Agende-se!

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS AVISA

Comunicamos a todos os beneficiários que usufruem do fornecimento da água através da adutora do distrito de Entroncamento, que o sistema encontra-se paralisada devido a troca de tubos estourados, bem como revisão e manutenção da bomba de captação localizada no rio Açu. Os serviços estão em conclusão, esperando que até o meio dia desta quarta-feira (18) tudo voltará ao normal, se Deus quiser. Haverá um atraso no fornecimento da água, porém esperamos contar com a compreensão e paciência de todos. 

 Nilson Dias, titular da Secretaria de Recursos Hídricos Municipal de Carnaubais. 

O PT estica a corda

Mesmo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso há mais de três meses e após revés nos tribunais, o PT parece longe de abandonar a estratégia que escolheu para as eleições de outubro.

O partido mantém a disposição de registrar seu líder como candidato à Presidência, ignorando o veto imposto pela Lei da Ficha Limpa a políticos que têm condenação confirmada em segunda instância.

O plano é pedir o registro em 15 de agosto, prazo final estabelecido pela lei. Ainda não se sabe exatamente como o Tribunal Superior Eleitoral tratará o pedido.

A equipe que assessora Lula já pesquisou casos de candidatos que puderam disputar depois de recorrer contra a negativa.

Alô, alô, Carnaubais!

Conhecem ou já ouviram falar em Trilhas Potiguares - UFRN? Não? Pois bem, o Trilhas é um dos maiores, senão o maior, projeto de extensão realizado pela Universidade Federal do RN, com o objetivo de levar estudantes de várias áreas até municípios do Estado do RN.

Oferecendo oficinas, palestras, minicursos, atrações culturais etc., tudo gratuito. A equipe passa oito dias com estadia no município e todos os dias realiza atividades com a comunidade.

Na 22° edição do projeto, a cidade das Carnaubas foi uma das 18 selecionadas, entre as 30 inscritas, a participar. Com alunos de enfermagem, música, administração, serviço social, jornalismo, ciências biológicas etc. Com certeza será uma semana rica em aprendizado e experiências, tanto para os estudantes quanto à população carnaubaense.

A chegada da equipe será no dia 22 de julho, próximo domingo, e partirá dia 29. Contamos com a participação e recepção calorosa de todos.

Aluízio Lacerda detona: Ex-prefeitos e blogueiro tem regalias financeiras na Assembleia Legislativa

Dizem que um erro não justifica outro, nem o privilégio de um elimina o do outro, nesta raia de acontecimentos vi esta semana um blablablá danado de dois ex-gestores via rádio sentando a pua em Dr. Thiago por ter algumas regalias no cargo que exerce como prefeito. 

Ora bolas, eles já foram majestades, perderam o trono com o afastamento do comando da prefeitura. 

Todavia nem Cavalcante, nem Benevides, deixaram de morder uma chupetinha açucarada do dinheiro público por terem exercido carro relevante no município. 

O ex-prefeito Luizinho Cavalcante come uma boa merenda do gabinete da deputada Márcia Maia e Júnior Benevides que aprendeu a lição na sua escola, descolou com o deputado Zé Adécio uma boa gratificação para sua esposa ex-primeira dama Eudiene: tudo pago pela assembleia!

Quem trabalha merece ser remunerado e vender influência é crime tipicado em lei. Por isto não vale a pena estar apontando erro alheio com o dedo polegar sujo.

PEGARAM VT COM A BOCA NA BOTIJA

A sabedoria popular  cunhou um adágio que afirma que: "Quem tem rabo de palha não toca fogo no rabo alheio". 

Torna-se perigoso quem tem culpa no cartório querer confusão com outro. 

O conhecido jornalista  regional  VT com sua tenda de difusão midiática através do seu blog armada em Natal, vem prestando serviços publicitários ao ex-prefeito de Assú Ivan Júnior e ao deputado Nelter Queiroz potenciais concorrentes do deputado George Soares. 

VT abriu há tempo uma guerra de informações contra o deputado do PR.

Nesta queda de braço, recebemos estas transparências que configuram um bom faturamento do blogueiro para apimentar os ataques contra o deputado George e os prefeitos que lhe derem provimento eleitoral. 

Na verdade, VT arrancou uma botija dividida em duas em duas cotas: uma destinada ao  escrevinhador de RS 4.500,00 reais  e outra em nome do filho no mesmo valor. 

Justiça Federal condena Flávio Rocha por injúria

A Justiça Federal no RN condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais. A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no RN.

Ele afastou os crimes de calúnia e de coação no curso do processo. Mas, quanto ao crime de injúria, observou: “diferentemente dos crimes ali tratados (coação e calúnia), que demandam a demonstração de grave ameaça contra quem atue em processo judicial, ou ainda a imputação falsa de fato criminoso, a injúria é a simples atribuição genérica de qualidades negativas, ofendendo a honra subjetiva da vítima”, escreveu o Juiz Federal. 

Na sentença o magistrado analisou que o ambiente das redes sociais fomenta manifestações passionais e irrefletidas, criando embaraços nas relações pessoais. 

-- “Essa insatisfação, todavia, de maneira nenhuma pode, sob qualquer pretexto – mesmo quando irrogada no escopo de proteger o mercado de trabalho, pilar estruturante de uma sociedade capitalista e consignatário da dignidade humana – sobrepor-se à honra do agente público, que ali atua estritamente no exercício de suas atribuições constitucionais”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

Estado é condenado a pagar mais de R$ 100 mil à família de preso assassinado em cadeia

Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família de um detento, assassinado em julho de 2014 no Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado na Zona Norte de Natal. Além disso, o filho do preso também vai receber uma pensão mensal de um salário mínimo.

A decisão foi do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A mãe e o filho do detento serão indenizados pelo Estado por danos morais e pensão indenizatória, em virtude da morte do apenado enquanto estava sob a custódia do poder público. 

O preso morreu após ser espancado por outros detentos dentro da cadeia. O pagamento será de R$ 50 mil para cada um dos autores da ação judicial - mãe e filho -, a título de indenização por danos morais, totalizando R$ 100 mil, a ser acrescida ainda de juros e correção monetária.

Cadastro positivo pode beneficiar quase 400 mil consumidores potiguares

O cadastro positivo, banco de dados inverso ao cadastro dos maus pagadores, foi implementado no Brasil em 2011. 

De forma geral, é um banco de dados que contém informações com o histórico de pagamentos de financiamentos e dívidas das pessoas que não deixam que suas contas atrasem e que não se caracterizam como maus pagadores.

Atualmente, a entrada no cadastro é voluntária. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou, em maio, o texto-base do projeto que muda as regras para incluir consumidores no chamado cadastro positivo.

Segundo dados da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito, apenas no Rio Grande do Norte, a perspectiva de injeção na economia local é de R$ 13 bilhões. A entidade também estima que cerca de 396 mil novos consumidores sejam beneficiados com a norma.

Precatórios: TJRN determina bloqueio de R$ 1,9 milhão de João Câmara

O Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do Município de João Câmara em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios. 

A decisão foi tomada após descumprimentos no acordo realizado entre o TJ e o Município demandado para regularizar seus débitos.

O caso teve início em 2016 quando foi requerido pela Divisão de Precatórios do TJRN o bloqueio e sequestro de R$ 2,6 milhões devidos pelo Município. Conforme consta nos autos, o ente continuou sem fazer os pagamentos posteriores, mesmo após a decisão do Tribunal autorizando sucessivos bloqueios nas contas municipais.

Diante das dificuldades financeiras apresentadas pelo Município, o TJRN chegou a formalizar, no período de oito meses, Termos de Anuência com o ente público, exigindo o depósito de aportes mensais e apresentação de um plano de pagamento desses débitos. Entretanto, o acordo continuou a ser descumprido.

Agora, a decisão do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, revogou o acordo realizado e considerou “descumprido o Termo de Anuência nº 02/2018-TJRN, vez que não realizado o pagamento da última parcela e inércia na apresentação de um plano de pagamento dos aportes, vencido em 30 de junho de 2018”.

O presidente determinou o bloqueio do valor ainda pendente (de R$ 1.987.324,05) nas contas do Município. Além disso, foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional, o bloqueio dos repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao ente demandado, para que tais valores sejam diretamente transferidos a uma conta judicial destinada ao pagamento de precatórios.

Acidentes com motos representam mais de 80% dos atendimentos oriundos do trânsito no HRTM

Facilidade de crédito, baixo preço das prestações, menor consumo de combustível. São inúmeras as vantagens para quem opta pela motocicleta. Com tantos benefícios, é natural que esse tipo de veículo esteja cada vez mais presente no cotidiano e nas ruas das cidades, o que aumenta, também, a quantidade de acidentes nas estradas.

Dados do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) mostram que, de janeiro a junho de 2018, do total de pacientes vítimas de acidentes de trânsito em Mossoró e região, 83,95% caíram, colidiram ou foram atropelados por motos.

Foram 1.568 (51,55%) pacientes de queda de moto, 915 (30%) de colisão com motoqueiros e 64 (2,4%) vítimas de atropelamento por moto. Colisões e atropelamentos por carros representam, por exemplo, apenas 3,2% e 1,4%, respectivamente, do total de atendimentos decorrentes de acidentes de trânsito.