TCE alerta 50 municípios do RN por falta de transparência em gastos com Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu alertas para 50 municípios potiguares que não disponibilizaram integralmente em seus portais da transparência dados sobre as contratações e aquisições relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

A Lei nº 13.979/2020 determina que os gestores informem os dados acerca das despesas na data da contratação.

Os alertas foram emitidos após trabalho de acompanhamento realizado pela Diretoria de Administração Municipal, que identificou a ausência de alguns dos itens preconizados pela legislação, e que também estão incluídos na Nota técnica 004/2020, emitida pela Secretaria de Controle Externo do TCE para orientar os gestores.

A lista de alertas, com os dados dos municípios, pode ser acessada através do link: http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/AlertasCOVID  .

Após a emissão dos alertas, e mediante novo levantamento realizado pela Corte de Contas, os gestores públicos que não adequarem os portais da transparência podem responder processo de apuração de responsabilidade.

COVID-19: Em novo decreto, município de Guamaré prorroga medidas até setembro

Novo decreto publicado pelo Município de Guamaré prorroga as medidas sanitárias disciplinadas no Decreto nº. 037/2020 e anteriores, que estabelece a Fase 2 do cronograma de enfrentamento a pandemia pelo coronavírus (COVID-19).

O documento faz menção a minoração da Taxa de Transmissibilidade e ocupação dos Leitos Clínicos e de UTI no âmbito do município, perdurando as medidas até o dia o dia 2 de setembro de 2020.

Fica permitido assim, o pleno funcionamento das atividades comerciais formais e informais e a retomada dos horários normais/habituais de atendimento ao público, desde que observadas integralmente às medidas sanitárias para impedir a propagação do coronavírus (COVID-19) em salvaguarda a saúde de clientes e trabalhadores, inclusive condicionando ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

Bares deverão seguir os mesmos protocolos aplicados aos restaurantes, estando vedado a realização de shows, festas, músicas ao vivo e afins, sob pena de impedimento ao funcionamento e aplicação das sanções pertinentes. Pelo decreto, fica permitido o desempenho de atividades físicas e recreativas em grupo, mantendo-se a vedação quanto ao uso de equipamentos sonoros, com vista a evitar aglomeração.      

Paulo Barreto vence queda de braço e PT decide apresentar pré-candidatura própria em Pendências

 

O PT estadual definiu que em Pendências Paulo Barreto disputará a prefeitura contra a vontade de alguns petistas que brigaram para o partido apoiar o atual prefeito Flaudivan Martins (MDB).

Paulo Barreto havia perdido a disputa dentro do diretório municipal, mas recorreu a cúpula estadual e conseguir um novo encontro, vencendo a proposta de candidatura própria.

A decisão aconteceu hoje (22) e o partido se prepara para enfrentar seu maior desafio na cidade.

Paulo comentou nas redes sociais...

“Recebo o resultado repleto de três sentimentos: Gratidão ao povo, aos aliados políticos e a maioria do partido que acreditou na viabilidade de nosso projeto. Humildade a partir do instante que sabemos que este é apenas mais um passo em um caminho bastante pedregoso a ser percorrido. Responsabilidade em reconhecer o tamanho do Projeto ao qual nos foi delegada a condução do mesmo. Agradeço a confiança do Partido e seus Militantes”.

Eleições: o novo quebra-cabeça em Carnaubais

Prefeita Marineide Diniz inicia gestão ouvindo moradores. (Foto: divulgação)

Sem dúvida a operação do MP no dia 18 em Carnaubais jogou uma nuvem de fumaça sobre o cenário político de Carnaubais. Faltando menos de três meses para o pleito, com a nova gestão iniciando, após cinco dias do furacão, o povo ainda não absorveu o que de fato aconteceu, nem imagina os desdobramentos que virar da pra frente.

Afastado, Dr. Thiago tem esperança de voltar para o cargo, logicamente tem todo o direito de recorrer da decisão judicial desfavorável e reverter à situação.  

Focada em mostrar serviço, a prefeita em exercício, Marineide Diniz (DEM) vai tocando a máquina a pleno pulmões, mesmo durante o final de semana, a ordem é trabalhar.

Independente do tempo que ficar investida na prefeitura, quer deixar sua marca e se projetar para a disputa, instituindo um discurso moderno, unindo palavras e ações dentro das circunstancias provisórias.

Administrativamente, os protocolos vão sendo cumprido conforme determina as leis. Reuniões, visitas, despachos ocupam a agenda dos novos ocupantes do palácio municipal. Marineide aparentemente está se sentindo à vontade em meio ao inesperado chamamento para cumprir suas atribuições na condição de vice-prefeita.

O quebra-cabeça na verdade é a corrida eleitoral...

Esqueçam as pesquisas e as conjecturas feitas antes da operação. E agora?

Quem era oposição virou vidraça e quem estava no mar tranquilo de certa forma se encontra a deriva, aguardando o barco atravessar a procela e seu furor.

Remando por fora está o professor Nicolau, em sua jangada pelejando igual aos piratas dos sete mares querendo afundar as caravelas a sua frente.

Dr. Thiago mantém seu projeto de reeleição, sim ou não?  A resposta caberá a ele e também a todo o grupo que pode apresentar outra opção nas urnas.  

Até 15 de setembro quando findam os prazos das convenções saberemos que estará de fato concorrendo nas eleições 2020.  

Bolsonaro diz que Auxílio Emergencial 'vai ser até dezembro, só não sei o valor'

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (21) que o Auxílio Emergencial será prorrogado até dezembro. Ele não disse qual será o valor. 

O benefício paga, desde abril, R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e desempregados em razão da pandemia do coronavírus.

A última parcela, para os trabalhadores que fazem parte do programa Bolsa Família, termina de ser paga no final deste mês.

"O Auxílio Emergencial foi bem-vindo, mas ele custa R$ 50 bi de reais, e infelizmente não pode ser definitivo, mas vamos continuar com ele, mesmo com valores diferentes, até que a economia possa pegar em nosso país", disse durante o discurso.

A declaração foi provocada por uma apoiadora durante evento no Rio Grande do Norte. Ela sugeriu a prorrogação do benefício e ele respondeu: "Até dezembro, só não sei o valor".

Bolsonaro disse ainda que, por causa do benefício custar R$ 50 bilhões por mês, "não pode ser eterno".

Café, arroz e feijão continuam preferidos pelos brasileiros

O café foi o alimento consumido pelos brasileiros com mais frequência (78,1% da população) entre junho de 2017 e julho de 2018, tanto por homens (77,9%), quanto por mulheres (78,4%). Em seguida, aparecem dois produtos da dieta tradicional do país. Um deles é o arroz, com 76,1% de frequência de consumo, acompanhado pelo feijão, com total de 60%.

O alimento menos consumido com frequência pelos brasileiros no período pesquisado foi o ovo, com total de 13,9%. 

As informações constam da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil (POF 2017/2018), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo foi realizado em parceria com o Ministério da Saúde.

Foram ouvidos no estudo 46.164 moradores de 20.112 domicílios com 10 anos ou mais de idade, que informaram o consumo alimentar para dois dias. A análise evidencia que arroz, feijão e café foram os alimentos mais consumidos por adolescentes e adultos, embora mostrando redução em relação ao primeiro levantamento, em 2008/2009. 

O feijão caiu de 72,8% para 60% da população e o arroz, de 84% para 76,1%. Entre os idosos, o consumo de café subiu na mesma comparação, de 86,6% para 87,1%. A queda do consumo de arroz foi observada no Sudeste, Sul e Centro-Oeste e foi mais acentuada entre a parcela da população (25%) com maior renda, passando de 79,9% para 67,1%.

Os pesquisadores do IBGE avaliaram que o consumo de frutas e verduras continuou muito aquém do recomendado, embora o consumo de saladas cruas tenha aumentado tanto para adolescentes, quanto para adultos e idosos. Em geral, o consumo de saladas cruas passou de 16% para 21,4%. O consumo de frutas teve queda entre os dois períodos.

Em contrapartida, o consumo de preparações aumentou. Um exemplo são os sanduíches, cujo consumo cresceu em todas as regiões do Brasil e em todas as classes de renda, apurou o IBGE. Já o consumo de refrescos e refrigerantes caiu para todos os grupos etários.

As maiores médias de consumo diário per capita, isto é, por indivíduo, foram encontradas no café (163,2 gramas/dia), feijão (142,2 g/dia), arroz (131,4 g/dia) e sucos (124,5 g/dia).

Mensagem do Prefeito Adriano nos 415 anos de Colonização de Guamaré pelos Portugueses

Nossa linda e querida Guamaré comemora, nesse tempo novo, 415 anos de povoação de suas terras pelos portugueses. A data não surgiu à toa, é resultado de estudos sobre os nossos antepassados através do trabalho dedicado, sensível e inteligente da pesquisadora, historiadora e jornalista guamareense Jandir Candeas.

Para consolidar esse marco histórico, a Câmara Municipal de Guamaré aprovou a Lei 388/07 e sacramentou a data de nascimento ao Município de Guamaré. Que Deus abençoe nosso Município e que cada um de nós possa cuidar hoje do futuro desta terra acolhedora e abençoada, sem esquecer nunca de preservar a sua história.

Guamaré (RN), 20 de agosto de 2020. Adriano Diógenes Prefeito Municipal.

Municípios do Vale do Açu e do Seridó têm maior incidência de Covid-19

Os registros de infecção pelo novo coronavírus e de óbitos pela Covid-19 no Rio Grande do Norte seguem em tendência de queda. Porém, a área de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ressaltou, durante a coletiva de imprensa desta quinta-feira (20), que os dados apontam para uma diminuição recente na velocidade de queda, em comparação com as semanas anteriores.

A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, explica que a condição se dá por alguns municípios permanecerem com elevada incidência de casos. "Verificamos aumento de incidência em alguns municípios de todas as regiões, mas a situação é mais preocupante no Seridó e Vale do Açu, onde também é alta a incidência de mortes", disse Lucchesi.

Para seguir acompanhando os dados da pandemia com o máximo de precisão, auxiliando na melhoria da assistência aos potiguares, o Governo do RN e a Sesap estão reforçando as parcerias com os municípios, incluindo uma ampliação da testagem RT/PCR para toda a população sintomática.

- "Não há falta de exames, mas é preciso que o atendimento médico solicite a testagem pelo RT/PCR, que é o exame padrão-ouro e permite tomar medidas de isolamento e rastreamento ainda na fase de transmissão para o controle efetivo da pandemia no estado", completou a subcoordenadora.

Além do estoque de RT/PCR disponível, a Sesap adquiriu recentemente mais 150 mil exames sorológicos que vão reforçar a testagem dos trabalhadores de diversas áreas que estão retomando o serviço presencial.