expr:class='"loading" + data:blog.mobileClass'>

domingo, 25 de agosto de 2019

Assistência Social realizou o chá das mulheres para abordar a temática do Agosto Lilás



No dia 07 de agosto a Lei Maria da Penha, completou 13 anos que foi sancionada, mesmo assim o tema da violência contra a mulher parece nunca ter sido tão atual. E por isso a campanha Agosto Lilás, defende os direitos da mulher em situação de violência.

Para simbolizar a data, a prefeitura municipal de Guamaré e a Secretaria Municipal de Assistência social através do Centro de Referência de Assistência Social – CREAS realizaram o primeiro Chá das Mulheres – Fortalecidas para vencer desafios. O evento contou com a participação de mulheres acompanhadas pelos serviços dos CRAS, CREAS e Unidades Básica de Saúde – UBS.
A metodologia usada pelo CREAS foi importante para a abordagem do tema da campanha, iniciou com uma dinâmica de interação entre as participantes, seguida de uma apresentação teatral um monólogo baseado no poema: Hoje recebi flores de autor desconhecido.

O monólogo foi apresentado pela atriz Gabriela Maia que também integra a equipe do Serviço de Convivência da SEMAS, logo após foi realizado um depoimento real de superação de uma mulher que passou pela violência doméstica em todas as suas esferas de crueldade, mas conseguiu dar a volta por cima e sair dessa violação de direitos.

-- “Só consegui dar um basta nessa situação [violência] depois que criei coragem de denunciar o agressor e para superar os traumas sempre tive o apoio do meu filho e das amigas que tenho no meu trabalho”, concluiu a depoente.

O monólogo e o depoimento serviram de subsídios para a roda de conversa sobre empoderamento feminino facilitada pela Diretora do Trabalho Michelly Morais. 

O momento ainda contou com a apresentação musical de alunos do PROART enquanto foi servido o chá da tarde.

O Chá das Mulheres contou com a participação da Primeira Dama Manuela Jácome, a Vereadora Lisete Negreiros e da Secretária de Assistência Social Juliana Câmara que trouxeram suas contribuições acerca da temática e a sua mensagem de apoio a todas as mulheres. 

Ao término do evento a secretária Juliana fez a entrega de uma lembrança do evento a cada participante e reforçou a importância da denúncia no combate da violência doméstica reafirmando o compromisso no fortalecimento dessas mulheres.


Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

De Fato.
Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. 

Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos.

O INSS também oferece a opção de recolhimento para contribuintes individuais (autônomos - têm fonte de renda) e microempreendedores individuais, além da obrigatoriedade de contribuição para aqueles que têm carteira assinada.

Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, o último dado disponível sobre segurados facultativos é de 2017. Naquele ano, eles eram 1,210 milhão de contribuintes, 2,36% do total de segurados do INSS.

Número de contribuintes para o Regine Geral de Previdência Social – 2017

Total: 51.138.581
Empregados: 39.051.846
Contribuinte Individual: 9.408.057
Trabalhador Doméstico: 1.466.080
Facultativo: 1.210.495
Segurado Especial: 2.103

Mudança

Atualmente, o Artigo 201 da Constituição Federal determina que a Previdência tenha cobertura para eventos de "doença, invalidez, morte e idade avançada." O texto da reforma da previdência muda essa redação, dizendo que a cobertura será para "eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada".

Segundo a Secretaria de Previdência, essa alteração no texto “modernizou o conceito de afastamento, para que seja considerada a incapacidade para exercer a atividade habitual, e não a doença em si”. 

“O critério é utilizado em vários países do mundo. O contribuinte obrigatório continua a ter direito ao auxílio-doença, se comprovada incapacidade para o trabalho. O contribuinte facultativo – caso de estudantes e donas de casa, por exemplo – também continua com direito ao auxílio, se comprovada incapacidade para exercer sua atividade habitual.”

sábado, 24 de agosto de 2019

Para evitar interferência política, novo programa de regularização para motos está sendo estudado


O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para fazer pesquisas para um novo programa de regularização veicular direcionado a motos, semelhante ao programa de remissão do IPVA, sancionado em maio deste ano.

O projeto “Moto Legal” foi alvo de contestações do Ministério Público Estadual, que publicou portaria no Diário Oficial do Estado, visando apurar possível interferência política no processo de fiscalização.

A repercussão do assunto se deu após publicação de portaria do Ministério Público, em que buscava apurar “possível inobservância do princípio do respeito ao ordenamento jurídico por interferência política ilegítima”.

Segundo a portaria, o objetivo seria apurar o programa “Moto Legal”, só apreenderia motocicletas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando eventuais infrações administrativas e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro.

Governadora Fátima Bezerra (PT) reduz repasses à Uern em R$ 22,5 milhões em relação a 2018


Não foi apenas o corte de R$ 300 mil/mês do custeio que afetou a saúde financeira da Universidade do Estado (UERN) e compromete o seu funcionamento.

O Governo do Estado também reduziu em quase R$ 22,5 milhões os repasses previstos em orçamento no período de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo período de 2018, último da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD).

Em sete meses de 2019, o governo Fátima Bezerra (PT) executou R$ 134.837.351,07, enquanto nos primeiros sete meses do ano passado foram executados R$ 157.488.881,22.

A redução, em números exatos, soma R$ 22.451.530,15.

Jornal de Fato. 
Os números foram apresentados nesta sexta-feira (23) pela professora Elizabeth Veiga, do setor de orçamento e finanças da universidade, durante audiência da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, em Mossoró, contrastam com o discurso recente da governadora, que havia dito que a atual gestão já havia repassado à Uern mais do que o transferido em 2018.

Evangélicos de Porto do Mangue desenvolvem obra social através do Projeto Bom Samaritano



A fome é um dos grandes problemas da humanidade. Enquanto resolver o problema mundial parece complexo, resolver isso em uma comunidade pode ser muito fácil!

Inicialmente com pouco mais de 20 membros, o Projeto Bom Samaritano, realizou nesta semana a sua primeira ação de obra social.

Por iniciativa do empresário e evangélico, Ubiratan Figueiredo, junto a um grupo de colaboradores locais, uma comissão ficou encarregada de desenvolver o projeto de arrecadação/doação de alimentos para cestas básicas.

A iniciativa tem como objetivo principal, segundo e idealizador do projeto, Ubiratan, envolver a toda a sociedade que queiram fazer o bem: - “Queremos conscientizar a todos a ser um bom samaritano, todos que possam ajudar de alguma forma, seja doando um quilo de alimento ou prestando uma assistência social”.

Essa primeira ação teve a participação de empresários e pessoas voluntárias. O resultado foi satisfatório, 14 cestas de alimentos que foram imediatamente distribuídas a pessoas que necessitam dessa ajuda.

Em tempo: Quer ser um doador, Bom Samaritano, obtenha mais informações através dos contatos: (84) 98771-1771 | 988569115 | 98847-0798 (Oportomanguense)

TCE reprova contas de ex-prefeito de Ipanguaçu


O Tribunal de Contas do Estado RN publicou nesta semana decisão que desaprovou as contas do ex-prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira (PT), referente ao ano de 2012.

Os Conselheiros do TCE acompanharam à unanimidade o voto do Relator Carlos Thompson que apurou irregularidades graves e insanáveis cometidas pelo ex-prefeito em sua gestão à frente da prefeitura de Ipanguaçu.

Com a decisão, Leonardo fica impossibilitado de se candidatar ou ocupar qualquer cargo público, pelo que determina a ‘Lei da Ficha Limpa’.

Cassado

Por irregularidades durante as eleição de 2012, Leonardo e seu  vice-prefeito Josimar Lopes foram condenados à sanção de inelegibilidade por oito anos. Foram afastados dos cargos e depois, após eleição suplementar, reassumiram.

Prefeitura de Porto do Mangue vai para o CAUC e poderá sofrer bloqueios de recursos da União

Foto arquivo.

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados abaixo deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dessa forma, as 17 Prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física.

No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o Governo Federal e a contratação de operações de crédito.

Os Municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Inadimplentes no RN

Almino Afonso, Antônio Martins, Florânia, Frutuoso Gomes, Grossos, Lagoa Salgada, Maxaranguape, Messias Targino, Parnamirim, Patu, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Tenente Ananias, Umarizal e Viçosa.


Preocupação: Brasil fecha encontro climático na Bahia com imagem manchada por incêndios



O Brasil encerrou nesta sexta-feira a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre a Mudança do Clima, realizada pela ONU em Salvador, com sua imagem manchada pelos incêndios que se alastram pela Amazônia e com um pedido por parte de um grupo de empresas para que haja mudanças na política ambiental do governo.

A crescente devastação da floresta amazônica levou o Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que reúne empresas que representam faturamento equivalente a 45% do PIB do país - a publicar uma nota em Salvador.

A entidade pede o aperfeiçoamento dos sistemas de controle para "reduzir o desmatamento ilegal no curto prazo na Amazônia e em todos os biomas" e frisou que "não existe controvérsia entre produzir e preservar".