2 de ago. de 2023

PARATY/RJ: SEGUNDO DIA DO 10º ENCONTRO DE CIDADES HISTÓRICAS


Dinarte, Marineide Diniz, Eudiene e Junior Benevides ao lado de Nestor  Tissot, prefeito de Gramados (RS).

2 de agosto de 2023, 09:20h - A representação dos poderes Executivo e Legislativo carnaubaense está presente nesse segundo dia do 10° Encontro Brasileiro de Cidades Históricas que começa com uma extensa programação, nessa quarta-feira (2).

Às 8 horas teve início o credenciamento e seguida foram abertas as reuniões sobre Gestão dos Sítios Patrimônio Mundial. Na parte da tarde, a partir das 13h, começam as visitas técnicas Vivências e Experiências.

Confira a programação completa

QUARTA-FEIRA – PAUTA TEMÁTICA – GESTÃO DOS SÍTIOS PATRIMÔNIO MUNDIAL

8h30

PAINEL 1: MODELOS DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO

Moderador: Prefeito

O SÍTIO DE PARATY E ILHA GRANDE – DESAFIOS DA GESTÃO DE UM PATRIMÔNIO MISTO

Palestrantes:

Secretário de Cultura de Paraty – Jose Sérgio Barros

Representante de Angra dos Reis (Secretário de Cultura e Patrimônio de Angra dos Reis)

O ENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES / DETENTORES NOS PROCESSOS DE SALVAGUARDA E

PRESERVAÇÃO

Palestrante:

Superintendente do IPHAN – Bahia – Hermano Queiroz

CASO DE SUCESSO: GESTÃO DA PAISAGEM CULTURAL MUNDIAL: O CASO DO CONJUNTO

MODERNO DA PAMPULHA EM BELO HORIZONTE

Palestrante:

Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte/MG – Lú Feres

COMUNIDADES TRADICIONAIS: POVOS ORIGINÁRIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE TERRITÓRIO

Mediador: Vagno

Cacique Pedro

Paraty

10h

PAINEL 2: MECANISMO DE FINANCIAMENTO DOS PROJETOS EM PATRIMÔNIO MUNDIAL

Moderador: Prefeito de Diamantina – Juscelino Braziliano Roque

MECANISMOS FEDERAIS DE FINANCIAMENTO – ATUAIS E NECESSÁRIOS PARA O FUTURO

Palestrantes:

Apresentação de Caso – Projetos desenvolvidos e/ou em curso

Ministério do Turismo

Ministério da Cultura

MECANISMOS E ENTIDADES DE PATROCÍNIO PRIVADOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO

PATRIMÔNIO MUNDIAL

Palestrante:

Apresentação de Caso – Projetos desenvolvidos e/ou em curso

BNDES – Luciane Gorgulho e Patrícia Zendron

INFRAERO

Gerente de Marketing – NGMK – Cleberton Rodrigues

CASOS DE SUCESSO

Case Gramado – Nestor Tissot – Prefeito de Gramado/RS

Fumphac (Fundo Municipal do Patrimônio Histórico Artísitico e Cultural) – Ações e Projetos em favor do Patrimônio em Itapecerica – Prefeito Wirley Reis – Prefeito de Itapecerica/MG

COMUNIDADES TRADICIONAIS: ARTESANATO E ANCESTRALIDADE

Sueli Martins e Aguimaria Martins Mariano

Catia Bento e Margarida Alves da Conceição

Família do Sr. Valentin – Quilombo do Campinho

Paraty

12h30 Intervalo para o almoço

14h30 às 16h30

Programação fechada:

Reunião de Prefeitos e gestores dos Patrimônios Mundiais, elaboração da Carta de Paraty

Coquetel e degustação de bebidas típicas da região

Local: Casa da Cultura de Paraty

VISITAS TÉCNICAS – VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS

13h

EXPERIÊNCIA PARATY 1 – VISITA TÉCNICA

Quilombo do Campinho – Primeiro quilombo reconhecido do RJ. Apresentação dos saberes e

Fazeres das famílias que ali vivem, como artesanato, agroecologia e casa da farinha.

Total de participantes: 30

Almoço: a ser pago por cada participante, com valor médio de R$ 90,00

Inscrição: Formulário para inscrições junto ao credenciamento

Saída: Tenda de Credenciamento

Os participantes que optarem por essa Visita Técnica retornarão por volta das 16h

14h

MEXA-SE

A prefeitura de Diamantina traz a Paraty uma iniciativa voltada ao cuidado com a população,

Ofertando atividade física para os participantes do 10º Encontro

Local: Praça do evento

Aberto para todos os públicos

14h30 às 16h

VISITA TÉCNICA AO CENTRO HISTÓRICO – LEITURAS DO TERRITÓRIO

Saída da Praça do evento

Os participantes serão divididos em 3 grupos, que farão o mesmo percurso, a pé, de forma

Alternada, acompanhados por guias locais.

Principais pontos a serem visitados: Visita Mediada à Exposição “Por uma história cultural de

Paraty (1945-2019)”, na Casa da Cultura, Igreja da Matriz e Igreja do Rosário.

Inscrição: Formulário para inscrições junto ao credenciamento

17h

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Ao final da visita técnica, os 3 grupos se encontram para apreciar a sonoridade da Orquestra

De Violões de Paraty, composta por 20 jovens e crianças do Programa de Educação Musical da

Casa da Cultura

Local: Auditório da Casa da Cultura de Paraty

Livre acesso

18h30

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Coral Indígena Guarani, que resgata a antiga cultura musical da etnia e apresenta a imensa

Contribuição dos povos originários para a sonoridade de Paraty. Além das vozes, o grupo traz

Antigos instrumentos da sua tradição.

Local: Praça do Evento

Livre acesso

19h

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Conversas de Paraty

Prefeito de Paraty, Luciano Vidal, convida Dom João de Orleans e Bragança para conversa sobre sua relação com Paraty

Local: Tenda Principal

Livre acesso

Governo do RN regulamenta a Deicor e cria mais três delegacias especializadas

O Governo do Estado emitiu decreto regulamentando a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), conforme o previsto na Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (270/2004). 

Diretamente ligada à Delegacia-Geral da PCRN, a Deicor contará com três delegacias especializadas subordinadas: Repressão a Roubos e Furtos contra Instituições Bancárias e Empresas de Transporte de Valores (DRFB), Repressão às Facções Criminosas (DEFAC) e Repressão ao Crime Organizado (DRACO).

A DEICOR terá competência para desenvolver ações de investigações voltadas, especificamente, para o combate às organizações criminosas, levantando informações para o planejamento estratégico da ação policial, a partir de dados coletados pelo Setor de Inteligência, além de instaurar e presidir inquéritos policiais.

De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º), a Deicor atuará em conjunto com o Departamento de Inteligência Policial e com outros departamentos que tenham atuação investigativa, para a criação de um banco de dados de suspeitos/investigados envolvidos em crimes correlatos às áreas de atuação das delegacias que lhe são subordinadas, bem como elaborará propostas de parceria intermediadas pelo Delegado-Geral de Polícia Civil com outros poderes, órgãos públicos e privados, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Lavagem de dinheiro

Em 30 dezembro de 2020, o Governo do Estado já havia emitido decreto nº 30.3481 que regulamentava o Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), no âmbito da Polícia Civil, como órgão de planejamento, execução, coordenação e controle das ações de defesa do patrimônio público e de prevenção e combate aos crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e contra a ordem tributária.

 

Comitiva de Carnaubais no encontro sobre turismo e patrimônio histórico

Jantar e bate-papo com o ministro Augusto Nardes, do TCU.



 

A prefeita Marineide Diniz, acompanhada do esposo Dinarte Diniz (chefe de gabinete), Júnior Benevides (secretário do Meio Ambiente) e Eudiene Benevides (presidente da Câmara de Vereadores) estão participando na cidade histórica de Paraty (RJ), do 10º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial da UNESCO.

O evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios junto à Organização Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), começou nesta terça-feira e vai até o próximo sábado, reunindo representantes de 23 cidades que vão discutir termas como a preservação do patrimônio, o turismo sustentável e a economia criativa.

Durante os cinco dias de encontros também serão debatidos temas como o crescimento sustentável das cidades, aliados à preservação do patrimônio, modalidades de financiamento e investimento.

A programação completa está disponível no site www.cidadeshistoricas.org.br.

Autoridades

A abertura oficial do evento contou com a presença de autoridades e grandes nomes do segmento no Brasil, como o ministro do Turismo, Celso Sabino; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; o secretário de Turismo do estado do Rio, Gustavo Tutuca; o secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria e do presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Histórico (OCBPM), Mário Augusto Ribas do Nascimento, dentre outros.

1 de ago. de 2023

Lula cumprirá agenda no RN para lançar programa nacional

O presidente Lula da Silva (PT) vai cumprir a primeira agenda no Rio Grande do Norte neste terceiro mandato no final de agosto quando vem lançar o Programa Água para Todos.

A notícia foi dada pelo ministro chefe da Casa Civil Rui Costa à governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira em Brasília. “Hoje discutimos com a nossa deputada (se referindo a Natália Bonavides que acompanhava a agenda) todos os projetos do Rio Grande do Norte que estarão no PAC”, declarou.

“Estamos alinhando as prioridades que o Governo do Rio Grande do Norte apresentou ao presidente Lula que serão colocados no PAC que serão lançados em breve. Lembrando que as nossas principais prioridades versam sobre infraestrutura e segurança hídrica, a questão da duplicação da BR 304, a questão da saúde, mobilidade urbana e a boa notícia é a ida do presidente Lula ao Rio Grande do Norte”, relatou.

Repasses dos royalties e do FEP estão atrasados, mas devem ser repassados em breve

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) garantiu que os recursos dos royalties do petróleo e gás natural e do Fundo Especial do Petróleo (FEP) serão repassados ainda esta semana. As transferências referentes ao mês de julho estão atrasadas, e diversos gestores têm entrado em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para saber o motivo.

A área de Finanças da CNM entrou em contato com a ANP, e a justificativa é de que os repasses aos cofres municipais foram inviabilizados por problemas técnicos, e garantiu que a transferência dos valores ocorrerá até sexta-feira, 4 de agosto. Demonstrativo Público de Transferências Constitucionais mostra que as prefeituras com direito aos recursos recebem o depósito mensalmente, pelo  Banco do Brasil, a partir do dia 20 até o último dia útil do mês. 

Diante do cenário, a Confederação lembra da luta municipalista por uma justa distribuição dos royalties do petróleo. A entidade apresentou estudo ao Tribunal de Contas da União (TCU), mostrando os prejuízos superiores a R$ 77 bilhões aos Municípios. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4916, ajuizada pelo governo do Espírito Santo, contra os efeitos da norma criada pela Lei 12.734/2012, assim como as demais ações com o mesmo objeto, foram remetidas pela ministra Cármen Lúcia, relatora das ações que abordam o tema.

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir favoravelmente aos Municípios, ocorrerá uma repartição mais justa e equitativa dos royalties e participações especiais decorrentes da extração petrolífera na camada do pré-sal entre os Entes municipais.

3R rescinde contrato com Petrobras e maior vaporduto do mundo está parado

A empresa 3R, que no início de junho passado comprou os campos de produção da Petrobras localizados no estado do RN, rescindiu o contrato para compra de vapor, que continuava sendo produzido pela Petrobras.

Com isso, descreve nota do site do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (Sindipetro/RN), toda a estrutura do maior vaporduto do mundo, que possui 30 quilômetros de extensão, está parada desde o dia 30 de junho.

O vaporduto é uma linha de dutos que transportam o vapor que é produzido na Termelétrica Vale do Açu (foto), que fica instalada em Alto do Rodrigues, e segue até os campos de produção de Alto do Rodrigues, Carnaubais e Assú.

“A estrutura permite injetar vapor superaquecido nos campos para aumentar os volumes de produção de petróleo. Antes de parar, o vaporduto produzia, em média, 240 toneladas/hora de vapor”, acrescenta a informação exibida pela página virtual  da organização sindical.

- Pauta Aberta

30 máquinas caça-níqueis são apreendidas pela polícia em Natal

Policiais militares do 5º batalhão prenderam em flagrante um homem por suposta prática de jogo de azar. A detenção aconteceu na tarde de segunda-feira (31), na Rua Ismael Pereira Silva, bairro de Capim Macio, zona Sul da capital.

Os militares chegaram por volta das15h no local, após denúncia anônima. Agentes do COPOM se deslocaram até o endereço informado e constaram a veracidade dos fatos. O gerente do estabelecimento foi localizado e recebeu voz de prisão.

Na operação foram apreendidas 30 máquinas caça-níqueis e a quantia de R$ 360,00. Todo material foi encaminhado a delegacia, juntamente o funcionário da casa de jogos de azar.

Prefeitura de Serra do Mel alinha ações com forças de segurança para festa de emancipação

Na manhã desta quarta-feira, 30, o prefeito de Serra do Mel, Kênio Azevedo, se reuniu com as forças de segurança pública do município para a...