que o presidente da República as administre ao seu melhor interesse.

Os contigenciamentos sempre existiram, não sendo inovação do governo Bolsonaro. Mesmo assim, devido à repercussão negativa pelo contigenciamento ao orçamento de 2019, a bancada federal resolveu publicar nota oficial sobre o assunto, na opinião de muitos, totalmente desnecessária.

Publicamos abaixo a nota da Bancada Federal

1. O contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;

2. A decisão da bancada, portanto, não é sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente;

3. A decisão de não contingenciar recursos previstos para a Segurança Pública será mantida, já que essa área é a que demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal;

4. A decisão de não contingenciar 21,6% sobre a emenda da Barragem de Oiticica também será mantida, pois não se pode comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão;

5. A bancada retificou a ata da deliberação da última quarta-feira (3) para aumentar de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões o valor destinado a investimentos turísticos na Praia da Redinha, em Natal;

6. Esse valor foi obtido a partir da readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação.

A bancada reitera que atuará fortemente junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o RN.

Bancada federal do Rio Grande do Norte

PRÉDIO-SEDE DO LEGISLATIVO DE IPANGUAÇU TEM ENERGIA CORTADA



Uma cidade em que o desentendimento entre vereadores deixa a cabeça da população confusa.

É que, dois vereadores se intitularam como presidente da casa, sendo que ambos entram em conflitos e por este motivo, as sessões foram suspensas por tempo indeterminado.

Eleições para o biênio 2018 / 2019 já aconteceram e de fato, o vereador eleito tomou posse. Porém, houve uma outra eleição para o biênio 2019 / 2020, sendo eleito um outro vereador.

O vereador Berguinho, se diz ser presidente da casa, e Batista Bertoldo, também se diz presidente do legislativo. Um processo está tramitando na justiça para definir de quem realmente tomará posse como presidente da câmara.

Enquanto isso, uma empresa cortou a energia da Câmara Municipal pela falta de pagamento. Informações é que as contas da câmara estava bloqueadas, e que vereadores e funcionários não receberam dinheiro. Por este motivo, a energia foi cortada pela falta de pagamento com papeis atrasados.

PORTO DO MANGUE: JOVEM FÁBIO MAURÍCIO LANÇARÁ MOVIMENTO ROTA DA ESPERANÇA

Por Julysson Charles
O movimento Rota da Esperança contará com bate-papo direto com o povo. Homens, mulheres, juventude, estudantes, pescadores e agricultores. 

Fábio Fabrício terá conversa séria com as pessoas que lutam todos os dias, acreditando que já está  bom pode ficar ainda melhor.

Apesar de não comentar sobre eleição de 2020, a expectativa é de que Fábio Maurício dispute uma vaga na Câmara Municipal de Porto do Mangue. 

Por meio de um texto, ele explicou a escolha do nome do movimento ressaltando que o seu coração está cheio de esperança:

-- “Um dia a gente acorda, olha em volta e percebe que chegou a hora. Aí é calçar a sandália e se preparar pra caminhada, que vai ser longa. A cabeça tá cheia de sonhos. O coração tá cheio de esperança. É isso que move, e eu vou, confiante, porque não vou só. Vou conversar com o povo de canto a canto, num movimento pra perto do povo. Dei a esse movimento um nome: ROTA DA ESPERANÇA. Uma caminhada que já começou", destacou Fábio Maurício. 

Ele ainda afirma que leva consigo os sonhos, a esperança, e a disposição de estar sempre junto do povo.O momento é de conversar com o povo.

Assumindo a responsabilidade: Prefeitura de Guamaré investe em segurança pública


Mesmo não sendo uma obrigação constitucional do Município, executar políticas públicas ligadas à segurança, a Prefeitura de Guamaré vem investindo na área. Nesta quinta-feira, 04, o prefeito Adriano Diógenes entregou armamento de menor potencial ofensivo (36 armas spark-não letal), que serão utilizadas em casos de necessidade extrema, seja na de defesa pessoal dos guardas ou de terceiros.

O Secretário Municipal de Segurança, Defesa Social e Patrimonial, José Claiton Pinho explicou que a corporação já recebeu treinamento para usar esse tipo de arma e vai passar agora por uma reciclagem, que será oferecida pela própria empresa que forneceu os equipamentos de segurança.

Durante a entrega dos equipamentos, o prefeito Adriano Diógenes destacou o investimento da gestão municipal para ampliar a capacidade de operação da Guarda Municipal, contribuindo assim para a proteção da população. O prefeito também falou que os investimentos não param por aí, acrescentando que mais equipamentos serão adquiridos nos próximos dias.

O chefe do executivo reforçou que investe na segurança para melhorar a qualidade de vida do cidadão guamareense e, por isso, o monitoramento da cidade através de câmeras, que permitirá a Guarda Municipal atuar de forma imediata e mais contundente, também está nos planos do governo municipal. “Vamos buscar recursos para esse grande projeto, que vai colaborar de forma eficaz com o combate a criminalidade”, concluiu Adriano. 

Imagens: Cinthia Medeiros






Após acidente no desvio da ponte, caminhão interdita parcialmente a Estrada da Castanha


Uma caçamba Mercedes de cor vermelha, interditou parcialmente a estrada da castanha após descer o desvio de forma descontrolada. Segundo um popular, houve falha mecânica e o motorista não teve como parar o veículo.

Por pouco não aconteceu uma tragédia.

A empresa CLC, responsável pela construção da ponte ainda não concluiu o serviço sobre o rio umbuzeiro. Com as fortes chuvas foi preciso improvisar um desvio. É preciso que a CLC tome as providencias, urgente, já que esta rodovia é bastante utilizada.

Após o asfaltamento o tráfego é intenso e sem sinalização, muitos motoristas enfrentam transtornos desde que o rio Umbuzeiro começou a correr naquele trecho onde antes era uma barragem.  



Pensadores e políticos vão discutir os 100 dias do governo Bolsonaro



O governo do presidente Jair Bolsonaro vai completar 100 dias em 10 de abril. Especialistas e líderes políticos e empresariais vão se reunir no dia 15, em São Paulo, para fazer um balanço desse período e debater os rumos da economia e da política no país.

O Fórum VEJA e EXAME 100 Dias de Governo terá entrevistas, debates e painéis que tratarão das primeiras medidas do governo que começou em 1º de janeiro e das perspectivas e metas desenhadas para os próximos quatro anos. 

Endividamento atinge 10 milhões de famílias



O total de famílias endividadas subiu de 61,5% em fevereiro para 62,4% em março, um aumento de 0,9 ponto percentual e a terceira alta mensal consecutiva.

O percentual de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 62,4% em março deste ano. O índice é superior aos 61,5% de fevereiro deste ano e aos 61,2% de março do ano passado.

Esse também é o maior patamar de endividamento das famílias desde setembro de 2015, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Já as famílias inadimplentes, ou seja, aquelas que têm dívidas ou contas em atraso, ficou em 23,4% em março deste ano, acima dos 23,1% do mês anterior.

OPOSIÇÃO DE CARNAUBAIS FALTA COM RESPEITO AOS COMERCIANTES LOCAIS

NICOLAU CAVALCANTE: "BODEGA COM MENOS DE 5.000 DE MERCADORIAS"


Por Antero Batista.
   
Diante da crise nacional que nos últimos anos se abateu sobre os comerciantes em todo o Brasil, os novos prefeitos a partir de 2017 "herdaram" a responsabilidade de responder por meios legais, com politicas públicas para o reaquecimento do setor. Em especial em cidades de pequeno porte econômico.

No município de Carnaubais, o dr Thiago Meira visando contribuir para o desenvolvimento do comércio varejista tomou uma série de medidas efetivas. Que resultaram nos últimos dois anos na abertura de diversos outros empreendimentos na cidade.

O prefeito logo de início da sua gestão regularizou a folha salarial atrasada do governo anterior. Instituiu o programa SELO SIM; inaugurou o sistema BAND - 2 da esperança com água de qualidade para mais de quatrocentas(400) famílias agrícolas; tem sistematicamente paga os servidores dentro do mês trabalhado; aderiu ao programa COMPRA DIRETA; instituiu a nota fiscal eletrônica; regularizou a situação dos servidores junto as instituições bancárias; em parceria com o banco AGN, viabilizou empréstimo para os microempreendedores.

E para além destas ações que de forma direta ou indiretamente contribuíram para o fortalecimento do comércio carnaubaense. Ele determinou a realização de pregões licitatórios para compra de insumos e serviços, possibilitando que os empreendedores locais participassem dos certames.

Das dezenas de licitações executadas pela prefeitura; quatorze(14) foram vencidas por empresas  carnaubaenses. Como se pode confirmar nesta lista:
* Ponto do cimento
 * DM distribuidora
 * A arca
 * Sacolão pais e filhos
 * Sandro Localizações
 * Comercial Martins
 * Serviço de transporte
 * SELO SIM - Seu Francimário
 * CN publicidade
 * Lava jato Maroca
 * MF Refrigeração
 * B.B Sonorização
 * Borracharia São Francisco
 * Óleo para motores

Para surpresa de toda sociedade e constrangimento dos comerciantes locais que fornecem para a prefeitura. No programa de Nicolau Cavalcante na rádio LÍDER FM, um destes estabelecimentos foi chamado de: "BUDEGA com menos de cinco mil reais de mercadoria". Além das citações dúbias sobre a origem do dinheiro com o qual o proprietário comprou seu veículo particular.

É lamentável que os comerciantes de Carnaubais sejam tratados desta forma tão pejorativo. A oposição que outrora precisou dos humildes empreendedores locais para alçar o poder e transformasse numa potencial econômica, hoje os trata de forma indigna.

Carro fumacê no combate ao Aedes aegypti



A Prefeitura de Serra do Mel intensificou nesta quinta-feira, 4, o combate ao Aedes aegypti e está utilizando o fumacê para eliminar o mosquito, que é transmissor da dengue, zika, Chikungunya e febre amarela urbana.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Anacelia Freire, a aplicação do inseticida dispersado pelo veículo está ocorrendo nas vilas Brasília e Rio Grande do Norte, devendo ocorrer cinco ciclos, pela manhã e tarde, com programação até o dia 18 de abril do mês em curso.

Os moradores das vilas Brasília e Rio Grande do Norte devem manter portas e janelas abertas durante a passagem do veículo.

Apesar de o carro fumacê combater o Aedes aegypti, que transmite várias doenças, ele só é eficaz contra o mosquito adulto. “Por isso, o trabalho de cada morador deve ser constante para evitar criadouros do inseto”, alerta a secretária Anacelia.

Prevenção

A conscientização, prevenção e mobilização social são instrumentos importantes para o combate à dengue. A população pode ajudar de diversas formas a prevenir à doença. Entre elas, cuidar da própria residência, para que não haja focos do mosquito. Permitindo, inclusive, que o agente da dengue, devidamente identificado, entre em sua casa para fazer a busca de focos.

Eliminação 

Para que o mosquito seja eliminado, é necessária a colaboração da população para que se evite o nascimento das larvas do Aedes aegypti. Isso porque o inseticida disseminado pelo fumacê causa impacto ambiental e só mata o mosquito adulto.