As últimas ações do Governo do Estado
dentro do complexo da Barragem de Oiticica, principal obra de infraestrutura
hídrica em andamento no RN e prioridade da atual gestão, foram apresentadas na
sexta-feira (18), durante uma sessão pública com o Movimento dos Atingidos pela
obra, na Câmara Municipal de Jucurutu.
No encontro, o diretor geral do
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Ângelo Guerra, assegurou
que dos R$ 101 milhões já empenhados e solicitados pela governadora Fátima
Bezerra ao Ministério da Integração, via ofício, R$ 56 milhões serão
depositados na conta do Tesouro Estadual, até o fim desse mês, e ressaltou que
o restante deve ser transferido no início de fevereiro.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participou da reunião, junto com
o Procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Francisco Sales, Ângelo
Guerra, o prefeito de São Fernando, Polion Maia, e representantes das empresas
envolvidas na obra.
Na oportunidade, a equipe da coordenadoria
de infraestrutura da Semarh listou algumas das últimas ações desenvolvidas, em
paralelo às obras físicas, e os encaminhamentos dados junto aos órgãos
envolvidos, como a elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de
Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, e o projeto de execução dos
estudos que vão rastrear novos sítios arqueológicos na área, requisitado pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
As obras da parede da barragem já se
encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana,
construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela
construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 55%. O
novo cemitério está praticamente concluído, aguardando trâmites burocráticos e
ambientais para o início da remoção dos restos mortais.
O próximo encontro ficou marcado para o
dia 22 de fevereiro.
Também estavam presentes uma equipe da
Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), representantes da
Prefeitura de Jucurutu, Fetarn, Seapac e sindicatos.
Fonte: Assessoria/Semarh
