Senado impõe derrota ao governo e rejeita MP que promovia minirreforma trabalhista

O plenário do Senado impôs um revés nesta quarta-feira ao governo do presidente Jair Bolsonaro ao rejeitar medida provisória que promovia uma espécie de minirreforma trabalhista e criava o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. 

Com a rejeição, o governo não poderá editar medida provisória com o mesmo teor neste ano. O texto original da MP editado pelo Executivo previa a possibilidade de redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho. 

Mas, durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, passou a incorporar outros pontos, considerados “jabutis” pelos senadores, inserindo diversas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acesso à Justiça do Trabalho e à Justiça gratuita nos juizados especiais, entre outras inovações. 

- “A medida provisória do governo, quando chegou, tinha em torno de 20 artigos e foi para 89 ou 90, tudo feito por emendas”, criticou o senador Paulo Paim (PT-RS). “Não dá para votar uma matéria dessa nesses moldes.” 

No mês da Liberdade, Mossoró ganha exposição

O mês de setembro tem uma grande carga histórica para Mossoró, pois representa o mês da Liberdade, uma vez que a cidade foi a pioneira na abolição da escravatura. 

Apesar do cenário de pandemia não permitir a realização das festividades da data, ocorre, a partir de quarta-feira, 1º de setembro, até o dia 30, a Exposição Auto da Liberdade Memórias. 

A Exposição é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Partage Shopping Mossoró, que tem o objetivo de valorizar a memória dos quatro atos da liberdade mossoroense que tradicionalmente são contados no espetáculo Auto da Liberdade.  

Durante todo o mês a população poderá visitar a exposição no Partage Shopping. 

Presença do público em jogos de futebol no RN será retomada a partir do dia 17 de setembro

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou em sua conta oficial do Twitter a retomada presencial do público em jogos de futebol para o dia 17 de setembro.  

A liberação deu-se a partir da flexibilização do Decreto Estadual em que dispõe sobre o retorno de eventos no RN e também sob parecer positivo da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

  

Na publicação, a governadora esclarece que a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), junto aos clubes de futebol do Estado, já havia solicitado a retomada do público nos jogos e o governo encaminhou a solicitação para a Sesap.  

A secretaria deu parecer positivo para as atividades presenciais no futebol e o retorno está liberado em todo Estado, mas sob condições muito objetivas tendo em vista o cuidado contínuo com a pandemia da Covid-19. 

População prestigia abertura da programação cívica e esportiva dos 58 anos do município

Prefeita Marineide Diniz, vice-prefeito Gleudinho e o
presidente da câmara municipal Wanderley Mendes
durante cerimônia no hasteamentos das bandeiras. 

Carnaubais - Com a presença da prefeita municipal Marineide Diniz, do vice-prefeito Gleudinho Benevides, do presidente da Câmara Wanderley Mendes, vereadores, secretários municipais, coordenadores e populares, foi aberta oficialmente a programação comemorativa dos 58 anos de emancipação política do município. 

Após o hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual e municipal, aconteceu a abertura dos Jogos Esportivos de Carnaubais – JEC, com revezamento da tocha, cerimônia e apresentações.  

Após os pronunciamentos das autoridades, o projeto Crescendo com Segurança, coordenado pelo sargento Simplício e forma por crianças e adolescentes, fez uma apresentação, em seguida teve o grupo teatral de ginástica e dança, além de música ao vivo.  

O ginásio poliesportivo ficou lotado. A população pode assistir através das redes sociais a 

programação que vai até o dia 18 de setembro, data magna do municipio.  

Em tempo: O folder impresso da programação oficial será distribuído nesta quinta-feira.   

Setembro Amarelo: Prefeitura de Serra do Mel desenvolverá ações de prevenção ao suicídio

Tendo em vista a alta incidência e aumento progressivo da prática do suicídio, o Poder Público Municipal de Serra do Mel tem definido estratégias e ações de combate ao suicídio.

A Secretaria Municipal de Saúde através do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) e demais pastas, a Gestão Municipal promoverá atividades em celebração ao Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio.  

De acordo com Kallya Hammara, coordenadora do Nasf, a saúde de Serra do Mel já organizou calendário onde realizará palestras tendo como local as Unidades Básicas de Saúde (UBS), das vilas, onde promoverão uma roda de conversa sobre o tema “suicídio”.  

Ela alerta da importância de se observar os sinais de ideação suicida. “Prestar atenção no adolescente, na criança, no adulto, tentar identificar o porquê dele não estar mais conversando, de ficar mais isolado ou o motivo de não ir à escola, entre tantos outros exemplos. É preciso que saibamos, daí a importância de participar das ações”, observou Hammara.  

Ela ainda reforça que por meio das palestras, roda de conversa, “é possível que as pessoas comecem a identificar possíveis diferenças no outro e busquem uma solução. E que o município possui um serviço para atender esses casos e oferecer ajuda a quem precisa”, disse a coordenadora do Nasf. 

SOBRE O SETEMBRO AMARELO 
 
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade da prática no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. 
 
A Campanha ocorre desde 2014, por meio da identificação de locais públicos e particulares com a cor amarela e ampla divulgação de informações sobre o suicídio, e acontece durante o mês de setembro em todo o mundo. No dia 10 de setembro é comemorado o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. 

Veja locais e datas das palestras: 

● UBS Vila Alagoas – dia 13/09 - às 8h 
● UBS Vila RN – dia 14/09 
● UBS Vila BR – dia 16/09 - às 16h30 (com as mulheres da academia da saúde) 
● UBS Vila Maranhão – dia 23/09 
● UBS Paraná – dia 28/09 

Economia brasileira estaciona no 2º trimestre com recuo de 0,1% do Produto Interno Bruto

Após um começo de ano com muito otimismo, com a economia brasileira avançando 1,2%, a atividade econômica andou de lado no segundo trimestre. Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, 1º, o Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil nos meses de abril, maio e junho recuou 0,1%.  

De acordo com o IBGE, o resultado indica estabilidade e é a pra primeira variação negativa após três trimestres seguidos de crescimento econômico. Em valores correntes, o PIB, que é soma dos bens e serviços finais produzidos no país, chegou a 2,1 trilhões de reais. 

Com esse resultado, a economia brasileira avançou 6,4% no primeiro semestre. Nos últimos quatro trimestres, acumula alta de 1,8%, e na comparação com o segundo trimestre do ano passado, cresceu 12,4%.  

Sinal Vermelho: RN sanciona quatro novas leis para combate à violência contra a mulher

Alex Régis

O Rio Grande do Norte tem quatro novas leis em vigor com o foco de combater a violência contra a mulher no estado. As medidas, que foram sancionadas e publicadas nesta quarta-feira (1º), tratam desde a colaboração de estabelecimentos para que mulheres em situação de risco sejam acolhidas, até multas para quem fizer propagandas ou músicas com caráter misógino. 

A lei que estabelece a campanha "Sinal Vermelho Para a Violência Doméstica" foi uma das sancionadas. Pela norma, ações serão realizadas pelo Poder Público ações em conjunto com o Conselho Regional de Farmácia (CRF), farmácias, drogarias e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL). 

Na campanha, as ações a serem desenvolvidas contemplam ampla divulgação nos meios de comunicação, o oferecimento de canais de atendimento eletrônico 24 horas e a identificação dos estabelecimentos aderentes à campanha.  

Pela lei, fica determinada a viabilização de um canal silencioso para que as mulheres se identifiquem em todos os estabelecimentos comerciais do Estado que aderirem à norma. As mulheres sinalizarão a situação de violência com um “X” vermelho na palma da mão e os estabelecimentos deverão entrar em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, por meio do 190, imediatamente. - TN.