Justiça obriga Governo do Estado a repassar às prefeituras recursos atrasados da Farmácia Básica

O próximo presidente da FEMURN, a ser eleito nesta quinta-feira, em assembleia geral da entidade, terá de imediato a missão de exigir do Governo do Estado o cumprimento de uma decisão judicial de interesse das prefeituras potiguares...

O Tribunal de Justiça determinou que o Governo efetue, imediatamente, o pagamento dos repasses dos recursos destinados aos programas da Farmácia Básica e Atenção Básica, em atraso desde 2010. 

O valor inicial da ação foi de R$ 65 milhões e já está em R$ 73 milhões. O Governo foi condenado a fazer o pagamento, sob pena de multa diária de 1 mil reais e enquadramento em crime de desobediência à Justiça.

A decisão do Tribunal de Justiça é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (Procuradoria Geral da Justiça) e a FEMURN. 

Carnaubais: Secretária de assistência social inicia ações voltadas para a população carente

Por Maristela Martins.

Dando início ao trabalho que irá desenvolver na SEMTHAS. a secretária Maria
Eudiene da Silva, após reconhecer toda a estrutura da Secretaria e sua funcionalidade, solicitou ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS uma reunião em caráter de urgência, para apresentar minuta de um Projeto do Programa "Mais Alimento".

Na oportunidade, a Assistente Social, Lucia Cristina, vinculada a SEMTHAS, apresentou ao colegiado o referido programa que tem por finalidade integrar a definição de política pública na esfera municipal de segurança alimentar e nutricional com o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas carentes.

Após a aprovação unânime pelos membros presentes, Maristela Martins, presidente do CMAS, assinou a Resolução e a encaminhou para publicação e os trâmites legais. 

CHARGE DO BRUMM: é pra rir ou pra chorar?

Liminares garantem a volta do prefeito ao cargo

O Prefeito afastado de Barcelona, Carlos Zamith, vai reassumir o cargo nas próximas horas. Duas liminares, impetradas pelos advogados Fabiano Falcão e Ronald Castro, foram concedidas hoje  pelo  Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça. 

As liminares deixam Carlos Zamith em condições legais de reassumir o cargo para o qual foi constitucionalmente eleito.

A liminar concedida pelo desembargador Expedito Ferreira, do TJRN, suspendeu os efeitos da decisão que afastava Carlos Zamith do cargo além de reestabelecer os efeitos do mandado de segurança que também determinava a volta dele a chefia do município.

Com as liminares concedidas hoje, tanto a Justiça Federal quanto o Tribunal de Justiça, irão comunicar a decisão a Comarca do município de São Tomé para que Carlos Zamith reassuma o cargo de prefeito de Barcelona.

Ex-diretor da Petrobras é preso pela Polícia Federal quando desembarcava em Aeroporto

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu, nas primeiras horas da madrugada de hoje (14), o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, quando o executivo desembarcava no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, procedente de Londres, na Inglaterra.

Cerveró passou toda a madrugada em uma sala especial determinada pela PF nas dependências do terminal aeroportuário, de onde seguiu em avião de carreira para Curitiba, onde estão presos outros acusados de participar da Operação Lava Jato.

'Estrada da Castanha', esquecida pelo governo do estado, será recuperada por prefeitura

Carnaubais - Segundo o coordenador de obras, Genildo Pinheiro, seguindo o cronograma de ações do governo municipal, na próxima sexta-feira será iniciada a recuperação da estrada da castanha, nos 18 quilômetros que ligam Carnaubais a Serra do Mel.

Essa estrada virou uma bandeira de luta dos dois municípios, mas até hoje nada de concreto, apesar de inúmeras reuniões e audiências. Com a mudança de governo volta a esperança de que agora o sonho se torne realidade.

Enquanto isso não acontece a Prefeitura de Carnaubais vai fazendo sua parte dentro das condições disponíveis.    

Vereador Jório Nogueira conquista presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN

Com o vereador Jório Nogueira (PSD) aclamado ontem como novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), a sede da única federação representativa de Câmaras Municipais no Brasil terá Mossoró como sua sede.

--  “Foi uma eleição por consenso. Tenho a consciência da responsabilidade que temos, mas não medirei esforços para honrar e principalmente retribuir a confiança que os presidentes de Câmaras associados da entidade me delegaram”, comentou Jório Nogueira.

FEMURN

O vereador Jório Nogueira afirmou que a sua vitória só será completa com a eleição do prefeito Francisco José Júnior a presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

ALTO DO RODRIGUES - Definidos as chaves do campeonato de acesso à Copa Alto Folia 2015

A coordenadoria de esporte do município reuniu 18 dirigentes de times que participarão do campeonato de acesso à Copa Alto Folia 2015, para discutir o regulamento da competição que terá início no dia 20 de janeiro, no Ginásio Poliesportivo Ivanildo Bezerra da Silva.

Edenilson Melo, coordenador da pasta, apresentou aos dirigentes, o regulamento para esta competição e pediu que fosse analisado, mas foi aprovado sem nenhuma modificação.

Com dois jogos por noite, as 20 equipes, lutarão por duas vagas (campeão e vice) que garantirão acesso a competição principal, a Copa Alto Folia 2015.

O campeão e o vice-campeão do torneio garantem vaga na Copa Alto Folia que será disputada logo em seguida. 

Este evento esportivo é mais uma realização da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, através do Departamento Municipal de Esportes, gestão "Construindo Um Novo Tempo".

Prefeitura de Porto do Mangue recebe mais um ônibus 0km para atender a comunidade escolar

Prefeito Titico recebeu as chaves do “amarelinho”.  

A Prefeitura de Porto do Mangue recebeu na tarde desta terça-feira, 13, mais um ônibus para o transporte escolar, dentro do Programa Caminho da Escola do Governo Federal.

Com mais um veículo, agora somam-se seis novos ônibus conquistados pelo município para o transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino.

O prefeito Titico Gomes (PMDB), ressaltou que para o município receber os veículos a Prefeitura precisa estar com as contas em dia, adimplente e isso é o que garante o repasse de benefícios que atendem diretamente o cidadão.

Fonte: O Portomanguense. 

RNTV: bloqueio improvisado por carnaubaense para evitar transito de motos na praia do Rosado

Porto do Mangue – A professora Marineide Torres, incomodada pelo atrevimento de motoqueiros que não respeitavam a presença de banhistas na beira da paria, fez um vídeo e enviou para a TV Cabugi, que nesta terça-feira, publicou no quadro VC no RNTV.

Assista o vídeo editado pela reportagem... AQUI