Reportagem do Agora RN destaca que
mesmo longe das atividades de ensino, professores da rede estadual de Educação
seguem recebendo horas-extras, além do salário normal. Ao todo, 659 servidores
da educação receberam nos últimos cinco meses a gratificação a título de
jornada suplementar.
O pagamento acontece no momento em que as
aulas presenciais nas escolas estão suspensas, por causa da pandemia da
Covid-19. Professores estão sem dar aulas presenciais desde 18 de março.
O custo mensal com o pagamento das horas
extras, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seec), é de R$ 400 mil.
Entre abril e setembro, a despesa com as horas suplementares para os docentes
foi de aproximadamente R$ 2 milhões.
A secretaria explica que as atividades de
ensino seguiram de forma não presencial – com as ações de ensino a distância
(EAD). Os 659 docentes lecionam nas escolas de tempo integral, têm uma jornada
de atividades ampliada e seguem ministrando suas cargas horárias em
atividades não presenciais conforme normativas expedidas pelo governo.
“Esse pagamento, que ocorre desde 2017, é
realizado com recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em
Tempo Integral, do Ministério da Educação, e tem um valor médio mensal de R$
400 mil”, detalhou a pasta.
A continuidade no repasse de horas-extras foi
um pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte
(Sinte). Em 22 de abril, durante as discussões sobre o reajuste do piso
salarial para a categoria, a manutenção das horas-extras foi solicitada ao
Governo do Estado. O pedido foi admitido pela Coordenadoria de Administração de
Pessoal e de Recursos Humanos (COAPRH). O Agora RN tentou ouvir
representantes do Sinte, mas não obteve retorno.
O novo piso dos professores do RN foi
sancionado pela governadora Fátima Bezerra em maio passado. O pagamento de
12,84% foi parcelado em três vezes: 3% em junho, 3% em outubro e 6,36% em
dezembro. Já valor o retroativo (janeiro até maio) será pago em 11 parcelas em
2021.
Segundo dados do Portal da Transparência do
Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Educação já soma R$ 696 milhões em
pagamento de salários em 2020. O número de profissionais da educação na ativa é
de 14 mil. Somente em agosto, a folha de pagamentos da Educação passou dos R$
90 milhões.
Agora RN
