O colegiado de líderes da Assembleia
Legislativa (ALRN) aprovou nesta segunda-feira, 22, a dispensa de tramitação do
Projeto de Lei que prevê o perdão do IPVA a proprietários de uma motocicleta de
até 150 cilindradas.
Existe a expectativa que a ALRN vote, ainda
nesta semana, a matéria. “Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os
deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão
comum”, disse o líder do governo George Soares (PR).
Com a renúncia, o Estado abrirá mão de
cerca de R$ 29 milhões. Algo em torno de 160 mil proprietários das motocicletas
de até 150cc têm débito com o fisco do RN.
No RN, a frota atual é de 440.919
motocicletas, das quais quase 40% registradas no interior.
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