Coligação Avança Carnaubais entra com embargo para modificar decisão no TSE

Figura bastante comentada durante o julgamento do Mensalão, o Brasil foi apresentado aos tais Embargos de Declaração, instituto processual que busca, conforme diz seu nome, ESCLARECER o que foi declarado por um juiz ou tribunal.

Diniz busca embargar ação 

que suspendeu nova eleição.

Pois bem... 

Com a batalha jurídica chegando a última instancia, de forma previsível, a Coligação Avança Carnaubais apresentou o tal Embargo de Declaração, requerendo que a relatora Laurita Vaz altere o julgamento que suspendeu a eleição suplementar em Carnaubais, marcada para 4 de maio pelo TRE-RN.

No documento protocolado ontem [17], o democrata Dinarte Diniz, além do efeito modificativo do Mandato de Segurança, também requer da relatora o mesmo em relação a liminar do processo nº 98-88.2014.6.00.0000 - dos combustíveis - que a ministra Laurita concedeu no dia 28 de fevereiro ao prefeito afastado Luiz Cavalcante, do PSB.

Caso a coligação consiga reverter a decisão, a eleição fica mantida até que o pleno do TSE jugue os méritos dos processos.

  
Kit bebê mantém prefeito afastado 

Luiz Cavalcante está afastado da prefeitura há dois meses e dez dias. Mesmo conseguindo uma vitória parcial, apenas uma ação cautelar, não pode voltar ao cargo em função da ministra Laurita Vaz não ter dado a liminar referente ao famoso processo do “kit bebê”.  

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'Livro na mão, bola no pé' - Abertas as inscrições para escolinha de futebol em Baixa do Meio

Guamaré - A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude informa a todos os alunos de Baixa do Meio que já se encontram abertas as inscrições para a escolinha de futebol de campo "livro na mão, bola no pé".

As inscrições estão sendo feitas no estádio municipal "O Pajezão", em Baixa do Meio, até o dia 30 de março.

Para se inscrever os interessados devem apresentar a seguinte documentação uma foto 3x4, cópia de RG "ou certidão de nascimento", CPF e comprovante de residência. - O Guamareense. 

George Soares propõe audiência para discutir campanha salarial da Administração Indireta

O deputado assuense protocolou requerimento de audiência pública a ser agendada para o dia 31 deste mês com o objetivo de tratar do tema: Campanha Salarial dos Servidores da Administração Direta e Indireta do Estado do RN. 

A proposta abrirá discussão entre a categoria e o governo do estado. 

No dia 24 de fevereiro, em assembleia, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Indireta do RN (Sinsp RN) aprovou a pauta de reivindicações, entre seus principais pontos, a realização imediata de concurso público para a área geral do Estado, a reposição salarial de 44,26% e a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) exclusivo da categoria.

Vereadora Luzineide também perdeu o mandato

Luzineide Cavalcante teve diploma
cassado pelo pleno do TRE-RN.

Ipanguaçu - Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do RN, em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (18), além de manter a cassação dos diplomas do prefeito Leonardo Oliveira e do vice Josimar Lopes, também cassou o mandato da vereadora Maria Luzineide Cavalcante Fonseca, eleita em 2012.

O relator do processo, desembargador João Rebouças, proferiu voto pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelo juiz Artur Cortez.

O magistrado Eduardo Guimarães abriu divergência, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, concretizada a partir da distribuição de material de construção, além de outras ilegalidades.  

Acompanharam-no os juízes Nilson Cavalcanti e Carlo Virgilio Paiva.

TRE-RN cassa mandato do prefeito de Ipanguaçu

Em cima da hora!

O prefeito Leonardo Oliveira, do PT, e seu vice Josimar Lopes, do PSB, acabam de ser cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN.

Por 3 votos a 2, os desembargadores decidiram acompanhar a decisão da Juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 29ª Zona Eleitoral. Veja AQUI

Ainda cabe recurso.

O presidente da Câmara, Geraldo Paulino deverá assumir interinamente o cargo após publicação do acórdão, e notificação oficial. 

Faltam pneus para viaturas da Polícia Civil do RN

Nadjara Martins
repórter da TN

Dos 242 carros próprios que compõem a frota da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, 70 estão parados nas oficinas. A maior parte - 60 veículos - está subutilizada pela falta de pneus. Além do básico, faltam também peças como baterias, para-brisas e cabeçotes, e algumas apresentam problemas mecânicos, como na direção hidráulica. A Delegacia Geral da Polícia Civil reconhece um débito de R$70 mil à única fornecedora de peças da instituição, localizada na Ribeira.

MP denuncia governadora do RN por 'maquiar' gastos com educação

Do UOL

O MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) entrou nessa segunda (17) com uma ação denunciando a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o secretário estadual de Planejamento, Francisco Obery Rodrigues, por improbidade administrativa. 

O governo do Estado teria incluído gastos com funcionários inativos no orçamento de educação para chegar ao mínimo legal de 25% das receitas gastas em educação, acusa o MP. 

Na ação, o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima afirma que os relatórios do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o inquérito deixa claro que "os requeridos manipulam dados financeiros para justificar a prestação de contas dos recursos com a Educação, através da inclusão indevida ("maquiagem"), nas despesas de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE), de gastos com inativos e pensionistas, arrolados em rubrica de previdência básica".

Com isso, o déficit de investimento em educação no Estado chegaria à marca de R$ 230 milhões entre 2011 e 2013.

Na análise das contas de 2011, o TCE já havia pedido que o governo excluísse da rubrica de educação os gastos com pensionistas. O pedido foi ignorado.

Se ligue... Sistema para bloquear celular pirata começa a ser testado

A partir desta segunda, 17, começa a ser testado um sistema criado pelas operadoras brasileiras para identificar e bloquear aparelhos “piratas”, não homologados pela Anatel. Com a implementação do Sistema Integrado de Gestão, os aparelhos continuarão funcionando (realizando chamadas, enviando e recebendo mensagens) até o início do segundo semestre deste ano, um período que será utilizado pelas operadoras para a criação de um banco de dados com informações sobre esses dispositivo, e só então o bloqueio entra em vigor.

Após infarto, Renato Aragão agradece as orações e diz que está doido para jogar futebol

Didi e a filha Lívian durante comemoração (Foto: GloboNews)

    

O humorista Renato Aragão divulgou um agradecimento aos fãs pela sua recuperação. Ele sofreu um infarto no sábado (15). "Queria agradecer a todos pelas orações e vibrações positivas. Estou ótimo. Pronto pra sair do hospital, me sentindo muito bem e doido pra jogar futebol", disse. A nota foi divulgada pela assessoria de imprensa do ex-Trapalhão.

Cadastro biométrico dos eleitores de Carnaubais está em andamento. É preciso muita paciência!

Nesta manhã de terça-feira muita gente está mostrando os dedinhos ao TRE-RN.

   

No quarto dia de biometria, os eleitores de Carnaubais comparecem em peso no local do cadastramento de dados e também da coleta das digitais.

A nova tecnologia permite identificar o eleitor, comparando suas impressões digitais com aquelas já cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral.

È mais seguro. Porém, o trabalho é lento, cansativo para quem enfrenta fila. Para piorar, o sistema fica saindo do ar, o que aumenta o tempo de espera.

Os eleitores vão gradativamente chegando. Até 5 de abril, último dia da revisão, a movimentação no local deve ser constante. 

A previsão é que mais de mil eleitores deixem de fazer o recadastramento  e tenham o título cancelado automaticamente.