Charge!!!

Plenário TSE aprova fusão do PPL com o PCdoB

Ministros determinaram ainda que sejam somados os votos obtidos pelas siglas na última eleição para a Câmara dos Deputados...

Na sessão administrativa de terça-feira (28), os ministros do TSE aprovaram, por unanimidade, a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Como resultado da incorporação, a Corte determinou ainda que devem ser somados os votos obtidos pelas siglas no último pleito geral (Eleições de 2018) para a Câmara dos Deputados, para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou a previsão constitucional de que “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos” (artigo 17 da Constituição Federal), sendo assegurada às legendas autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.

Sobre o patrimônio da fundação de partido, conforme prevê o artigo 44, parágrafo IV, da Lei n° 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), os ministros entenderam que os recursos devem ser revertidos ao ente que vier a sucedê-lo. No caso em questão, o TSE concedeu um prazo de 60 dias para que o PCdoB comprove a correta destinação do patrimônio da Fundação Instituto Claudio Campos, criada pelo PPL.

MPF processa ministro da Educação por sugerir a substituição de terceirizados por alunos nas universidades federais do RN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e também da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.

O MPF pede uma indenização de R$ 5 milhões.

De acordo com a denúncia, os danos morais coletivos foram causados à honra e à imagem de alunos e professores das Instituições Públicas Federais de Ensino através de declarações públicas do ministro.

"Tais declarações ofendem a honra objetiva e a imagem pública dos estudantes e professores universitários das instituições públicas federais de ensino superior brasileiras, pois tem potencial discriminador, não estando protegidos pela liberdade de expressão, ao passar a imagem de que tais pessoas não levam a sério as atividades de ensino, pesquisa extensão, sendo pessoas baderneiras ou desocupadas", dizem os procuradores.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que não foi comunicado oficialmente sobre essa ação e considerou que a medida tem caráter político. 

Dentre as declaração do ministro em questão está uma feita em entrevista concedida no dia 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu".

Outra fala do ministro que também está sendo apontada pelos autores da ação como ofensiva e discriminatória, aconteceu no dia 20 de maio durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para fazer os serviços.

                      

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal, afirma o MPF.

Risco democrático

A ACP destaca o perigo em torno de “envenenamento” gradual da democracia, quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade, podendo criar um clima de animosidade contra as instituições.

Devido à complexidade em fixar indenizações a título de danos morais coletivos, o MPF sugeriu um valor de R$ 5 milhões, levando em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.

Caso os réus sejam condenados ao pagamento da indenização, após o trânsito em julgado da ACP, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A ação tramitará na Justiça Federal do RN sob o número 0800928-89.2019.4.05.8401, na 10ª Vara Federal, em Mossoró, e é de autoria dos procuradores da República Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha.

Saúde: Casos de conjuntivite aumentam na temporada de gripe

Nesta época do ano aumentam os casos de gripe – que podem ser bastante debilitantes, afastando pessoas do trabalho e dos estudos por alguns dias. O que muita gente desconhece é que a temporada de gripe coincide com o aumento nos casos de conjuntivite – doença que se manifesta, geralmente, com vermelhidão nos olhos e lacrimejamento excessivo e espesso, resultando em queixas de que os olhos estão “colados”.

De acordo com o médico oftalmologista Renato Neves, diretor-presidente do Eye Care Hospital de Olhos (SP), assim como a gripe, o tipo mais comum de conjuntivite é uma infecção viral – embora haja outros tantos tipos frequentes, como conjuntivite bacteriana, alérgica, química etc.
  

-- “É bastante comum que o indivíduo fique gripado e tenha conjuntivite ao mesmo tempo. Em casos mais severos de conjuntivite viral, a esclera – parte branca dos olhos – se apresenta avermelhada, o entorno dos olhos pode inchar, e o lacrimejamento aumenta três ou quatro vezes, sendo que às vezes é purulento e de coloração amarelo-esverdeado”.

Assim como o vírus da gripe, o vírus da conjuntivite pode permanecer ativo por até três dias numa maçaneta, por exemplo, expondo outras pessoas ao risco de contrair a doença. “A vacinação contra gripe pode ser bastante útil, também, em relação à conjuntivite, já que melhora o sistema imunológico do indivíduo. Mas o que as pessoas têm de manter em mente é que, seja por gripe ou conjuntivite, lavar sempre as mãos é fundamental para evitar uma piora da doença e principalmente que ela se espalhe”, conclui Neves.

Procurador rejeita inocência de Trump e aumenta pressão por impeachment

O procurador especial Robert Mueller quebrou um silêncio de dois anos ontem e afirmou que seu relatório da investigação de um suposto conluio da campanha eleitoral de Donald Trump com a Rússia, em 2016, não exonerou o presidente de responder por crimes.  

As declarações aumentaram a pressão para que os democratas iniciem um processo de impeachment na Câmara.  

Os pré-candidatos à Presidência pelo Partido Democrata Cory Booker, Kirsten Gillibrand e Pete Buttigieg se manifestaram publicamente pedindo a abertura do processo. 

-- “O Congresso tem a obrigação moral e legal de iniciar os procedimentos de impeachment imediatamente”, disse Booker, que é senador por New Jersey.

Dr Thiago em Natal

Nesta quinta feira (30) o prefeito de Carnaubais, Dr. Thiago Meira cumpre em Natal uma agenda de compromissos oficiais. 

Pela manhã marcou presença no auditório do Sindicato dos Auditores - SINDIFERN, juntamente com outros gestores das áreas produtoras de petróleo do RN – AMPETRO, inclusive com o presidente da entidade, prefeito Bibiano, de Serra do Mel. 

No período da tarde tem agendado para as 14:00 horas uma audiência com auditores do TCE, tentando resolver pendências do município, incluso no CAUC estadual em relação o órgão, com a finalidade de providenciar solução do problema no setor de Controladoria.

Serra do Mel atinge meta da vacina da influenza preconizada pelo Ministério da Saúde

O município de Serra do Mel atingiu a meta global de vacinação proposta pelo Ministério da Saúde, na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, informou a prefeitura.

Segundo a Administração Municipal, a meta era vacinar, ao menos, 90% dos grupos prioritários, no entanto, o município contabilizou na tarde desta quarta-feira, 29, a imunização de 90,78% do público-alvo da campanha.

Mesmo com o cumprimento da meta, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel mantém-se comprometida na busca pela população prioritária, principalmente crianças. E com isso conta com a seriedade e responsabilidade dos pais e responsáveis.

Para quem não conseguiu se vacinar e faz parte do grupo de risco, pode se dirigir as unidades de saúde municipais e receber o imunobiológico. 

O grupo prioritário é formado por crianças maiores de 6 meses e menores de 6 anos, gestantes, idosos (60 anos ou mais), puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores e povo indígenas.

A campanha ainda contempla portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Abel Braga não é mais técnico do Flamengo; Português Jorge Jesus é o favorito

Abel comunicou sua decisão em reunião na tarde desta quarta-feira, no Ninho do Urubu. Os jogadores foram pegos de surpresa pela informação e fizeram questão de reafirmar o carinho que têm pelo treinador. O clima foi de comoção e emoção entre as partes.

Ao término da encontro, o grupo aplaudiu Abel Braga. Já na partida contra o Athletico-PR, os atletas já tinham feito questão de demonstrar apoio ao comandante, abraçando-o tanto no gol da vitória, marcado por Rodrigo Caio, quanto ao apito final.

Abel pediu demissão na manhã desta quarta-feira em conversa com a cúpula do clube por telefone. No entanto, sua saída foi tratada como oficial apenas depois de uma conversa com o presidente Rodolfo Landim e os jogadores no Ninho do Urubu, à tarde, no horário do treinamento.

O português Jorge Jesus é o preferido da diretoria para substituí-lo. O clube já iniciou contatos com o treinador durante passagem de Marcos Braz e Bruno Spindel pela Europa e há confiança a respeito de um acerto. Três vezes campeão português, cinco da Taça da Liga e uma da Taça de Portugal pelo Benfica, ele foi eleito o melhor treinador de seu país por três anos e conquistou títulos também pelo Sporting. Seu último trabalho foi o Al Hilal, da Arábia Saudita.