Assembleia dispensa tramitação de projeto que prevê perdão de dívidas de IPVA de motos

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa (ALRN) aprovou nesta segunda-feira, 22, a dispensa de tramitação do Projeto de Lei que prevê o perdão do IPVA a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas.

Existe a expectativa que a ALRN vote, ainda nesta semana, a matéria. “Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão comum”, disse o líder do governo George Soares (PR).

Com a renúncia, o Estado abrirá mão de cerca de R$ 29 milhões. Algo em torno de 160 mil proprietários das motocicletas de até 150cc têm débito com o fisco do RN.

No RN, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% registradas no interior.

Número de aposentados é maior do que de trabalhadores formais em 74 municípios do RN

O RN é o 8° estado brasileiro com o maior número de municípios onde há mais aposentados do que trabalhadores formais. São 74 de 167 nessa condição (44,3%), segundo revela um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) a pedido do diário carioca O Globo.

A pesquisa mostra que para cada três cidades brasileiras já existem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira assinada, que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social.

O cruzamento de dados excluiu da conta os aposentados do funcionalismo público com regime próprio e os trabalhadores informais, e considera informações de 2017, as últimas disponíveis.

O Ceará ocupa a primeira colocação no ranking com 134 de seus 184 municípios (72,8%) com aposentados batendo o número de trabalhadores formais. Depois, vem o Maranhão com 152 de 217 municípios (70,1%) nessas condições e Bahia com 276 municípios de seus 417 (66,2%).

O quarto, quinto, sexto e sétimo lugares estão, respectivamente, com Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, só então aparece o RN.

O fato do fenômeno da dependência da renda de aposentados ser mais forte no Nordeste, segundo especialistas ouvidos pelo jornal carioca, decorrem de fatores socioeconômicos, e já no Sul tem como fator principal o envelhecimento da população, que é maior.

Em municípios potiguares como São Miguel, no Alto Oeste, a proporção é de quatro aposentados para um trabalhador formal.

Lei é publicada e município de Augusto Severo passa a se chamar Campo Grande

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 23, traz a sanção da lei 10.501, de 22 abril de 2019. Ela altera a toponímia do município de Augusto Severo que passa a se chamar Campo Grande.

A cidade era conhecida como Campo Grande na esfera estadual, mas para os órgãos da esfera federal estava registrada oficialmente como Augusto Severo. A duplicidade provocava problemas à administração municipal e dificultava o recebimento de recursos da União.

A ALRN aprovou à unanimidade o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Hermano Morais, que alterava o nome de Augusto Severo para Campo Grande. Depois disso, presidente do TRE do RN, desembargador Dilermando Mota Pereira, pediu ao presidente do TSE a realização de um plebiscito durante as eleições de 2018, com o objetivo de dar fim a duplicidade nominal. 

O TRE agora aguarda a autorização do TSE para a realização.

No primeiro turno das Eleições Gerais do ano passado, houve no município um plebiscito. Os eleitores da cidade tinham uma tela-extra, onde podiam escolher o nome de preferência para o distrito.

De acordo com TRE/RN, 95,75% da população votou favorável à mudança do atual nome oficial da cidade. Augusto Severo foi preferido por 4,25% dos votos válidos. Campo Grande fica na região Oeste potiguar e, para os órgãos da esfera federal, estava registrada oficialmente com o nome de Augusto Severo.

A votação teve 6.417 válidos, 130 nulos e 96 brancos.

Feira de segurança foi a melhor da história da Taurus

A recente edição da Laad, maior feira de segurança pública da América Latina, realizada no Rio de Janeiro no início de abril, foi a melhor da história para a fabricante de armas Taurus. 

O evento é bienal e teve sua 12a edição.

A empresa recebeu 55 delegações internacionais interessadas em seus equipamentos, além de 60 clientes brasileiros. Os produtos que geraram mais interesse foram o fuzil T4 e a pistola striker TS9.

A Taurus divulgou prejuízo de 60 milhões de reais em 2018, uma queda de 79% em relação a 2017. Já a receita cresceu 22%, para 845 milhões.

Escolas estaduais já podem se inscrever na Olimpíada Brasileira de Física

As escolas da rede estadual de ensino já podem se inscrever na Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP). Com prazo de inscrições aberto até o dia 4 de junho, o intuito da competição é valorizar a escola e melhorar o ensino e estudo das ciências.

Para se inscrever, o gestor da unidade de ensino deve acessar o site oficial da competição, disponível em www.sbfisica.org.br/~obfep, e conferir regulamento, programa oficial das provas e realizar a inscrição da sua escola.

A OBFEP é destinada aos anos finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio e é realizada pela Sociedade Brasileira de Física (SBF). A primeira fase será uma prova de múltipla escolha e acontece no próximo dia 13 de agosto, já a segunda será composta por questões abertas teóricas e experimentais, e ocorre dia 19 de outubro.

A professora de física da escola estadual Zila Mamede, Amanda Vivian, afirma que a olimpíada é importante porque permite o aluno realizar uma prova de nível nacional, com um conhecimento mais aprofundado de física. “Além disso, posso avaliar o desempenho deles, se a questão está ou não difícil e como eles traçam estratégias para resolver”, pontuou.

Palma de Ouro: Filme gravado no interior do RN vai representar o Brasil no Festival de Cannes

O filme brasileiro Bacurau, dos cineastas pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, está entre os selecionados para competir pela Palma de Ouro no Festival de Cannes 2019.

O longa, que é estrelado por Sônia Braga, foi gravado no Rio Grande do Norte, nas cidades de Parelhas e Acari, Seridó potiguar.

Além de ter sido filmado no RN, Bacurau teve participação da comunidade local. As gravações terminaram em maio do ano passado.

O filme está em fase final de edição, então deve fazer a sua estreia em Cannes. A equipe da dupla de cineasta está em Paris para concluir o trabalho.

TRE/RN: Tribunal realiza reunião de alinhamento para a eleição unificada dos Conselhos Tutelares

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizou a reunião de alinhamento para viabilizar a Eleição Unificada dos Conselhos Tutelares do estado.

A fonte da informação é o portal virtual do TRE potiguar.

Na ocasião, esteve presente a representante do Ministério Público do RN (MPRN) e Coordenadora das Eleições em Tela, Sandra Angélica Pereira Santiago, e mais 47 representantes dos Conselhos Tutelares do estado.

No evento, o Coordenador de Logística de Eleições, Tyronne Dantas de Medeiros, apresentou as informações, orientações e condições para viabilizar as eleições em referência.

A eleição unificada dos Conselhos Tutelares ocorrerá no dia 06 de outubro deste ano em todo o país, com o apoio dos respectivos TREs.

Serão utilizadas nas referidas eleições aproximadamente 500 urnas eletrônicas distribuídas nos 20 municípios com maior eleitorado no RN.

Nos demais municípios serão utilizadas urnas de lona.