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sábado, 23 de maio de 2020

Portaria autoriza abertura de templos religiosos



Portaria publicada na edição deste sábado, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE) autoriza a reabertura e funcionamento de igrejas, espaços religiosos e estabelecimentos similares no Rio Grande do Norte.

As atividades estavam suspensas desde o último dia 20 de março para evitar a propagação do novo coronavírus no território potiguar. O documento traz uma série de recomendações sanitárias. As pessoas deverão respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 metro.

O texto recomenda ainda que dever haver organização de filas, dentro e fora, das igrejas com a distância mínima prevista, além de frequência simultânea de até 20 pessoas. A manutenção da higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato para evitar o contágio por Covid-19 também foi estabelecida como condição para a reabertura.

A portaria ainda traz as seguintes recomendações:

Disponibilização alternada de assentos entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados...

Disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento...

Utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento, entre outras.

Dinarte Diniz será cabeça de chapa no grupo de Júnior Benevides; vai ser sua terceira tentativa


O bloco oposicionista liderado por Dinarte Diniz (DEM) bateu o martelo e fechou sua chapa com Júnior Benevides como pré-candidato a vice.  Dando sustentação ao projeto, o PSC lançará uma nominata de candidatos na chapa proporcional. 

Dinarte já disputou duas eleições, uma em 2012 e outra suplementar em 2015, tendo perdido para Júnior Benevides. Cada eleição é uma história e 2020 será um novo capitulo na dinâmica politica carnaubaense.

Essa semana Dinarte divulgou certidão mostrando que está quite com a justiça eleitoral, tendo parcelado dívidas processuais inclusa no cadastro da Fazenda Nacional. A certidão é válida por 30 dias.

Em tempo:

Na semana passada, o blogueiro Luizinho Cavalcante falou em alto e bom som na FM local que nem Dinarte nem Junior serão candidatos a prefeito nas próximas eleições.   

Boletim Epidemiológico: Casos confirmados de coronavírus em Carnaubais sobem para cinco


Mais quatro casos de coronavírus em Carnaubais foram confirmados neste sábado (23) pela Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, o estado tem cinco diagnósticos confirmados, além de 11 suspeitos e 11 casos descartados. Os casos confirmados estão em isolamento domiciliar e sendo acompanhados pela equipe de saúde do município. #fiqueemcasa!


RN teve aumento de 258% em violência doméstica e de 300% em atentados



O Rio Grande do Norte registrou neste período de quarentena um aumento de mais de 258% em violência doméstica e de 300% em tentativas de homicídios.

O quadro preocupante é apontado por um estudo divulgado nesta quinta-feira (21) por pesquisadores ligados à UFRN sobre o impacto da pandemia do coronavírus na criminalidade no estado.

O levantamento comparou o período de 12 de março à 18 de maio de 2020 com 2019, totalizando 68 dias de distanciamento social. Segundo a pesquisa, no espaço de tempo analisado neste ano, que inclui o período de isolamento social por conta da pandemia do covid-19, foram 739 casos de violência doméstica no estado; contra 206 registros no mesmo período do ano passado, o que equivale à um aumento de 258,7%.

O estudo mostra também que foram 48 tentativas de homicídios no território potiguar entre 12 de março e 18 de maio de 2020, contra 12 casos no mesmo período do ano passado; resultando em um crescimento de 300%. Outros ocorrências analisadas pela pesquisa que também registraram aumentos foram intervenção policial (47,6%), latrocínio (5,9%), lesão corporal seguida de morte (10,3%), homicídio doloso (17,3%), e acidentes de trânsito com vítimas (12,5).

Organização Mundial da Saúde diz que América do Sul é o novo epicentro mundial da pandemia


O diretor do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde, Mike Ryan, afirmou em entrevista coletiva  que a América do Sul se tornou o novo epicentro mundial da pandemia do novo coronavírus.

O continente já soma 554.321 casos de covid-19 e 28.168 mortes causadas pela doença, segundo dados atualizados diariamente pela plataforma Worldometer. Mais da metade dos infectados foram reportados pelo Brasil. O País também contabiliza a maior parte das mortes na região, com mais de 20 mil óbitos.

Logo atrás no número de contaminações estão Peru (108.769 infectados e 3.148 mortos) e Chile (61.857 casos e “apenas” 630 óbitos). A Argentina, país com a terceira maior população absoluta da América do Sul, está em sexto no ranking de casos e óbitos pela covid-19, com 9.931 infecções registradas e 419 mortes pela doença.

De acordo com informações compiladas pela Universidade Johns Hopkins, os Estados Unidos superaram a marca de 95 mil mortos pela covid-19 no país, consolidando-se como a região mais afetada pela pandemia de coronavírus no mundo.  

LUTO! Prefeitura de Guamaré confirma a primeira morte por Covid-19 na cidade


A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou na noite desta sexta-feira (22), a primeira morte por Coronavírus do município.

O paciente era um homem de 58 anos, morador da comunidade de Baixa do Meio, ele faleceu na tarde de hoje, após ser atendido no Hospital Santa Catarina em Natal.

O prefeito Adriano Diógenes, emitiu uma nota de pesar a família.

Eis a nota:

É com pesar que informamos que tivemos o primeiro óbito por Covid-19 confirmado em Guamaré. O paciente foi diagnosticado em Baixa do Meio, e transferido para o Hospital Santa Catarina em  Natal, onde ficou no CTI desde o domingo, mas infelizmente, não resistiu. Que Deus o acolha na morada eterna e console seus familiares. Para nós que aqui ficamos, não podemos tratar apenas como um número e sim, como uma vida que foi perdida, uma família que sofre com a dor da perda de um ente querido. É uma lição para todos nós que lutamos contra um inimigo invisível, porém forte e insensível, atento a nossa falta de cuidados e às nossas fragilidades. Que Deus interceda por cada um de nós nesta luta que parece está apenas no início.

Adriano Diógenes
Prefeito

Caixa abre 18 agências neste sábado (23) para pagamento de auxílio emergencial no RN



A Caixa Econômica Federal (CEF) vai abrir 18 agências no RN neste sábado (23) para o pagamento do auxílio emergencial. O atendimento vai das 8h às 12h e é para os beneficiários do lote mais recente da primeira parcela do auxílio emergencial, que recebem pela Poupança Social Digital. 

Também poderão sacar o valor os beneficiários do Bolsa Família que já começaram a receber a segunda parcela do auxílio nesta semana.

Com problemas de aglomerações nas filas, o banco informou que fez parcerias com prefeituras para sinalização e organização das filas fora das agências e que reforçou a triagem.

As pessoas nascidas entre maio e julho - que constam no lote mais recente recebido da Dataprev - estão entre as que podem sacar o auxílio a partir deste sábado, de acordo com o cronograma do Ministério da Justiça.

Pelo aplicativo

A Caixa alerta ainda que os trabalhadores que já têm os recursos da segunda parcela disponíveis para movimentação na Conta Poupança Social Digital devem movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem e não devem ir até às agências.

Veja as agências abertas no RN

Assu (Centro)
Caicó (Centro)
Ceará-Mirim (Centro)
Curais Novos (Centro)
Goianinha Estação
Macaíba (Tavares de Lira)
Mossoró (Centro, rua Cel Gurgel)
Mossoró (Centro, rua Bezerra Mendes)
Natal Alecrim (Av. Presidente Bandeira)
Natal Cidade Alta (Rua João Pessoa)
Natal Potengi (Avenida Dr. João Medeiros Filho)
Natal Ribeira (Avenida Câmara Cascudo)
Nova Cruz (Centro)
Parnamirim (Centro, avenida Everaldo Breves)
Pau dos Ferros (Centro)
Santa Cruz (Centro)
São Gonçalo do Amarante (Jardim Lola)
São José de Mipibu (Centro)

Coronavírus: 135.430 pessoas estão curadas no Brasil; 9.470 nas últimas 24h



Nesta sexta-feira (22), foram confirmados 135.430 casos de pessoas recuperadas do coronavírus no Brasil, número que representa 40,9% do total de casos (330.890).

Outros 174.412 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 19h desta quinta-feira.

A média diária de pessoas curadas do coronavírus tem se mantido alta, sempre girando em torno de 9 mil casos. Nas últimas 24h, foram 9.470 pacientes curados da doença.

Com informações da Agência Saúde

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Devido a Covid-19, eleições deste ano podem ser dividida em 2 dias, diz ministro

Da Agência Brasil

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. 

Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro.
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Votação pode ser por faixa etária

A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas [para saber] se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do STF.

Preso suspeito de efetuar disparos em assalto que vitimou irmão de advogado em Mossoró


Polícia Civil de Mossoró realizou a prisão do suspeito de ter efetuado os disparos em assalto que vitimou um irmão de um advogado na cidade na semana passada. O suspeito foi flagranteado nesta quinta-feira (21) por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR).

A polícia informou que Breno de Oliveira Nunes, 18 anos, é investigado por ter cometido um latrocínio no dia 14 de maio em Mossoró, e foi preso em flagrante delito quando estava com munições calibre 38. De acordo com as investigações, os policiais da DEFUR constataram que ele é apontado como o suspeito de ter cometido um latrocínio ocorrido no bairro Sumaré.

Segundo a polícia, após a prisão, o suspeito confessou que efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, utilizando um revólver calibre 38 e que teve apoio de um amigo, que pilotou a motocicleta roubada, utilizada no dia do crime. De acordo com Breno de Oliveira, a vítima teria reagido ao roubo.

No momento da prisão, os policiais civis apreenderam com o suspeito doze munições calibre 38, um celular roubado e a quantia de R$ 220,00, que provavelmente foi obtido com a venda de aparelhos celulares roubados.
Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de porte ilegal de munição e resistência à prisão.

Breno de Oliveira foi conduzido até a Delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Entenda o caso

Proposta muda 1º turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro


O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse  que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação de adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o  turno, e um [intervalo] para o  turno um pouco menos para dar tempo para a transição.

Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia dom o TSE”, acrescentou.

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

STF limita Ministério Público sobre punição a agentes públicos durante pandemia



O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio para restringir a responsabilização de agentes públicos que tomarem decisões envolvendo o combate à pandemia da covid-19.

Apesar de manter a validade na norma, a Corte fez restrições à interpretação jurídica da medida para incluir que atos sem respaldo científico que forem assinados durante a pandemia poderão ser enquadrados como erro grosseiro e não podem ser anistiados pela MP.

“Configura erro grosseiro o ato administrativo que ensejar violação ao direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente, equilibrado por inobservância das normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção”, definiram os ministros.

O texto original da medida definiu que agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro ao assinarem as decisões envolvendo o quadro de emergência de saúde pública e combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.

Em meio a pandemia: Governo do Estado autoriza retorno das obras da Oiticica



O Governo do Estado autorizou a remobilização e retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu, após a análise da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento.

O anúncio foi feito durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa, representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.

Em novo parecer, os órgãos sanitários observaram o cumprimento pelo Consórcio dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

Histórico

O adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava, naquele momento, cumprindo as exigências face à pandemia.

A suspensão durou dez dias, tão logo o Governo do RN recebeu as orientações técnicas das autoridades responsáveis, para que a obra só retomasse com a garantia da segurança dos trabalhadores e população local.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Mac Lennon: Ministério Público tem um promotor guardião e defensor da justiça

Josivan Dantas.

O Promotor de Justiça da Comarca de Macau, doutor Mac Lennon Lira dos Santos Leite é hoje o contato direto do Ministério Público com a sociedade. Desde que chegou a Comarca, ele tem realizado reuniões com a comunidade, participa de audiências públicas, solicita informações, coleta dados, investiga e ouve testemunhas para apurar a ocorrência de irregularidades e de supostos crimes nas mais diversas áreas de sua atuação.

Atento, doutor Mac Lennon tem feito recomendações à gestores, proposto a celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs), além de manifestar o interesse público em diversas ações judiciais no Fórum da Comarca. MP mais perto do cidadão O novo promotor de justiça saiu do conforto do seu gabinete e participou de três audiências públicas, onde ouviu as populações de Macau, Guamaré e Galinhos.

O Blog Guamaré em Dia acompanhou duas das três audiências e registrou a plateia lotada com voz e vez, sendo ouvida por um promotor que se comporta como deve ser o verdadeiro servidor público. Não é de hoje que o trabalho do MP na Comarca de Macau mostra resultados em sucedidas apurações, prestando um grande serviço à justiça e a sociedade.

Doutor Mac Lennon chegou para reforçar esse time e deixar ainda melhor um trabalho que já tinha a aprovação popular. Reconhecimento a população do município de Guamaré e da região salineira reconhece esse trabalho sério do Ministério Público, fruto da competência e dedicação de seus membros. Apesar da morosidade da justiça, não custa sonhar com uma sociedade mais justa, com menos corrupção e um serviço público melhor e tudo isso, sem dúvidas alguma, é propósito e compromisso do doutor Mac Lennon.clique aqui 

Fonte: Blog Guamaré em Dia. 

Bolsonaro pede a governadores apoio a veto que barra reajuste a servidores


O presidente Jair Bolsonaro pediu a governadores que apoiem o veto que pretende fazer ao projeto de socorro a Estados e municípios para proibir que o funcionalismo tenha reajustes até o fim de 202.

Acompanhado de ministros, Bolsonaro realiza nesta quinta-feira, 21, uma videoconferência com governadores para discutir ações relacionadas ao enfrentamento da crise de saúde e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participaram da videoconferência. Antes, tiveram uma audiência com Bolsonaro.

"Temos que trabalhar em conjunto a sanção de um socorro aos senhores governadores, de aproximadamente R$ 60 bilhões, também extensivo a prefeitos", disse o presidente na abertura do encontro. "O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante."

Segundo Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o "remédio menos amargo" para o funcionalismo, "mas de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros".

RN registra 313 novos casos e 10 mortes por coronavírus em 24h; infectados já são 3.796


Fonte: Sesap

O Rio Grande do Norte registrou 313 novos casos de coronavírus e 10 mortes pela doença nas últimas 24 horas. Os dados constam no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (20).

Além disso, outras 50 mortes estão em investigação para saber se foram ou não por Covid-19.

O estado agora soma, ao todo, 3.796 casos confirmados e 170 mortes pela doença. Outras 992 pessoas estão recuperadas da doença em território potiguar.

O boletim da Sesap indica ainda que o estado conta com 11.781 pessoas suspeitas do coronavírus e 8.474 casos descartados.

Ainda de acordo com o boletim, 393 pacientes estão internados com coronavírus ou suspeita da doença, sendo 137 em leitos de UTI.

Polícia Militar de Carnaubais recupera 2 motos roubadas em Porto do Mangue e Areia Branca


Um trabalho bem ostensivo e com prioridade em manter a segurança dos munícipes, o sargento Ronaldo Simplício da Silva, comandante do destacamento da PM de Carnaubais, realizou a recuperação de duas motos com queixa de roubo, das cidades de Areia Branca e Porto do Mangue. 

A guarnição composta pelo Sargento Simplício, recebeu informações de que duas motos provavelmente com queixa de roubo estavam circulando nos limites de Carnaubais e Porto do Mangue. A viatura saiu em diligências e os policiais conseguiram encontrar as duas motocicletas num matagal, foi preciso efetuar disparos de advertência para que os policiais adentrassem o matagal com mais segurança. As motos foram levadas ao destacamento da PM de Carnaubais, para os devidos procedimentos, que deverão ser entregues aos donos. Os meliantes que ocupavam a motocicleta, conseguiram escapar da polícia. 


Outra moto recuperada
A guarnição da polícia militar da cidade de Carnaubais, conseguiu recuperar uma motocicleta na tarde de terça-feira, 19 de Maio de 2020, com queixa de furto ou roubo entre as cidades de Carnaubais e Alto do Rodrigues. A motocicleta foi devolvida ao seu legítimo proprietário. 

Assembleia aprova projeto que suspende cobrança de empréstimos a servidores


A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, o Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), para a suspensão da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.
A matéria foi aprovada por 18 votos favoráveis, dois contrários, que foram dos deputados José Dias e Gustavo Carvalho, e as ausências dos deputados Kelps Lima e Nelter Queiroz.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 20, Coronel Azevedo destacou que projetos como esse foram aprovados em outros estados. “Temos que lembrar as dificuldades vividas pelos servidores públicos com folhas salariais em atraso e, mais recentemente, com a pandemia do novo coronavírus”, declarou.

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Subindo... Brasil tem 888 mortes por covid-19 em 24 horas, e se aproxima de 19 mil vítimas


Um dia depois de superar pela primeira vez a marca das mil mortes diárias pelo novo coronavírus, o Brasil registrou mais 888 óbitos e 19.951 casos, o maior número de confirmações até o momento, nesta quarta-feira, 20. O país acumula um total de 291.579 pessoas infectadas e 18.859 vítimas da covid-19. Os dados foram atualizados pelo Ministério da Saúde.

O Brasil, sexto país mais populoso do mundo, é o terceiro com o maior número de pessoas infectadas pela covid-19, atrás apenas da Rússia, com 308.705 casos confirmados e dos Estados Unidos, com 1.548.646, segundo dados da Universidade Johns Hopkins.

São Paulo, o estado mais atingido pela pandemia, vê um avanço muito grande da doença no interior.

Caern desliga poços que abastecem as vilas RN e RJ devido água imprópria para consumo humano


A Prefeitura  de Serra do Mel e a CAERN provocaram a Defesa Civil Estadual, Defesa Civil Nacional, para através de videoconferência, que foi realizada nesta terça-feira, 19, discutirem os motivos que levaram a Caern a desligar os poços que abastecem as Vilas Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Na ocasião, anunciou que o motivo foi devido a empresa ter comprovado por meio de análise que a água desses dois poços se encontra imprópria para consumo humano, sendo a primeira ação solicitar o desligamento.

Diante a informação que a própria Caern constatou que a água não se encontra dentro dos padrões para consumo humano, o prefeito Bibiano solicitou o imediato apoio da empresa que detém a concessão do abastecimento no município, e dentro das possibilidades a Gestão Municipal apoia e toma medidas cabíveis para que a população não seja prejudicada.

Uma dessas medidas viabilizadas pela Prefeitura Municipal é através dos poços que abastecem as vilas Mato Grosso e Alagoas, que conforme a vazão de cada um poço possa atender as vilas RN e Rio de Janeiro, bem como pelo abastecimento via carro-pipa, com apoio tanto da Administração Municipal quanto da Defesa Civil Estadual e da Defesa Civil Nacional.

Essas medidas serão viabilizadas enquanto a medida definitiva acontece, sendo que o projeto para esse fim já está sendo elaborado. “Ressalto que o município não medira esforços para resolver a situação que esperamos possa acontecer no mais breve espaço de tempo”, comentou o prefeito Bibiano.