Caso haja eleições suplementares neste semestre, esta será dia 5 de outubro

No caso de haver eleições suplementares para prefeito em Barauna e Areia Branca, que tiveram seus prefeitos cassados recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral, estas serão realizadas junto com as eleições gerais, previstas para o dia 5 de outubro.

A informação é de Márcio Oliveira, do Cartório Eleitoral de Mossoró. Márcio explicou que uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral determina que havendo determinação de eleições suplementares para o semestre das eleições gerais, esta deve ser junta.

No caso de Areia Branca, a prefeita Luana Bruno, do PMDB, chegou a ser absolvida em primeira instância, porém terminou cassada por compra de votos e abuso de poder econômico pelo TRE-RN. Recorreu ao TSE e aguarda liminar para retonar ao cargo.

Lá, o prefeito interino é o presidente da Câmara.

Já com relação a Baraúna, o eleito em 2012, Isoares Martins, do PR, foi cassado e afastado. Assumiu o segundo lugar, no caso Luciana Oliveira, que também foi cassada e deve ser afastada nesta quinta-feira, 17.

Igualmente a Areia Branca, o presidente da Câmara deve assumir até que se realizem novas eleições. – De Fato. 

Segunda parcela do FPM vem com aumento

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 18 de julho, nas contas das prefeituras brasileiras.

De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para julho é de uma queda de 11% em relação a junho.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que este valor é apenas uma estimativa, e está sujeito a alterações.

A CNM lembra os gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é menor.

A entidade alerta para que tenham prudência para enfrentar este período.

Reajuste

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou ontem, dia 16, o aumento de 1% no repasse de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o FPM.

A aprovação é resultado de um entendimento entre o Governo Federal e o Congresso Nacional. 

O repasse aos municípios, que atualmente é de 23,5% dos dois impostos passaria para 24,5% em dois anos, sendo 0,5 ponto no primeiro e 0,5 ponto no segundo ano de implantação da proposta.

Operação Tapa buraco corta o Vale do Açu

A RN 016 recebeu serviços de recuperação da sua malha asfáltica entre Assú e Carnaubais. O “tapa buraco” continuará na RN 404, até Porto do Mangue.

           

Os prefeitos Júnior Benevides de Carnaubais e Titico Gomes de Porto do Mangue são parceiros do DER, que disponibilizou caçamba, um operador e o betume empregado no remendo feito na pista. 

                             

Para as prefeituras, coube a cessão da equipe de operários e a alimentação do pessoal, numa parceria entre governo estadual e municípios beneficiados.

Ação do município

A estrada da Cidade Histórica de Carnaubais foi recuperada. O trecho de 1 km recebeu serviços de terraplenagem e camadas de piçarras em locais mais precários. 

TRE declara inelegibilidade de Souza e José Bruno Filho, ex-prefeitos de Areia Branca

Na mesma decisão em que cassou a prefeita de Areia Branca, Luana Bruno, o Tribunal Regional Eleitoral declarou inelegível os ex-prefeitos de Areia Branca Souza e José Bruno Filho.

O voto do relator, juiz Verlano Medeiros, chamou atenção que os dois praticaram condutas vedadas, contribuindo para o desequilíbrio do pleito.

-- “Por terem praticados condutas vedadas aos agentes públicos, captação ilícita de sufrágio, uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder político e econômico”, citou o jurista.

No processo envolvendo a cassação da prefeita de Areia Branca, o TRE-RN também determinou que “seja apurado o cometimento de atos de improbidade administrativa, tendo em vista terem sido realizadas nomeações de candidatos aprovados em concurso com prazo de validade vencido”. - Panorama Político. 

Wilma ganha apoio do prefeito pentacampeão

O prefeito Abelardo Filho, do DEM, se reuniu com a ex-governadora Wilma de Faria e bateu o martelo: Vai apoiar a “guerreira” para o senado.  

Correios de Areia Branca fecha depois de ser assaltado cinco vezes só este ano

Um indivíduo se passou por cliente por volta das 14 horas desta quarta-feira (16), para logo em seguida anunciar o assalto aos atendentes da agência dos Correios em Areia Branca.

De cara limpa, o assaltante recolheu uma quantia de dinheiro ainda não contabilizada, e em seguida deixou o local caminhando para destino ignorado.

Durante o assalto, haviam poucos clientes no local e apenas dois caixas funcionavam. Foi o que revelou a Polícia Militar, após ser informada sobre o caso.

Este é o quinto assalto registrado somente neste ano de 2014 na agência dos Correios de Areia Branca. Até o momento, nenhum dos crimes foi desvendado.

As investigações dos assaltos ocorridos na estatal são de responsabilidade da Polícia Federal. O atendimento ao público foi suspenso por tempo indeterminado.

Prefeito Hélio se reúne com a Petrobras para definir Circuito de Vela em Guamaré

A cidade governada pelo prefeito Hélio Wilamy será palco da realização de atividades educativas, culturais, esportivas, além das competições de barco a vela no período de 7 a 9 de novembro desde ano. Trata-se da 14ª etapa do Circuito Petrobras de Vela 2014.

A programação foi definida na manhã desta quarta-feira (16), na sede da Petrobras em Natal, com o prefeito Hélio  e seus secretários com a Gerência de Comunicação da Petrobras.

O Circuito Petrobras de Vela em Guamaré conta com a parceria da Colônia de Pescadores, da Prefeitura Municipal e da Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do RN que participa de todas as etapas do Circuito no Estado.

Depois de Natal, Guamaré é o município melhor posicionado no IFDM

Trabalho técnico elaborado sistematicamente pela equipe de economistas da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), mediante levantamento de dados sobre a situação nas áreas de “Emprego & Renda”, “Educação” e “Saúde” em todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, serve de base para a divulgação anual do IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal).

- Este ano, no Rio Grande do Norte, o município de Natal aparece como o mais bem sucedido, com a média 0,7618 (a nota máxima é 1) e classificado, em termos nacionais, em 702º. lugar. - Em segundo lugar, se destaca o município de Guamaré, com a média 0,7400 e nota mais alta no setor “Saúde” (0,8057). No plano nacional, sua colocação é 999º. lugar. Crédito: Guamaré em Dia. 

Dinarte Diniz mantém dúvidas sobre apoios

O líder da oposição em Carnaubais, empresário Dinarte Diniz [DEM] ainda não se definiu sobre quem vai apoiar para o governo do estado nem para deputado estadual.

Promete resolver isso ainda essa semana. Nas entrelinhas deixa entender que vai armar palanque para Robinson Faria, do PSD.

Já disse e redisse que é contra a aliança PMDB/PSB, radicalmente, em função de seu rival político [Luizinho] apoiar Henrique governador e Wilma para o senado.

Até agora, a única decisão sem volta é de apoiar a petista Fátima Bezerra. Já bateu o martelo.   

Para deputado federal diz que apoia Felipe Maia, porém, há uma observação a ser feita: caso o senador José Agripino tome a direção do partido em Carnaubais, ele continuaria apoiando o filho de JAJA?

As dúvidas de Dinarte Diniz continuam até para presidente. Antes havia confirmado que votaria em Dilma, e pelo jeito, já não expressa tal desejo. Os indícios são de que apoiará o candidato tucano Aécio neves.

Em tempo: Essa demora em escolher seus candidatos pode custar caro para líder oposicionista. Os principais aliados já seguiram seus rumos, o que pode afetar a votação da chapa proporcional. 

Em tempo II: Lembrando que as eleições deste ano terá reflexo em 2016, ou antes, num eventual pleito suplementar em Carnaubais.  

Porto do Piató sofre com baixo nível da lagoa

Diego Carvalho – Da Redação

Com potencial para ponto turístico, a Lagoa do Piató, em Assu, volta ao centro das atenções, não pela beleza, mas pela triste realidade que a acomete: a falta de turistas e o baixo nível de água.

Esses problemas ocasionam receios na população do Porto do Piató, que encontra, na pesca e no comércio destinado aos visitantes, meios para sobreviver.

Gelom Saraiva, mora no município há mais de 60 anos e vê com tristeza a situação da lagoa, que já teve dias de glória. Ele costuma ir ao local, quinzenalmente, para pescar, atividade que está cada vez mais difícil. 

Às 10h de quinta-feira passada, 10, o aposentado desabafou. “Estou aqui desde 7h30 e peguei apenas um peixe. Está difícil demais. A gente só consegue pegar lama”, disse.

Leia matéria completa no  Gazeta do Oeste.