Uma primeira triagem do TCU (Tribunal de
Contas da União) no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal
identificou 17 mil mortos entre os beneficiários. A ajuda é paga a informais durante a pandemia
do novo coronavírus.
De acordo com a apuração da corte, ao menos
620 mil pagamentos foram feitos indevidamente até abril, no valor total de R$
427,3 milhões. Os recursos gastos com mortos chega a R$ 11 milhões.
O levantamento consta de auditoria preliminar
feita pelos técnicos do TCU. Os resultados foram enviados aos ministros da
corte, que, nesta quarta-feira (1º), irão julgar o relatório.
Além dos casos de óbitos, os auditores também
identificaram o recebimento de R$ 97,7 milhões por 134,2 mil servidores
(federais, estaduais e municipais), embora tenham estabilidade de emprego e não
sofreram cortes de jornada e salário.
Aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de
Seguridade Social) também ganharam recursos do governo —221,3 mil receberam R$
141,6 milhões.
Há ainda irregularidades envolvendo presos e
trabalhadores com renda acima do teto definido pela medida que estabeleceu
parâmetros para o socorro financeiro, dentre outros.
As inconsistências foram detectadas depois de
extenso cruzamento com bases de dados do governo.
Foram consultados, por exemplo, os cadastros
do Caged (Ministério do Trabalho), Receita Federal (inscrições comerciais e
quadros societários), agentes políticos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e
Detran (Departamento Nacional de Trânsito). Como os cruzamentos com outras
bases ainda estão em andamento, os números apresentados são parciais.
O monitoramento do auxílio emergencial é uma
das medidas adotadas pelo TCU para verificar os gastos públicos durante a
pandemia.
