MP apresenta à Justiça pedido de habeas corpus coletivo para impedir prisão de policiais do RN

Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça um pedido de habeas corpus coletivo para impedir a prisão e a autuação em flagrante de policias militares do estado que estão em greve desde o dia 19 de dezembro.

O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra alega que o estado não pode cobrar que os policiais trabalhem sem o pagamento dos salários. Apesar da continuidade da greve, até a manhã desta sexta (5) nenhum policial havia sido preso.

O desembargador Glauber Rêgo, que recebeu o pedido do MP, considerou que não compete ao Tribunal de Justiça do Estado julgar o habeas corpus, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir a questão.

SECRETARIA DE ESPORTE REUNIRÁ AS EQUIPES REBAIXADAS PARA CAMPEONATO DE BLOCOS

Nesta sexta-feira (5) as equipes convidadas são as que foram rebaixadas e buscarão acesso na competição do campeonato de blocos deste ano. A reunião será as 7 e meia da noite no ginásio poliesportivo Francisco Weldenny de Brito. 

EQUIPES E RESPONSÁVEIS 

BOCA DE ÁLCOOL - RAIFRAN
CHEGA MAIS - ELCIMAR
TEM MAIS TÁ FALTANDO - JOSENILDO
DAS TAÇAS - SALISMAR
TANDCANA - ELIZIEL 

OBS: TAMBÉM PODERÁ FAZER PARTE OUTRA EQUIPE QUE NÃO PARTICIPOU NO CAMPEONATO DE 2016 E QUEIRA DISPUTAR UMA VAGA DA COMPETIÇÃO ESTE ANO.   

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SEGUE COM AÇÕES NAS RUAS DE CARNAUBAIS

A equipe permanece hoje na rua João Teixeira Filho. O coordenador da operação Zé Gamela, disse que havia cerca de dez buracos só nesta via.

Outro serviço que também está sendo executado na rua João Teixeira Filho, é recolhimento de entulhos.

Registro: Seu Paulo de Luzia completa 88 anos

Para alegria da família hoje é aniversario deste guerreiro, Seu Paulo de Luzia como é mais conhecido, comemora esta data com sentimento de gratidão a Deus, pois já superou várias dificuldades de saúde, enfrentando essas batalhas com fé e coragem. Parabéns, que nosso Pai Celestial lhe dê força para continuar essa jornada por muitos e muitos anos. 

Rebuliço em Assú: Desembargador suspende eleição antecipada na Câmara Municipal

Decisão do desembargador Expedito Ferreira suspendeu a sessão especial que seria realizada ontem, quinta-feira (4), para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal do Assú, biênio 2019/2020.

....Em sua decisão o desembargador proferiu que “ante o exposto, defiro o pedido requerido pela Câmara Municipal de Assu/RN, suspendendo a execução da decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança de nº 0100744-12.2017.8.20.0119, sobretudo no que se refere a eleição da Mesa Diretora de referida Câmara, aprazada para o dia 04 de janeiro de 2018”.

Bolsa Família: Problema em cadastro bloqueia ou cancela 2 milhões de benefícios

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família.

Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento.

Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão.

Fique atento: No RN, Taxa de Licenciamento do Detran pode ser paga até março sem reajuste

O calendário de licenciamento de veículos automotores referente ao exercício 2018 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN.

O licenciamento, que não sofria correção desde 2005, vai ser reajustado a partir do dia 5 de março – passando de R$ 60 para R$ 90.

Porém, segundo o Detran, os proprietários de veículos cadastrados no estado podem pagar a Taxa de Licenciamento sem reajuste até o dia 4 de março, prazo final da vigência do valor antigo.

Para pagar a Taxa de Licenciamento antecipado, basta emitir o boleto de pagamento diretamente no site do Detran-RN sem a necessidade de esperar o carnê, que vai sendo emitido de acordo com final das placas dos automóveis.

Clique AQUI para acessar o serviço.

Maior barragem do RN entra em volume morto; Níveis de reservatórios mais baixos da história

A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. O maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), estava sendo liberada uma vazão de 5 metros cúbicos por segundo. Hoje, a barragem só consegue liberar 4,36 metros cúbicos. Se assim continuar, a previsão é que só haverá abastecimento pelos próximos 30 ou 45 dias. Quarenta municípios dependem diretamente das águas da Armando Ribeiro.

A coloração esverdeada das águas que saem da barragem já começa a chamar a atenção. 

Porém, o Igarn disse que a população pode ficar tranquila, já que a vazão que sai da barragem ainda vai passar por tratamento antes de chegar às torneiras. 

No entanto, ainda não se pode afirmar até quando será possível garantir a qualidade dessa água.

A SEMEC INFORMA AOS PAIS DE ALUNOS

Nos 40 anos de Lei do Divórcio, 1/3 dos casamentos acaba em separação

Quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil, um a cada três casamentos termina em separação no País. 

É o que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um balanço feito com dados do instituto entre 1984 e 2016 aponta ainda que o número de dissoluções disparou com o passar dos anos.

Em 1984, elas representavam cerca de 10% do universo de casamentos, com 93,3 mil divórcios. Essa correlação saltou para 31,4% em 2016 – com 1,1 milhão de matrimônios e 344 mil separações.

Apesar de a Lei do Divórcio vigorar desde 1977, os dados sobre o tema só começaram a ser incluídos nas estatísticas anuais de Registro Civil na década seguinte.

Até aquele ano, o desquite era o dispositivo legal, mas não possibilitava uma nova união formal. 

Lei determina que produtos vendidos na internet sejam divulgados com preço à vista em destaque

A partir de agora, no comércio eletrônico, é obrigatória a divulgação ostensiva do preço à vista, junto à imagem do produto ou descrição do serviço.

A importância desta divulgação do valor à vista, de forma ostensiva, é principalmente para evitar a indução do consumidor em erro.

Segundo a lei, a divulgação dos preços deverá ser feita com caracteres facilmente legíveis, com fonte de tamanho igual ou maior que 12.

Em qualquer caso de abuso no comércio eletrônico, o consumidor deve procurar órgãos de proteção e defesa como os Procons, o Ministério Público e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Os sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multados e até suspensos.

Circuito das Dunas será realizado domingo (7)

Todos os participantes que concluírem o percurso receberão uma medalha.

   
A primeira edição do Circuito das Dunas, competição ciclística promovida pelo Governo do Estado, por meio do IDEMA, continua com inscrições abertas até a próxima quinta-feira, 04/01.

As inscrições podem ser feitas pelo sitewww.chiptiming.com.br/eventos/dunas. O valor para todas as categorias é de 50,00 reais + 1kg de alimento não perecível.

A prova que conta com o apoio de vários parceiros, será realizada no domingo (7/1) e terá premiação em dinheiro, troféus, além da distribuição de brindes para os primeiros lugares de cada categoria: Elite, Feminino, Junior, Juvenil, Master, Mountain Bike e Handbike.

O Circuito das Dunas terá um percurso de aproximadamente 25km e será realizado em comemoração aos 40 anos do Parque das Dunas. Durante a competição, os participantes darão, dentro desse percurso, “um abraço” no segundo maior parque urbano do Brasil.

Com algemas nos punhos, policiais civis se apresentam para serem presos em Natal

'Estamos aqui pra receber voz de prisão'

Policial Severino Bezerra, de 52 anos, se algemou na Delegacia Geral de Polícia Civil (Foto: Sinpol/Divulgação)

Em greve desde o último dia 20 de dezembro, policiais civis do RN se apresentaram na Delegacia Geral de Polícia, na manhã de hoje (3), em Natal, para serem presos.

O Tribunal de Justiça do Estado considerou o movimento ilegal e determinou a prisão de policiais da ativa e da reserva que incentivem, promovam ou defendam a greve.

  

A ordem é prender os policiais responsáveis por incitar, defender ou provocar a paralisação.

Porém, sem condições legais e seguras de trabalho, os policiais continuam fora das ruas.

CIDADE LIMPA NÃO É A QUE MAIS SE VARRE, E SIM A QUE MENOS SE SUJA!

Nenhuma cidade do mundo consegue manter-se limpa, bem cuidada e aprazível se

não houver responsabilidade do Poder público e da comunidade. As cidades que nos encantam pelos cuidados e uma boa aparência são o resultado de um eficiente serviço de limpeza e fiscalização, atenta aos espaços públicos e privados. Dedicação e zelo permanentes com pequenos detalhes fazem toda à diferença. 

Façamos todos nossa parte! 

ANO NOVO: Principal meta dos brasileiros para 2018 é juntar dinheiro, mostra pesquisa

Os brasileiros chegaram ao fim de 2017 com a sensação de que o auge da recessão mais grave enfrentada pelo país já ficou para trás. Porém, ainda é tempo de contabilizar perdas e mudanças na gestão do orçamento familiar impostas pela crise. 

Assim, 2018 traz otimismo, mas também cautela. 

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pesquisaram quais são as expectativas e projetos dos brasileiros para 2018 e mostram que, mais da metade dos brasileiros (54%) estão mais otimistas com o cenário econômico de 2018 e 58% acreditam que a sua vida financeira também será melhor. 

A pesquisa mostra que as principais metas financeiras para este ano são juntar dinheiro (45%) e sair do vermelho (27%).

Carreta carregada de combustível tomba na RN 401 entre Guamaré e Baixa do Meio

No final da tarde desta terça-feira (2), na RN 401, entre Guamaré e o distrito de Baixa do Meio, uma carreta tanque carregada de combustível tombou na rodovia e interrompeu o trânsito.

A carreta ao saiu da base carregada e antes de chegar a BR 406 o motorista perdeu o controle da direção do veículo.

O motorista teve apenas ferimentos tendo sido socorrido para receber atendimento médico no Hospital Manoel Lucas de Miranda.

As causas do acidente serão investigadas pelo os órgãos responsáveis. 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA O INÍCIO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES 2018

As matrículas das escolas municipais de Carnaubais serão iniciadas a partir do próximo dia 8 de janeiro. Os pais ou responsáveis devem procurar as unidades de ensino com a devida documentação para fazer as inscrições referentes ao ano letivo de 2018. O Secretário de Educação Damasceno Neto, informou que o encerramento das inscrições acontecerá no dia 26 de janeiro.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

Vereadores alertam presidente Lula para não promover ato de posse sem amparo legal

Guamaré – O município, após quase uma década de instabilidade, voltou a conviver com questiúnculas jurídicas.  

A batalha gira em torno do possível afastamento do prefeito Hélio Miranda, que deverá ocorrer após o processo transitar dentro dos prazos e normais da lei vigente.

Mas existe uma tentativa por parte do poder legislativo de tomar o cargo por meio de manobras antecipadas, o que caracteriza afronta a própria legislação.

Comunicado

Os vereadores Carlos Câmara, Edinor Albuquerque, Eudes Miranda e Lisete Miranda comunicaram ao presidente da câmara, Emilson de Borba Cunha (LULA), que se abstenha de promover ato de sua própria posse, tal medida sem ordem judicial acarretará grave lesão à ordem pública e atenta contra a paz pública.

Os vereadores vão aguardar que não se promova ato de tamanha ilegalidade, diante da ausência de ordem para que se promova a substituição do chefe do executivo.

Trabalhando...

A secretaria de Recursos Hídricos deu continuidade aos trabalhos de revisão e ampliação do sistema adutor das comunidades da zona Norte do município, trabalho que será realizado nas demais adutoras implantadas no território de Carnaubais

A todo vapor! 

Equipe da operação tapa-buracos já está trabalhando na rua João Teixeira Filho.

Após decisão judicial, policiais voltam às ruas

Após decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a prisão de policiais que promovam e defendam a paralisação iniciada no dia 19 de dezembro, policiais militares começaram a deixar os batalhões da região metropolitana de Natal para fazer patrulhamento, durante a manhã desta terça-feira (2).

Algumas equipes permaneceram nas unidades.

A Justiça também determinou multa diária de R$ 100 mil para as associações que representam os militares.

Apesar de as associação de militares negarem que haja uma greve, reforçaram que a operação 'Segurança com Segurança' - segundo a qual os militares só devem atuar com carros e equipamentos em condições de uso - continua.

Policiais militares, civis e bombeiros do estado estavam paralisados desde o dia 19 de dezembro, em protesto contra atrasos salariais.