Fique de olho! Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Assu: Assalto com refém na agência dos Correios

Na manhã de hoje, 05 de setembro, aconteceu um assalto com sequestro de empregados dos correios na cidade de Assu.

Segundo informações, um dos funcionários foi retirado de sua residência por elementos armados e levados até a agência onde subtraíram uma certa quantia em dinheiro.

Em seguida, liberaram o funcionário e fugiram em um veículo de cor prata com placas de Parnamirim.

O funcionário não conseguiu informar o modelo do veículo e da placa só conseguiu identificar os números 9747 ou 9347.

A polícia militar está em diligencias na tentativa de localizar os autores deste roubo/assalto. - Focoelho. 

O programa do leite vai acabar em Carnaubais?

Após receber várias mensagens dos munícipes perguntando sobre o programa do leite em Carnaubais. Devido as notícias de que existe contaminação do produto em algumas regiões do estado.

Nossa equipe conversou nesta manhã com o coordenador do programa no município, Rivaildo de Oliveira.

Ele tranquilizou a todos, esclarecendo que a contaminação foi identificada em Angicos e na região metropolitana de Natal. E que aqui na cidade a distribuição continua normalmente. – Via assessoria. 

Criminosos voltam a explodir caixa de banco, e novamente não levam dinheiro na Grande Natal

A agência do Banco do Nordeste em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, voltou a ser alvo da ação de criminosos.

Foi na madrugada desta quinta (5).

Pela segunda vez este ano, dinamite foi usada para explodir os caixas, mas novamente os bandidos não conseguiram levar o dinheiro. 

A primeira tentativa havia sido em julho.

As informações são da Polícia Militar.

O ataque desta quinta aconteceu por volta das 4h. Testemunhas relataram que viram pelo menos quatro homens chegarem à agência em um Renaut prata.

O banco teve as vidraças estilhaçadas com a força da explosão. Porém, a polícia disse que a potência não foi suficiente para arrombar o terminal.

Boa notícia: Banco do Brasil assumirá despesas do Banco Postal em 1.827 agências dos Correios

O Banco do Brasil vai assumir, por quatro meses, os custos da contratação de vigilantes armados e portas giratórias para garantir o funcionamento do Banco Postal em 1.827 agências dos Correios.

A despesa mensal está estimada em R$ 8 milhões.

A formalização do entendimento entre o BB e Correios é uma boa notícia para os brasileiros das pequenas cidades, entre elas Carnaubais que seria prejudicada com o fechamento do Banco Postal.

STF decide que Ficha Limpa vale para casos anteriores a 2010

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (4), que a Lei da Ficha Limpa vale também para candidatos condenados por abuso de poder econômico e político em campanhas anteriores a 2010, foi quando a lei passou a vigorar.

Antes, a lei estabelecia inelegibilidade de apenas três anos.

com a votação empatada em 5 a 5, a ministra Cármen Lúcia deu o voto decisivo. Ela concordou com a divergência que foi aberta pelo ministro Luiz Fux na semana passada e votou para que a Lei da Ficha Limpa passe a valer para políticos condenados antes da lei entrar em vigor.

Ficou para esta quinta (5) a ''modulação de efeitos'', ou seja, a definição sobre a partir de quando vale essa decisão. Isso vai impactar nos casos de políticos que tiveram candidatura questionada por causa de condenações anteriores à Lei da Ficha Limpa, são prefeitos, vereadores e deputados, governadores e por ai vai. 

Pequenos negócios são decisivos para economia

O dia 5 de outubro é marcado pelas comemorações do Dia da Micro e Pequena Empresa, uma faixa empresarial que é determinante para o fortalecimento da economia do Rio Grande do Norte.

Os pequenos negócios – aqueles cujo faturamento anual bruto não ultrapassa R$ 3,6 milhões – já somam mais de 156 mil empresas no estado. Juntas, essas organizações contribuíram, até julho, com R$ 113,8 milhões em impostos para os cofres públicos do estado e municípios potiguares.

Não apenas pela arrecadação direta de impostos, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vai para o tesouro estadual, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), repassado aos confres dos municípios.

Mas também pela capacidade de promover o desenvolvimento local sobretudo com a circulação de recursos localmente e pela geração de postos de trabalho.

Setembro é o mês mais violento da história do Rio Grande do Norte com 228 assassinatos

De Fato. 

Dados do Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO) apontam que setembro superou agosto e se tornou o mês mais violento da história do estado.

O estudo foi divulgado na última terça-feira, 3, pelo instituto que contabiliza os homicídios no RN.

O nono mês do ano registrou 228 mortes violentas. Em agosto, o número de homicídios foi de 226.

Até o último dia do mês de setembro, houve 1.875 vidas perdidas. São 404 mortes a mais que o mesmo período do ano passado.

Confira aqui os dados do OBVIO.

Coligações partidárias proibidas a partir de 2020

Senado aprovou ontem (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV.

Ficam mantidas as regras atuais em que os detentores de mandato eletivo podem mudar de partido no mês de março do ano eleitoral sem serem punidos com perda do mandato.

O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020 (disputas municipais).

A PEC já foi aprovada pela Câmara e agora vai à promulgação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores.

Para valerem em 2018, as modificações precisam passar pelo Congresso até a próxima sexta-feira (6), um ano antes das próximas eleições.

Convocação para debater Código de Postura

NESTA quarta-feira acontecerá mais uma reunião com os seguimentos da sociedade para debater o Código de Postura de Carnaubais.

Dessa vez será com os criadores as 19h na câmara municipal. A presidente Neném de Nilson convoca todos os interessados.