Conta de luz deixará de ter taxa extra em junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a conta de luz deixará de ter cobrança extra em junho.

A bandeira tarifária de maio está na cor amarela, cuja cobrança extra é de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts/hora consumidos, e passará para a cor verde, sem taxa adicional.

Segundo a Aneel, as chuvas em maio superaram as expectativas, mantendo o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Sistema de bandeiras

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando à população reduzir o consumo quando a energia está mais cara.

O funcionamento das bandeiras tarifárias funciona nas cores verde, amarela ou vermelha (patamares 1 e 2). A bandeira indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Datena e Band são condenados a indenizar homem acusado de estupro

O Grupo Bandeirantes e o apresentador José Luiz Datena foram condenados a indenizar em 60.000 reais um homem acusado de estupro por causa de uma reportagem veiculada pelo programa Brasil Urgente, em 2011. De acordo com a ação, Marco Aurélio de Paula foi acusado pela atração jornalística antes mesmo da instauração do inquérito policial, que depois o absolveu. 

No processo em que pedia a indenização, o operador de telemarketing alegou que teve seu nome, imagem e a placa de seu carro divulgadas de forma injusta pela emissora. Inicialmente, na primeira instância, Datena e Band foram condenados, em 2015, a pagar 200.000 reais por danos morais, mas o valor foi reduzido para 60.000 reais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A emissora voltou a entrar com recurso, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pelo ministro Luis Felipe Salomão, que confirmou a responsabilidade do jornalista e da Bandeirantes no abuso da liberdade de expressão.

Bolsonaro: Não está na hora de termos um ministro evangélico no STF?

Durante evento em um templo da Assembleia de Deus em Goiânia (GO), o presidente Jair Bolsonaro questionou na manhã desta sexta-feira, 31, ao público presente, se não está na hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter um ministro assumidamente evangélico. O presidente disse ainda que a Corte legisla quando discute a possibilidade de equiparar homofobia ao crime de racismo.

“Então, com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, uma pergunta: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico, cristão assumido?”, indagou. O presidente também fez críticas à imprensa. “Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse. O presidente foi aplaudido em pé por cerca de 40 segundos.

“O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu respeito e jamais atacaria outro Poder, mas, pelo que me parece, estão legislando. E eu pergunto aos senhores: o Estado é laico, mas eu sou cristão”, afirmou.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que o julgamento sobre a criminalização da homofobia, marcado para o dia 5 de junho, deverá ser retomado no dia 13 de junho. Seis ministros já votaram para que a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transexuais seja enquadrada como crime de racismo até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

Previsão do tempo no RN para o fim de semana

As principais cidades do Rio Grande do Norte terão um fim de semana de muito sol e nenhuma chuva, segundo a previsão meteorológica para o sábado (1) e o domingo (2).

Com apoio do MPRN, campanha de arrecadação de Lixo Eletrônico é expandida

A 8ª campanha de Arrecadação de Lixo Eletrônico será expandida para 13 cidades potiguares. Além de Natal, a população de Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Assu, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Apodi, Nova Cruz, Acari e Santa Cruz poderá descartar equipamentos eletrônicos nas sedes das Promotorias de Justiça.

Com o apoio do Ministério Público (MPRN), a arrecadação será feita de 3 a 13 de junho no interior. Em Natal, a ação será articulada de 3 a 7 de junho. A campanha é uma iniciativa da empresa Natal Reciclagem.

A expansão da ação educativa para os Municípios, que antes ocorria apenas em Natal, foi um pedido do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA), que desenvolve o Lixo Negociado.

A iniciativa acontece em alusão à Semana do Meio Ambiente. O objetivo é conscientizar a população sobre o problema do lixo eletrônico, oferecendo uma oportunidade acessível e prática para o descarte de diversos equipamentos eletrônicos em desuso, destinando-os de forma ambientalmente adequada.

Serão recebidos celulares, carregadores, notebooks, nobreaks, estabilizadores, tablets, CPUs, monitores, TVs, impressoras, modens, CD-ROMs, telefones, DVDs, videocassetes, rádios, caixas de som, relógios, microondas, liquidificadores, secadores, exaustores, ventiladores, pendrives, centrais telefônicas, fios, cabos elétricos, fones de ouvido, teclados, mouses, controles remotos, câmeras fotográficas, decodificadores, geradores, placas de circuitos, dentre outros.

Após o término da campanha, os resíduos serão transportados para a sede da Natal Reciclagem, onde serão pesados, quantificados, descaracterizados e desmontados, a fim de que sejam enviados para as devidas indústrias de reciclagem e processamento final de cada item. Ao final do processo, o que antes era lixo será transformado em matéria-prima para a fabricação de um novo produto.

Congresso técnico do campeonato municipal acontece nesta sexta-feira em Alto do Rodrigues

Uma realização da gestão municipal através da coordenadoria municipal de Esportes, intensifica os preparativos para mais uma edição do Campeonato Municipal de futebol de campo adulto/masculino, versão 2019.

 

De acordo com informações do titular da pasta, professor Edenilson Melo, nesta sexta-feira (31), acontecerá uma reunião a partir das 19h, na escola municipal Mons. Walfredo Gurgel, aberta a todos os dirigentes de equipes interessados em participar do campeonato.

 

Na oportunidade do encontro, Edenilson irá explicar aos representantes dos times sobre a forma de disputa, grupos, tabela, regulamento, entre outros detalhes pertinentes a competição.

É muito bom termos aqui a Justiça ao nosso lado', diz Bolsonaro a Toffoli; Juízes condenam encontro

O presidente Jair Bolsonaro enalteceu a presença do chefe do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no Palácio do Planalto, durante café da manhã com a bancada feminina do Congresso, na quinta-feira, 30.

Bolsonaro disse que Toffoli "tem sido uma pessoa excepcional" e que é "muito bom" ter a Justiça "ao nosso lado", "ao lado do que é certo".

"Prezado Dias Toffoli, obrigado pela presença. (Ele) Não está aqui como reforço a mim, não. Podem ter certeza, está como reforço a vocês", disse Bolsonaro às deputadas e senadoras que participaram do café da manhã ao lado dos presidentes do Executivo e do Judiciário.

Juízes consideram inadmissível participação de Toffoli em pacto com Bolsonaro, Maia e Alcolumbre.

Entidades de magistrados reagiram negativamente à participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na costura de um pacto com os chefes dos poderes Executivo e Legislativo em favor de reformas estruturantes.

Para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Toffoli não deveria participar das discussões porque alguns pontos da reforma da Previdência, por exemplo, deverão ser questionados no Supremo.

Dignidade e cidadania, como princípios essenciais para garantia da assistência social em Guamaré

Com o intuito de beneficiar os moradores da cidade e das comunidades, garantindo dignidade e cidadania à população, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamaré por meio da Diretoria de Trabalho, Renda e Programas Especiais, realizou nesse mês de maio, uma ação para emissão de carteiras de identidade em parceria com o ITEP-RN.

Na ocasião, foram emitidas primeiras e segundas vias do documento. Segundo explicou a Secretaria de Assistência Social, Marisa Rodrigues, a ação foi uma extensão do Programa Prefeitura nas Comunidades, que se instalou no início desse mês em Lagoa Seca, levando diversos serviços da prefeitura, principalmente, nas áreas de saúde, assistência social, segurança, meio ambiente, educação e esporte.

Central da Cidadania

Para os próximos dias, a Prefeitura de Guamaré vai entregar a Central da Cidadania, um espaço que vai funcionar no Centro da cidade, oferecendo nove serviços gratuitamente, dentre eles: emissão de carteiras de trabalho e de identidade e consulta de débitos da Caern e Cosern. A emissão de CPF e de 2ª vias de débitos das concessionárias de distribuição de energia elétrica e água também serão ofertados à população.

Além de atender o público em geral, a Central da Cidadania terá atendimento prioritário para pessoas idosas e com deficiência, que necessitem do serviço para o acesso a benefícios na Previdência Social. O órgão mantido pela Prefeitura de Guamaré terá ainda um serviço direcionado para atender jovens, que precisem de documentos para o acesso ao primeiro emprego e trabalhadores desempregados.