Bancada Federal do RN emite nota à população com relação ao contingenciamento das emendas
Quando a Comissão de Orçamento do
Congresso Nacional aprova a Lei do Orçamento Geral da União
está OGU) está apresentando uma peça de ficção. Depois, para que os
recursos sejam liberados e se tornem realidade necessita do empenho e do
prestígio pessoal dos governadores e alguns senadores e deputados.
Nas reuniões que antecedem a apresentação,
discussão e aprovação das emendas orçamentárias, as bancadas se desgastam em
sucessivas reuniões, inclusive nas comissões, discutem os projetos, fazem as
emendas coletivas, trabalham no sentido de aprová-las e mantê-las no OGU e a
liberação dos recursos previstos somente acontece se o presidente quiser.
Daí o empenho de tornar algumas dessas emendas impositivas, impedindo que o presidente da República as administre ao seu melhor interesse.
Daí o empenho de tornar algumas dessas emendas impositivas, impedindo que o presidente da República as administre ao seu melhor interesse.
Os contigenciamentos sempre existiram, não
sendo inovação do governo Bolsonaro. Mesmo assim, devido à repercussão negativa
pelo contigenciamento ao orçamento de 2019, a bancada federal resolveu publicar
nota oficial sobre o assunto, na opinião de muitos, totalmente desnecessária.
Publicamos abaixo a nota da Bancada
Federal
1. O contingenciamento dos recursos foi
imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em
anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;
2. A decisão da bancada, portanto, não é
sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente;
3. A decisão de não contingenciar recursos
previstos para a Segurança Pública será mantida, já que essa área é a que
demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte,
principalmente em Natal;
4. A decisão de não contingenciar 21,6%
sobre a emenda da Barragem de Oiticica também será mantida, pois não se pode
comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão;
5. A bancada retificou a ata da deliberação da última quarta-feira (3) para aumentar de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões o valor destinado a investimentos turísticos na Praia da Redinha, em Natal;
6. Esse valor foi obtido a partir da
readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação.
A bancada reitera que atuará fortemente
junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o
pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o RN.
Bancada federal do Rio Grande do Norte
PRÉDIO-SEDE DO LEGISLATIVO DE IPANGUAÇU TEM ENERGIA CORTADA
Uma cidade em que o desentendimento entre
vereadores deixa a cabeça da população confusa.
É que, dois vereadores se intitularam como
presidente da casa, sendo que ambos entram em conflitos e por este motivo, as
sessões foram suspensas por tempo indeterminado.
Eleições para o biênio 2018 / 2019 já
aconteceram e de fato, o vereador eleito tomou posse. Porém, houve uma outra
eleição para o biênio 2019 / 2020, sendo eleito um outro vereador.
O vereador Berguinho, se diz ser
presidente da casa, e Batista Bertoldo, também se diz presidente do
legislativo. Um processo está tramitando na justiça para definir de quem
realmente tomará posse como presidente da câmara.
Enquanto isso, uma empresa cortou a
energia da Câmara Municipal pela falta de pagamento. Informações é que as
contas da câmara estava bloqueadas, e que vereadores e funcionários não
receberam dinheiro. Por este motivo, a energia foi cortada pela falta de
pagamento com papeis atrasados.
PORTO DO MANGUE: JOVEM FÁBIO MAURÍCIO LANÇARÁ MOVIMENTO ROTA DA ESPERANÇA
Por Julysson Charles
O movimento Rota da Esperança contará com bate-papo direto
com o povo. Homens, mulheres, juventude, estudantes, pescadores e agricultores.
Fábio Fabrício terá conversa séria com as pessoas que lutam todos os dias, acreditando que já está bom pode ficar ainda melhor.
Apesar de não comentar sobre eleição de 2020, a expectativa é de que Fábio Maurício dispute uma vaga na Câmara Municipal de Porto do Mangue.
Fábio Fabrício terá conversa séria com as pessoas que lutam todos os dias, acreditando que já está bom pode ficar ainda melhor.
Apesar de não comentar sobre eleição de 2020, a expectativa é de que Fábio Maurício dispute uma vaga na Câmara Municipal de Porto do Mangue.
Por meio de um texto, ele explicou a escolha do nome do movimento ressaltando
que o seu coração está cheio de esperança:
Ele ainda afirma que leva consigo os sonhos, a esperança, e a disposição de estar sempre junto do povo.O momento é de conversar com o povo.
Assumindo a responsabilidade: Prefeitura de Guamaré investe em segurança pública
Mesmo não sendo uma obrigação constitucional
do Município, executar políticas públicas ligadas à segurança, a Prefeitura de
Guamaré vem investindo na área. Nesta quinta-feira, 04, o prefeito Adriano
Diógenes entregou armamento de menor potencial ofensivo (36 armas spark-não
letal), que serão utilizadas em casos de necessidade extrema, seja na de defesa
pessoal dos guardas ou de terceiros.
O
Secretário Municipal de Segurança, Defesa Social e Patrimonial, José Claiton
Pinho explicou que a corporação já recebeu treinamento para usar esse tipo de
arma e vai passar agora por uma reciclagem, que será oferecida pela própria
empresa que forneceu os equipamentos de segurança.
Durante
a entrega dos equipamentos, o prefeito Adriano Diógenes destacou o investimento
da gestão municipal para ampliar a capacidade de operação da Guarda Municipal,
contribuindo assim para a proteção da população. O prefeito também falou que os
investimentos não param por aí, acrescentando que mais equipamentos serão
adquiridos nos próximos dias.
O
chefe do executivo reforçou que investe na segurança para melhorar a qualidade
de vida do cidadão guamareense e, por isso, o monitoramento da cidade através
de câmeras, que permitirá a Guarda Municipal atuar de forma imediata e mais
contundente, também está nos planos do governo municipal. “Vamos buscar recursos
para esse grande projeto, que vai colaborar de forma eficaz com o combate a
criminalidade”, concluiu Adriano.
Imagens:
Cinthia Medeiros
Após acidente no desvio da ponte, caminhão interdita parcialmente a Estrada da Castanha
Uma caçamba Mercedes de cor vermelha, interditou
parcialmente a estrada da castanha após descer o desvio de forma descontrolada.
Segundo um popular, houve falha mecânica e o motorista não teve como parar o veículo.
Por pouco não aconteceu uma tragédia.
A empresa CLC, responsável pela construção
da ponte ainda não concluiu o serviço sobre o rio umbuzeiro. Com as fortes
chuvas foi preciso improvisar um desvio. É preciso que a CLC tome as
providencias, urgente, já que esta rodovia é bastante utilizada.
Após o asfaltamento o tráfego é intenso e
sem sinalização, muitos motoristas enfrentam transtornos desde que o rio
Umbuzeiro começou a correr naquele trecho onde antes era uma barragem.
Pensadores e políticos vão discutir os 100 dias do governo Bolsonaro
O governo do presidente Jair Bolsonaro vai
completar 100 dias em 10 de abril. Especialistas e líderes políticos e
empresariais vão se reunir no dia 15, em São Paulo, para fazer um balanço desse
período e debater os rumos da economia e da política no país.
O Fórum VEJA e EXAME 100 Dias de
Governo terá entrevistas, debates e painéis que tratarão das primeiras
medidas do governo que começou em 1º de janeiro e das perspectivas e metas
desenhadas para os próximos quatro anos.
Endividamento atinge 10 milhões de famílias
O
total de famílias endividadas subiu de 61,5% em fevereiro para 62,4% em março,
um aumento de 0,9 ponto percentual e a terceira alta mensal consecutiva.
O
percentual de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 62,4%
em março deste ano. O índice é superior aos 61,5% de fevereiro deste ano e aos
61,2% de março do ano passado.
Esse
também é o maior patamar de endividamento das famílias desde setembro de 2015,
segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor,
divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC).
Já
as famílias inadimplentes, ou seja, aquelas que têm dívidas ou contas em
atraso, ficou em 23,4% em março deste ano, acima dos 23,1% do mês anterior.
OPOSIÇÃO DE CARNAUBAIS FALTA COM RESPEITO AOS COMERCIANTES LOCAIS
NICOLAU CAVALCANTE: "BODEGA COM MENOS DE 5.000 DE MERCADORIAS" |
Por Antero Batista.
Diante da crise nacional que nos últimos
anos se abateu sobre os comerciantes em todo o Brasil, os novos prefeitos a
partir de 2017 "herdaram" a responsabilidade de responder por meios
legais, com politicas públicas para o reaquecimento do setor. Em especial em
cidades de pequeno porte econômico.
No município de Carnaubais, o dr Thiago
Meira visando contribuir para o desenvolvimento do comércio varejista tomou uma
série de medidas efetivas. Que resultaram nos últimos dois anos na abertura de
diversos outros empreendimentos na cidade.
O prefeito logo de início da sua gestão
regularizou a folha salarial atrasada do governo anterior. Instituiu o programa
SELO SIM; inaugurou o sistema BAND - 2 da esperança com água de qualidade para
mais de quatrocentas(400) famílias agrícolas; tem sistematicamente paga os
servidores dentro do mês trabalhado; aderiu ao programa COMPRA DIRETA;
instituiu a nota fiscal eletrônica; regularizou a situação dos servidores junto
as instituições bancárias; em parceria com o banco AGN, viabilizou empréstimo
para os microempreendedores.
E para além destas ações que de forma
direta ou indiretamente contribuíram para o fortalecimento do comércio
carnaubaense. Ele determinou a realização de pregões licitatórios para compra
de insumos e serviços, possibilitando que os empreendedores locais
participassem dos certames.
Das dezenas de licitações executadas pela
prefeitura; quatorze(14) foram vencidas por empresas carnaubaenses. Como se pode confirmar nesta
lista:
* Ponto do cimento
*
DM distribuidora
* A
arca
*
Sacolão pais e filhos
*
Sandro Localizações
*
Comercial Martins
*
Serviço de transporte
*
SELO SIM - Seu Francimário
*
CN publicidade
*
Lava jato Maroca
*
MF Refrigeração
*
B.B Sonorização
*
Borracharia São Francisco
*
Óleo para motores
Para surpresa de toda sociedade e
constrangimento dos comerciantes locais que fornecem para a prefeitura. No
programa de Nicolau Cavalcante na rádio LÍDER FM, um destes estabelecimentos
foi chamado de: "BUDEGA com menos de cinco mil reais de mercadoria".
Além das citações dúbias sobre a origem do dinheiro com o qual o proprietário
comprou seu veículo particular.
É lamentável que os comerciantes de
Carnaubais sejam tratados desta forma tão pejorativo. A oposição que outrora
precisou dos humildes empreendedores locais para alçar o poder e transformasse
numa potencial econômica, hoje os trata de forma indigna.
Carro fumacê no combate ao Aedes aegypti
A Prefeitura de Serra do Mel
intensificou nesta quinta-feira, 4, o combate ao Aedes aegypti e está
utilizando o fumacê para eliminar o mosquito, que é transmissor da dengue,
zika, Chikungunya e febre amarela urbana.
De acordo com a secretária municipal de
Saúde, Anacelia Freire, a aplicação do inseticida dispersado pelo veículo está
ocorrendo nas vilas Brasília e Rio Grande do Norte, devendo ocorrer cinco
ciclos, pela manhã e tarde, com programação até o dia 18 de abril do mês em
curso.
Os moradores das vilas Brasília e Rio
Grande do Norte devem manter portas e janelas abertas durante a passagem do
veículo.
Apesar de o carro fumacê combater o Aedes
aegypti, que transmite várias doenças, ele só é eficaz contra o mosquito
adulto. “Por isso, o trabalho de cada morador deve ser constante para evitar
criadouros do inseto”, alerta a secretária Anacelia.
Prevenção
A conscientização, prevenção e mobilização
social são instrumentos importantes para o combate à dengue. A população pode
ajudar de diversas formas a prevenir à doença. Entre elas, cuidar da própria
residência, para que não haja focos do mosquito. Permitindo, inclusive, que o
agente da dengue, devidamente identificado, entre em sua casa para fazer a busca
de focos.
Eliminação
Para que o mosquito seja eliminado, é
necessária a colaboração da população para que se evite o nascimento das larvas
do Aedes aegypti. Isso porque o inseticida disseminado pelo fumacê causa
impacto ambiental e só mata o mosquito adulto.
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