Gravação de conversa pode ser usada como prova de crime eleitoral

A PGE - Procuradoria Geral Eleitoral defende a possibilidade de se utilizar gravação ambiental realizada por um dos interlocutores como prova para comprovar irregularidades eleitorais como a compra de votos. A entidade lembra que, em vários recursos junto ao TSE, esta tem sido a tese defendida contra decisões de alguns Tribunais Regionais Eleitorais que entendem ser ilícitas as gravações quando não autorizadas pelos participantes do diálogo.

IBGE: 43% dos Estados têm centros de atendimento para mulheres

IBGE divulgou nesta sexta-feira (15), os dados da Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais). O perfil mostra que 43% dos 27 Estados do país tinham centros de referência no atendimento exclusivo a mulheres vítimas de discriminação e violência em 2012. Os 13 centros estaduais estão, em sua maioria, na região Norte (71,4%) e dão apoio psicológico e orientações sociais e jurídicas para as mulheres.

Notícias de Guamaré!

Opinião de Marcos Fonseca

“O prefeito de Guamaré Hélio (PMDB) vem reafirmando uma preocupação especial com a geração de emprego e renda. Essa preocupação pode ser confirmada quando o prefeito participou última quarta-feira (13), do evento patrocinado pelo SEBRAE e TCE/RN no qual o tema foi sobre o apoio às micro e pequenas empresas. Deste o primeiro dia do seu mandato, o prefeito vem tomando iniciativas imprescindíveis para aquecimento do comércio local". ______________________________________________________

Formalidades militares

O prefeito Hélio (PMDB) tomou posse como presidente da Junta Militar do Município.

Fisioterapia e reabilitação

A gestão municipal investe na reabilitação infantil e Saúde do Trabalhador (CRI).

Hoje a festa é delas

Prefeitura de Guamaré realiza hoje com grande festa o Dia Internacional da Mulher.

[Fonte: Guamaré em Dia]

Prefeitos do G12 em números!

Na sequencia: Abelardo (Alto do Rodrigues), Licélio (Itajá), Leonardo (Ipanguaçu), Hélio (Guamaré), Kerginaldo (Macau) Ivan Jr (Assú), Titico (Porto do Mangue), Ivan Padilha (Pendências), Luizinho (Carnaubais), Arimatéia (São Rafael) e Jackson (Afonso Bezerra)

  

Homens com idade entre 34 e 64 anos, com formação superior. Esse é o perfil dos atuais prefeitos que administram as 12 cidades integradas ao Consórcio de Gestores Vale Unido.

O prefeito mais novo é Ivan Junior, do Assú, e com maior idade é Abelardo Filho, que assumiu a prefeitura de Alto do Rodrigues pela quinta vez.

Na região, o perfil típico dos gestores segue à média nacional, ou seja, a maior parte das cidades brasileiras são governadas por homens de 48 anos, segundo dados do TSE.

As eleições de 2012 não trouxeram novidades. A maioria conseguiu se reeleger. 

Dos doze prefeitos que assumiram em janeiro, apenas Hélio de Guamaré já foi vereador.

Os municípios do Vale Unido são: Assú, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Carnaubais, Guamaré, Itajá, Ipanguaçu, Macau, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Serra do Mel.

Em tempo: Na Serra do Mel haverá eleição suplementar em 7 de abril, e a disputa é entre Fábio Bezerra (PMDB) e Dona Francisca (PT). 

Brasil com IDH baixo!

O Brasil melhorou o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) durante o ano de 2012, mas ainda não conseguiu atingir a média dos países da América Latina.

É o que aponta o relatório "Desenvolvimento Humano 2013", lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O relatório leva em conta dados do ano de 2012. 

O Brasil conseguiu o índice de 0,730, o que o coloca abaixo da média da América Latina, que é de 0,741.

O país ficou atrás do Peru (0,741), Venezuela (0,748), Cuba (0,780) e Argentina (0,811), e, até mesmo, de alguns países do Oriente Médio, como Irã (0,742) e Cazaquistão (0,754).

Com informações da Agência Brasil

Lei dos Royalties

Dilma: A gente não tem que gostar

das leis, a gente tem de aplicá-las.

A assessoria do Palácio do Planalto informou na noite desta quinta (14) que a presidente  Dilma (PT) promulgou a nova Lei dos Royalties do Petróleo.

A Presidência recebeu o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto.

A presidente tinha até 48 horas para promulgar a lei, o que permitiria que ela fizesse isso até a manhã de segunda.

O Planalto informou que o texto da nova lei será publicado nesta sexta (15) do "Diário Oficial da União".

STF

Os principais estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que deverão perder receitas com a derrubada dos vetos, aguardam a publicação no "Diário Oficial" para ingressar no STF com ações contra a legislação.

Assú em pauta!

Rechaçando

O vereador Assuense Arnóbio Junior (PMDB) durante sessão da Câmara Municipal criticou a interferência do colega vereador Thiago Cavalcante, de Carnaubais, em protestos dos universitários contra o programa Bolsa Educação do poder executivo.

Lembrando

Thiago Cavalcante disse que os vereadores de Assú estão acostumados a falar em causa própria. E afirmou que os edis defendem a criação de conjuntos habitacionais, não para contemplar as famílias carentes, mas por pretenderem doar casas aos cabos eleitorais.

Burburinho

Os comentários que ouvi hoje contra o prefeito Ivan Junior não eram nada poéticos. As nomeações de parentes provocaram todo tipo de reações. O assunto ganhou destaque na Gazeta do Oeste (AQUI) com o título “Ivan Júnior comanda trem da alegria em Assú”.

Defensores

Já os aliados do prefeito não vêem nada de errado nas contratações. Justificam que são bons profissionais, merecedores dos cargos!

Silveira Júnior quer 100 Câmaras filiadas a Fecam

Presidente quer fortalecer federação do RN

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), assumiu o comando da Federação das Câmaras Municipais (FECAM-RN) cheio de entusiasmo.

Ele já avisou que transformará sua posse, prevista para 13 de abril, em um grande ato contra a seca.

Silveira Júnior [foto] espera reunir mais de mil vereadores do RN em Mossoró.

Outro desafio do Silveira é o fortalecimento da federação.

Democrata a frente dos trabalhos legislativos

E está conseguindo!

Duas câmaras importantes - das cidades de Assú e Lajes – se filiaram essa semana.

Em apenas 15 dias após assumir a FECAM, o número de Câmaras filiadas pulou de 53 para 66. Pelo twitter, Silveira disse que meta é chegar a 100.

A Câmara Municipal de Porto do Mangue, presidida por Jailson Fernandes (DEM), é uma das que podem aderir a federação.

Jailson, em contato com o blog, adiantou que está organizando a casa, inclusive, já concluindo a instalação do Portal da Transparência do Legislativo porta-manguense.

HOMENAGEM DO DEPUTADO ESTADUAL GEORGE SOARES (PR/RN) PELO DIA NACIONAL DA POESIA

“Neste 14 de março, Dia Nacional da Poesia, quero saudar todos os poetas note-rio-grandense, que fazem desse gênero literário uma arte que encanta e emociona através de seus versos esteticamente perfeitos. Parabéns a todos os poetas, que este dia seja maravilhoso e repleto de inspiração”.

George Soares 

Cais de Porto do Mangue enfrenta a força da maré alta

Do calçadão na orla da cidade temos a visão panorâmica dos rio das Conchas e das montanhas de sal!