13 de set. de 2023

Prefeitura continua investindo em pavimentação de ruas da cidade

A Prefeitura de Serra do Mel mantém seu compromisso de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, investindo na pavimentação de ruas na Vila Brasília neste mês de setembro.

Uma das frentes de trabalho que se destaca é a rua Gilcivan Leite de Souza, onde o progresso é notável.

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL) tem enfatizado a importância da pavimentação de ruas como um dos pilares de sua gestão.

A rua Gilcivan Leite de Souza é um exemplo notável desse compromisso, pois é uma das principais vias de acesso ao Conjunto Novo, onde várias famílias residem.

“A pavimentação de ruas não apenas melhora o tráfego e a acessibilidade, mas também contribui para o embelezamento e valorização das áreas urbanas”, ressaltou o gestor.

Realidade

Serra do Mel, na atualidade, se destaca como um dos municípios mais desenvolvidos da região Oeste do Rio Grande do Norte no que diz respeito às obras de mobilidade urbana.

O investimento contínuo em infraestrutura urbana reflete o compromisso da Prefeitura em proporcionar uma melhor qualidade de vida para seus habitantes e fortalecer o desenvolvimento do município como um todo.

Crescimento

A população da Vila Brasília e áreas circunvizinhas pode esperar por uma cidade mais moderna e acessível à medida que essas obras avançam.

A gestão do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo continua empenhada em atender às necessidades da comunidade e tornar Serra do Mel um exemplo de desenvolvimento e progresso na região.

 

De Pix a Fundão, projetos da reforma eleitoral afrouxam regras

A proposta apelidada de minirreforma eleitoral que será votada na Câmara dos Deputados pretende flexibilizar uma série de regras para as eleições de 2024, como o uso do Fundo Eleitoral, a prestação de contas e a cota feminina.

Entre as mudanças em análise, também está a autorização de doações a candidatos por Pix e a antecipação das datas de convenções e solicitações de registros.

As propostas que compõem a reforma –um projeto de lei ordinário e outro complementar está nas mãos do grupo de trabalho da Câmara que analisa o tema.

A Câmara fará nesta semana um esforço de votação de pautas eleitorais. Para valer no pleito do próximo ano, projetos sobre regras eleitorais precisam ser votados na Câmara e no Senado e sancionados até 6 de outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em tempo

Eita, Brasil velho!

Sem comentário! 

 

Governo antecipará R$ 10 bilhões da compensação a estados e municípios

O governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões da compensação a estados e municípios pela perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor referente a essa compensação a estados e municípios estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros.

Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.

Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações e custeios.

Em tempo

A expectativa do governo é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.

12 de set. de 2023

Prefeita inaugura nova sala de aula da Escola Municipal Pe. José de Anchieta



Em mais uma ação que prioriza a educação, a Prefeitura de Carnaubais, através da Secretaria Municipal da Educação, fez mais um investimento na educação municipal.

A Prefeita Marineide Diniz inaugurou nesta terça-feira (12/09), a nova sala de aula da Escola Municipal Pe. José de Anchieta, há  40 anos localizada no bairro Pacheco.

Durante o seu discurso, a prefeita falou da alegria de estar inaugurando mais uma ampliação com nova sala de aula climatizada e reforma na escola, somando um investimento de R$ 150 mil reais dia recursos próprios da prefeitura.

Na oportunidade a gestora destacou ainda o compromisso em administrar o município de forma séria, participativa e com olhar especial da mulher, vista como frágil, mas forte ao lado do povo.

O secretário Levani Avelino elogiou a equipe de funcionários da escola, ao todo são 40 servidores na unidade de ensino coordenada pela diretora Eliana Evangelista. - “Vocês são o maior patrimônio dessa escola”, disse.

O evento de inauguração contou com solenidade oficial e teve a presença também dos demais secretários municipais, vereadores, funcionários e pais de alunos.

No encerramento do ato inaugural foi cortada a fita e todos puderam ver as novas instalações entregue oficialmente a comunidade escolar.

Novos investimentos

A prefeita Marineide assegurou que a educação ganhará substanciais investimentos até o final de seu mandato.

“Desde que assumimos essa gestão, nós tínhamos um grande compromisso com a educação municipal. A gente precisava construir novas escolas, para atender aos alunos, melhorar a infraestrutura e a qualidade de ensino, e assim fizemos. E vamos continuar fazendo mais”, comentou.

Dona Marine disse que está com viagem programada para início de outubro a Brasília e vai em busca de liberar emenda do senador Styverson Valentin, no valor de R$ 350 mil destinados para está escola.

Outra grande conquista para toda a comunidade escolar será a construção da escola modelo do Entroncamento. – “Essa grande obra vamos começar e será concluída, se não por mim, por quem estiver a frente da gestão. Mas que vai ser feita, pode ter certeza”, destacou a prefeita.

Fotos: Dudinha Mendonça





Bibiano anuncia curso de eletricista de energias renováveis em parceria com IFRN

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), se reuniu nesta terça-feira, 12, com auxiliares para anunciar um curso de qualificação profissional em Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis.

Esta iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Durante a reunião, foi resolvida a questão do transporte para os participantes do curso. A Secretaria de Educação e a Secretaria de Transporte, juntamente com o gestor municipal, se comprometeram a fornecer o transporte necessário para os estudantes.

Parceria 

O curso será realizado no campus Mossoró do IFRN, com 100 vagas disponíveis exclusivamente para os cidadãos de Serra do Mel.

O prefeito destacou que a parceria demonstra o compromisso da administração municipal em capacitar os residentes locais, preparando-os para oportunidades no setor de energias renováveis, uma área em constante crescimento.

Igarn realiza mutirão para regularização de usuários de água em Carnaubais



O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realiza, desde as 8h desta terça feira (12 de setembro), um mutirão de cadastramento de produtores rurais e irrigantes, através do Igarn Itinerante.

O objetivo das ações é facilitar o cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para a obtenção de Outorgas de Direito de Uso da Água e Certificados de Uso Insignificante.

A regularização junto ao Igarn necessária para a obtenção do direito a descontos na conta de energia junto à Neoenergia Cosern, através da chamada Tarifa Verde, que pode gerar uma economia de até 73% do valor da conta.

O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Paulo Sidney, esteve presente no sindicato dos trabalhadores rurais. Representaram o município a secretária de desenvolvimento rural Damiana Dantas e o coordenador do Meio Ambiente Josenildo Fonseca.

 

CNH Popular beneficiará mil condutores no RN; inscrições iniciam nesta terça

O Programa CNH Popular, uma parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), foi lançado na segunda-feira, 11 e oferece 1000 novas vagas de carteira de habilitação distribuídas entre as categorias A, B, C, D e E, para a população de baixa renda, isentando o candidato do pagamento de taxas e despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrado pelo Centro de Formação de Condutores (CFC).

Para executar o projeto, o Executivo Estadual investiu aproximadamente R$ 1.949.782,50, mais que o triplo em comparação ao ano de 2021. A isenção de taxas será relativa a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

As vagas serão destinadas aos beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único, além de outros beneficiários de programas sociais. De acordo com o o Governo, as vagas estarão disponíveis a partir das 10h desta terça-feira, no site https://cnhpopular.detran.rn.gov.br

A violência volta aterrorizar Mossoró

O corpo de um idoso, identificado como Francisco de Assis Silva Pinheiro, de 60 anos, foi encontrado com marcas de violência às margens da e...