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segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Governo deve receber R$ 100 milhões até fevereiro para obras em Oiticica



As últimas ações do Governo do Estado dentro do complexo da Barragem de Oiticica, principal obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e prioridade da atual gestão, foram apresentadas na sexta-feira (18), durante uma sessão pública com o Movimento dos Atingidos pela obra, na Câmara Municipal de Jucurutu.

No encontro, o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Ângelo Guerra, assegurou que dos R$ 101 milhões já empenhados e solicitados pela governadora Fátima Bezerra ao Ministério da Integração, via ofício, R$ 56 milhões serão depositados na conta do Tesouro Estadual, até o fim desse mês, e ressaltou que o restante deve ser transferido no início de fevereiro.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participou da reunião, junto com o Procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Francisco Sales, Ângelo Guerra, o prefeito de São Fernando, Polion Maia, e representantes das empresas envolvidas na obra.

Na oportunidade, a equipe da coordenadoria de infraestrutura da Semarh listou algumas das últimas ações desenvolvidas, em paralelo às obras físicas, e os encaminhamentos dados junto aos órgãos envolvidos, como a elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, e o projeto de execução dos estudos que vão rastrear novos sítios arqueológicos na área, requisitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 55%. O novo cemitério está praticamente concluído, aguardando trâmites burocráticos e ambientais para o início da remoção dos restos mortais.

O próximo encontro ficou marcado para o dia 22 de fevereiro.

Também estavam presentes uma equipe da Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), representantes da Prefeitura de Jucurutu, Fetarn, Seapac e sindicatos.

Fonte: Assessoria/Semarh

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