Até defunto! Auditoria do TCU aponta 17 mil mortos beneficiados por auxílio emergencial

Uma primeira triagem do TCU (Tribunal de Contas da União) no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou 17 mil mortos entre os beneficiários. A ajuda é paga a informais durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente até abril, no valor total de R$ 427,3 milhões. Os recursos gastos com mortos chega a R$ 11 milhões.

O levantamento consta de auditoria preliminar feita pelos técnicos do TCU. Os resultados foram enviados aos ministros da corte, que, nesta quarta-feira (1º), irão julgar o relatório.

Além dos casos de óbitos, os auditores também identificaram o recebimento de R$ 97,7 milhões por 134,2 mil servidores (federais, estaduais e municipais), embora tenham estabilidade de emprego e não sofreram cortes de jornada e salário.

Aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) também ganharam recursos do governo —221,3 mil receberam R$ 141,6 milhões.

Há ainda irregularidades envolvendo presos e trabalhadores com renda acima do teto definido pela medida que estabeleceu parâmetros para o socorro financeiro, dentre outros.

As inconsistências foram detectadas depois de extenso cruzamento com bases de dados do governo.

Foram consultados, por exemplo, os cadastros do Caged (Ministério do Trabalho), Receita Federal (inscrições comerciais e quadros societários), agentes políticos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Detran (Departamento Nacional de Trânsito). Como os cruzamentos com outras bases ainda estão em andamento, os números apresentados são parciais.

O monitoramento do auxílio emergencial é uma das medidas adotadas pelo TCU para verificar os gastos públicos durante a pandemia.

Governadora anuncia que aulas presenciais podem ser retomadas em 14 de agosto no RN

A governadora anunciou nesta terça (30) que as aulas presenciais no Rio Grande do Norte podem ser retomadas em 14 de agosto. 

As aulas estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do coronavírus.

Em entrevista ao Bom Dia RN, Fátima Bezerra afirmou que a retomada das aulas presenciais "passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura" e que a data ainda é um indicativo e não está definida.

-- "Temos uma grande preocupação do ponto de vista da aprendizagem. A maior parte dos alunos da rede pública não têm internet, e o Enem tá aí, vai ter Enem. Estamos muito preocupados com isso e a discussão que está sendo feita é para que a gente possa retomar as aulas a partir de 14 de agosto", afirmou a gestora.  

 

Dinheiro no bolso: Auxílio emergencial terá pagamento de mais R$ 600 por 2 meses

O governo federal anunciou na tarde desta 3ª feira (30.jun.2020) a prorrogação do auxílio emergencial. Serão mais 2 meses de benefício. Em cada mês serão pagos R$ 600 aos beneficiários. 

O presidente da Caixa Econômica,

Pedro Guimarães, disse que já tem

o cronograma de pagamentos. 

Ainda não está claro, no entanto, se esses R$ 600 mensais serão pagos num único depósito ou se haverá mais de uma parcela (por exemplo, R$ 300 e R$ 300).

Por enquanto, o governo garante apenas que haverá 1 total de R$ 600 a cada mês, por 2 meses. 

Falta ainda definir como será essa operacionalização. Mais cedo, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os novos pagamentos se dariam por 3 meses.

Na cerimônia de anúncio da ampliação do auxílio emergencial, no Palácio do Planalto, Guedes disse que a vontade do presidente Jair Bolsonaro era fazer 3 pagamentos: R$ 500, R$ 400 e R$ 300. O total (R$ 1.200) é o mesmo que será desembolsado. Muda apenas a forma de pagar.

Não esquentou o canto: Decotelli apresenta carta de demissão e não será ministro da Educação

O professor e economista Carlos Alberto Decotelli apresentou nesta terça-feira, 30, ao presidente Jair Bolsonaro sua carta de demissão, que foi aceita pelo presidente.

Assim, ele deixa o cargo mesmo antes de tomar posse e menos de uma semana após ter sido anunciado para o Ministério da Educação (MEC).

O nome de Decotelli já havia sido oficializado e publicado no Diário Oficial da União, mas a posse, que estava marcada para esta terça-feira, foi adiada.

Após o dia tumultuado, Decotelli chegou a sair de uma reunião com Bolsonaro na noite de ontem dizendo que estava confirmado como ministro. Bolsonaro também afirmou em suas redes sociais que manteria sua nomeação.

A gota d’água para o presidente teria vindo após mais um anúncio, nesta manhã, de que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) não reconhece Decotelli como professor oficialmente, dizendo que ele lecionou apenas em cursos extras e programas de formação de executivos.  

Sesap: RN passa dos 30 mil casos confirmados e soma 1.034 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou no início da tarde desta terça-feira, 30, a atualização sobre o novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

De acordo com a pasta, o estado passou da marca de mil óbitos e dos 30 mil casos confirmados da doença.

O mais recente balanço aponta que o RN contabiliza 1.034 mortes provocadas pela Covid-19 e 30.010 pessoas infectadas com o vírus. Em relação ao último levantamento são 40 mortes em 24 horas, sendo três delas nas últimas horas, segundo a Sesap.

Ainda de acordo com a pasta estadual, o RN tem 167 óbitos em investigação, 43.427 casos suspeitos e 48.051 descartados.

Posse de novo Ministro da Educação é adiada

A posse do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, inicialmente marcada para esta terça-feira (30), foi adiada pelo governo de Jair Bolsonaro após possíveis fraudes em seu currículo.

A informação foi revelada pelo jornalista Lauro Jardim, do Jornal “O Globo”, nesta segunda-feira (29), citando fontes do Planalto. Segundo os relatos, o governo fará primeiro uma “checagem completa” do documento, que está disponível na plataforma Lattes.

A decisão foi tomada depois das denúncias sobre o doutorado e mestrado de Decotelli. Na semana passada, o reitor da Universidade Nacional de Rosário, Franco Bartolacci, desmentiu que o novo ministro tenha recebido o grau de doutor em administração financeira na instituição argentina.

Depois da declaração feita no Twitter, Decotelli modificou seu currículo.

Além disso, hoje (29), a Universidade de Wüppertal, no oeste da Alemanha, também afirmou, em nota, que o ministro não obteve um certificado de pós-doutorado pela instituição alemã. Logo depois, Decotelli alterou novamente o currículo na plataforma.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, a data da posse ainda não havia sido confirmada para a imprensa e, portanto, “até agora, não há previsão para essa cerimônia”.   

Governadora confirma retoma das atividades econômicas dia 1º de julho e muda cronograma

O Governo do RN confirmou hoje (29) a retomada das atividades econômicas do estado a partir da próxima quarta-feira (1º), prazo em que se encerra o atual decreto de isolamento social. Junto com a confirmação, o governo publicou um novo cronograma para 1ª fase da volta dos estabelecimentos, que antes tinha três frações e agora terá apenas duas frações.

A retomada havia sido adiada por duas vezes, já que, segundo o Executivo, essa reabertura estaria condicionada ao fato de reduzir a ocupação nos leitos de UTI do estado para menos de 70%. O último adiamento aconteceu no dia 23 de junho.  

A taxa de ocupação de leitos críticos na região metropolitana de Natal atualmente é de 97,4%, no Oeste de 93,2% e no Seridó de 82,8%. Ao todo, 44 pacientes aguardam por leitos críticos no estado. De acordo com o último boletim da Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap), o RN tem 24.301 casos de Covid-19 e 937 mortes pela doença.

CALENDÁRIO: Centrão recua e decide apoiar PEC que adia eleição para novembro

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as datas das eleições municipais deste ano ganhou o apoio de deputados antes resistentes à iniciativa. Congressistas do PP, PL e Republicanos estavam resistentes a votar, mas decidiram apoiar o texto.

O vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), disse por meio do Twitter: “fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”.

Deputados são mais suscetíveis às pressões de prefeitos do que os senadores. O adiamento da eleição para um período dentro deste ano pode trazer desgaste aos candidatos a reeleição, já que suas administrações ficam afetadas de forma mais prolongada aos efeitos negativos da pandemia.

Como forma de mitigar essa resistência, Maia negocia aprovar a Medida Provisória 938/2020, que faz uma compensação das perdas de receitas com os repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).