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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

PLANTÃO: Mulher morre em acidente na BR 304


Na noite de ontem (terça-feira, 25) por volta das 22 horas aconteceu um grave acidente na BR-304, próximo a entrada de Acauã zona rural de Itajá.

As informações são que carro e moto se envolveram no acidente, e uma mulher por nome de Janaina Buriti, mas conhecida por Jane de Junior morreu na hora. 

Ela pilotava a moto que foi arrastada por mais de 50 metros. 

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Nosso blog trabalha com dados oficiais e não tem interesse algum de confundir a opinião pública


Em resumo, a Decisão do TSE sobre o processo do kit bebê:

O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental de Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, nos termos do voto da Relatora Maria Thereza. Votaram a Ministra Luciana Lóssio e os Ministros Admar Gonzaga, Luiz Fux, Rosa Weber, João Otávio de Noronha e Gilmar Mendes (no exercício da Presidência).  

TSE condena Luizinho no processo "kit bebê"

Chega a informação extra-oficial a nossa redação que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram contra o agravo movido pelo prefeito Luiz Cavalcante, do PSB que teve o sonho de voltar ao cargo frustrado pelo pleno do TSE. 

Em tempo: No site do TSE já foi registrado o acórdão: não provimento!


17 anos depois, vereador é condenado a devolver recursos públicos em cidade do Oeste


Passados 17 anos, o ex-presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, Pedro Jales Neto, foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas ao ressarcimento de R$ 39.463,45.

Motivo, em 1997, quando era presidente da Câmara, realizou pagamento indevido de subsídios a si próprio e aos demais vereadores.

Deixou, assim, de considerar o principio constitucional de 5% do montante da receita dos Municípios para se fazer este tipo de transação.

“Não restam dúvidas que os valores recebidos a maior estão sujeitos à devolução ao erário, porquanto, representam danos”, enfatizou o conselheiro relator, Tarcísio Costa.

O processo integra a inspeção ordinária referente ao exercício de 1997.


Do TCE

Tribunais eleitorais não medem as consequências nos municípios e aceitam o "jogo de empurra"


"Bené" mostra que não tem medo de cara feia 
e garante que está preparado para a disputa .
A forma como funciona a justiça eleitoral brasileira permite que determinadas artimanhas dos advogados penalizam de forma impiedosa a população dos municípios.

Em Carnaubais, por exemplo, há dois anos a angústia persiste e ninguém entende por que tanta demora para resolver a situação do processo do "kit bebê" que mantém afastado o gestor eleito.

Durante esse vai e vem, quando se pensava que que a coisa estava resolvida, eis que tudo voltava a estaca zero.

Ao que me parece está faltando seriedade na Justiça Eleitoral que deveria pensar primeiro nas consequências que essas improbabilidades provocam nos municípios.

Prefeito interino não tem como planejar o amanhã

No cargo há dez meses e 15 dias, Junior Benevides tem dito que são grandes as dificuldades de governar a cidade nas atuais circunstancias. Sabe que pode dormir prefeito e acordar fora do cargo.  

Por isso o "Bené" vem afirmando que deseja muito que essa situação seja logo resolvida.

Ele já avisou que se tiver eleição suplementar vai botar para moer e com apoio de seu grupo se eleger prefeito na primeira eleição suplementar de Carnaubais. 

OPINIÃO: Pedido de vista poderá adiar julgamento de Luizinho no TSE


Com o processo do “kit bebê” na pauta desta terça-feira [25], somente um pedido de vista de um ministro poderá adiar o julgamento de um agravo do prefeito afastado Luiz Cavalcante, do PSB, no TSE.

A expectativa é que seja julgado hoje, porém, não é difícil que seja feito o pedido de vista. É apenas uma hipótese que o blog levanta.

O pedido de vista é uma forma de um ministro ter mais tempo para analisar o processo antes de dar seu voto sobre o caso.

É algo mais parecido com o “embromation”, tão comum na Justiça Eleitoral.

Resta aguardar.

Em tempo: Desde que a juíza da 29ª decidiu pela cassação do prefeito de Carnaubais, nada menos do que 22 decisões [entre afastamentos e suspensão de eleição por liminares] já foram tomadas nas três instâncias jurídicas.

Deputado George Soares tem sua prestação de conta aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral


As contas de campanha do deputado estadual George Soares (PR) foram aprovadas pelo TRE e, assim, o parlamentar está apto para ser diplomado como deputado estadual do Rio Grande do Norte, pelo segundo mandato consecutivo.

Confira o texto da aprovação com a decisão publicada pelo Tribunal:

'Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte acordaram à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em aprovar as contas de campanha de GEORGE MONTENEGRO SOARES, alusivas à sua candidatura ao cargo de Deputado Estadual, nas eleições 2014, ficando a decisão colegiada que vier a se formar, consoante art. 30, § 1º, da Lei nº 9.504/97, publicada em sessão, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. 

-- Assessoria de Imprensa 

Cursos de pedreiro são iniciados em Carnaubais


Através de pactuação entre a prefeitura de Carnaubais e o SENAI, unidade de Caicó, está acontecendo os cursos de pedreiro de Alvenaria  e pedreiro de Acabamento.

Os cursos iniciaram ontem (24/11) visando qualificar a mão de obra no município numa área importante como a construção civil.

A aula inaugural foi ministrada pelo professor do curso, Ranieri juntamente com a pedagoga do SENAI, Maria de Lourdes.

Os cursos possuem 20 vagas em cada, segundo informou o coordenador da SEMTHAS, Valdemar Campielo. 

Secretaria de Educação discute realinhamento do Plano Municipal de Educação de Carnaubais


A equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com toda a comunidade docente, professores, gestores escolares e representantes de aluno, reuniram-se neste dia 24 de novembro no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo, com a finalidade de diagnosticar o quadro educacional do município, com vistas ao processo de realinhamento do Plano Municipal de Educação.

O PME é uma política educacional. Um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. Não é um plano de governo, limitado a um mandato de prefeito, mas um Plano de Estado, com dez anos de duração e institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação estadual e nacional.

Blog da Secretaria de Educação. 

É osso!