6 de out. de 2018

Militares são enviados para reforçar segurança durante as eleições no interior do RN



Equipes das Forças Armadas e da Polícia Militar foram enviadas na manhã deste sábado (6) para reforçar a segurança dos municípios do interior do RN, durante as eleições que acontecem neste domingo (7).

Cerca de 3.200 militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea serão empregados na operação de Garantira de Votação e Apuração, autorizada pelo TSE, no estado.

Outros cerca de 4 mil homens e mulheres da Polícia Militar serão distribuídos nos 167 municípios potiguares, segundo a Secretaria Estadual de Segurança.

As diárias dos militares potiguares já estão pagas.

As tropas das Forças Armadas que vão atuar no estado são do próprio Estado, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Eles serão distribuídos em 780 locais de votação espalhados por 97 municípios potiguares, distribuídos em 39 zonas eleitorais.

CONSULT DIVULGA PROJEÇÃO DE DEPUTADOS ELEITOS NA COLIGAÇÃO DE GEORGE E IVAN


A CONSULT, instituto de pesquisa que o ex-prefeito de Assú, Ivan Junior, disse no rádio que o dava como eleito há uma semana do pleito, publicou uma projeção na imprensa potiguar que bota Ivan como, praticamente, derrotado pelas vagas da coligação. 

Com 15 deputados de mandatos candidatos e outros fortes sem mandato buscando uma vaga na Assembleia, o instituto diz que George Soares estaria eleito na 5º vaga da coligação e Ivan Junior ficaria na 15º vaga da coligação.

De acordo com esse estudo, Ivan Júnior não alcançaria o percentual necessário para brigar pelas vagas criadas na coligação que pertence. O instituto levou em consideração também a consistência das bases aliadas e apoios políticos de cada candidato.

Então, essa história de cantar 'goga' e se dizer eleito não bate com a realidade do estado. Ivan municipalizou sua candidatura e, fora de Assú, demonstra não ter forças para ser liderança estadual. Fica bem nítido agora a intenção dele de apenas tentar atrapalhar a reeleição do deputado do Vale.

Melhor em dois turnos



Concluída a três dias da votação, a nova pesquisa Datafolha ainda aponta como cenário mais provável um segundo turno na eleição presidencial. Melhor que seja assim.

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) aparecem, mais uma vez, bem à frente dos demais concorrentes.

O primeiro agora tem 35% das preferências, contra 32% apurados na terça-feira (2).

Isso corresponde a 39% dos votos válidos (aqueles que não consideram os brancos e nulos), ainda a uma considerável distância da maioria necessária para definir a disputa já no domingo (7).

A rejeição ao capitão reformado permanece a mais alta do pleito, em 45%.

Dr Thiago Meira: “Juntos, somos mais fortes”




Prefeito Dr. Thiago Meia reuniu na noite de sexta-feira, 5, correligionários e amigos para apresentar seus candidatos a deputados, senador, governador e presidente da república. O evento aconteceu em sua residência no distrito do Entroncamento.

Após a explanação de aliados, Dr Thiago agradeceu a presença de todos, e pediu apoio ao grupo para ajudar a eleger os deputados George Soares (estadual) e Rogério Marinho (federal).

O prefeito apresentou seus dois candidatos ao senado, Geraldo Melo e Garibaldi Alves, para governador Carlos Eduardo, e presidente Jair Bolsonaro.

-- "Vamos ajudar quem ajuda Carnaubais. Juntos, somos mais fortes". disse Dr. Thiago. 





5 de out. de 2018

TSE reafirma que eleitor pode usar camiseta de candidato no dia da eleição



Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) reafirmou nesta sexta-feira que o eleitor pode usar camiseta de seu candidato no dia da eleição . Mas não serão permitidas condutas que caracterizem boca de urna, como aglomeração de pessoas com a mesma roupa nem distribuição dessas camisetas.

O relator do caso, ministro Tarcísio Vieira, destacou que a resolução do TSE sobre o assunto tem uma redação que deixa margem para interpretações distintas. O ideal seria mudar o texto, mas, faltando apenas dois dias para a eleição, isso não seria possível.

— O que a lei proíbe categoricamente? A promoção de comício, de carreata, uso de alto-falante, arregimentação de eleitor, propaganda de boca de urna. Enfim, proíbe a propaganda eleitoral, mas não a manifestação pessoal, desde que seja respeitosa, silenciosa e sobretudo individual — afirmou o ministro.

A Corte deliberou sobre o tema a pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques. Segundo ele, era necessário ter uma padronização da norma, uma vez que havia divergências entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Nota doação de viaturas



O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte recebe com surpresa a representação do Ministério Público Eleitoral em relação aos deputados estaduais na semana que antecede a eleição do próximo domingo, 7 de outubro.

Todo o procedimento de doação das viaturas para o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte foi aprovado com base em parecer jurídico favorável da Procuradoria do Estado e cumprido legalmente todas as etapas estabelecidas e em comunhão com as secretarias de Segurança; Polícia Civil; Polícia Militar; Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP); Sistema Penitenciário e o Corpo de Bombeiros.

A entrega dos 135 veículos oficiais tantos para a segurança (50 viaturas) quanto para a saúde (85 ambulâncias) foi iniciada ainda em 2017 e concluída no início deste ano, não estabelecendo relação com o período eleitoral, iniciado apenas em agosto.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios da Assembleia Legislativa que enxugou a máquina pública e com a economia, adquiriu os veículos que foram entregues ao Poder Executivo para reforço das ações que mais necessitam de apoio (saúde e segurança) aos municípios do interior do Estado.

A atividade principal dos parlamentares em todas as esferas - municipal, estadual e federal - cabe a destinação de emendas impositivas ao Poder Executivo, destinando verba pública aos municípios para pavimentação de ruas; construção de equipamentos esportivos, praças e de atendimento aos pleitos municipais. A destinação de verba para aquisição de equipamentos para saúde e segurança está assegurada pela Constituição Federal como missão dos parlamentares e faz parte da função do deputado.

Portanto, para o Poder Legislativo não há ilegalidade no encaminhamento dos veículos por parte dos parlamentares; nem tampouco uso promocional dessa entrega, visto que atende aos princípios de transparência e prestação de contas na Gestão Pública.

A Assembleia Legislativa ressalta ainda que atendeu a todos os questionamentos jurídicos feitos pelo Ministério Público à época - inclusive entregando cópia do processo administrativo com a licitação e aquisição dos veículos - garantindo transparência e lisura a todo o procedimento.

O Legislativo estadual afirma que continua à disposição dos órgãos de controle; da justiça e da sociedade para quaisquer esclarecimentos e que o ato beneficiou a população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do RN

PF e CGU investigam desvio de recursos da saúde e fraudes em licitações em Mossoró

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta terça-feira (27), uma operação para desarticular um esquema de desvio ...