Aluízio Lacerda detona: Ex-prefeitos e blogueiro tem regalias financeiras na Assembleia Legislativa

Dizem que um erro não justifica outro, nem o privilégio de um elimina o do outro, nesta raia de acontecimentos vi esta semana um blablablá danado de dois ex-gestores via rádio sentando a pua em Dr. Thiago por ter algumas regalias no cargo que exerce como prefeito. 

Ora bolas, eles já foram majestades, perderam o trono com o afastamento do comando da prefeitura. 

Todavia nem Cavalcante, nem Benevides, deixaram de morder uma chupetinha açucarada do dinheiro público por terem exercido carro relevante no município. 

O ex-prefeito Luizinho Cavalcante come uma boa merenda do gabinete da deputada Márcia Maia e Júnior Benevides que aprendeu a lição na sua escola, descolou com o deputado Zé Adécio uma boa gratificação para sua esposa ex-primeira dama Eudiene: tudo pago pela assembleia!

Quem trabalha merece ser remunerado e vender influência é crime tipicado em lei. Por isto não vale a pena estar apontando erro alheio com o dedo polegar sujo.

PEGARAM VT COM A BOCA NA BOTIJA

A sabedoria popular  cunhou um adágio que afirma que: "Quem tem rabo de palha não toca fogo no rabo alheio". 

Torna-se perigoso quem tem culpa no cartório querer confusão com outro. 

O conhecido jornalista  regional  VT com sua tenda de difusão midiática através do seu blog armada em Natal, vem prestando serviços publicitários ao ex-prefeito de Assú Ivan Júnior e ao deputado Nelter Queiroz potenciais concorrentes do deputado George Soares. 

VT abriu há tempo uma guerra de informações contra o deputado do PR.

Nesta queda de braço, recebemos estas transparências que configuram um bom faturamento do blogueiro para apimentar os ataques contra o deputado George e os prefeitos que lhe derem provimento eleitoral. 

Na verdade, VT arrancou uma botija dividida em duas em duas cotas: uma destinada ao  escrevinhador de RS 4.500,00 reais  e outra em nome do filho no mesmo valor. 

Justiça Federal condena Flávio Rocha por injúria

A Justiça Federal no RN condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais. A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no RN.

Ele afastou os crimes de calúnia e de coação no curso do processo. Mas, quanto ao crime de injúria, observou: “diferentemente dos crimes ali tratados (coação e calúnia), que demandam a demonstração de grave ameaça contra quem atue em processo judicial, ou ainda a imputação falsa de fato criminoso, a injúria é a simples atribuição genérica de qualidades negativas, ofendendo a honra subjetiva da vítima”, escreveu o Juiz Federal. 

Na sentença o magistrado analisou que o ambiente das redes sociais fomenta manifestações passionais e irrefletidas, criando embaraços nas relações pessoais. 

-- “Essa insatisfação, todavia, de maneira nenhuma pode, sob qualquer pretexto – mesmo quando irrogada no escopo de proteger o mercado de trabalho, pilar estruturante de uma sociedade capitalista e consignatário da dignidade humana – sobrepor-se à honra do agente público, que ali atua estritamente no exercício de suas atribuições constitucionais”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

Estado é condenado a pagar mais de R$ 100 mil à família de preso assassinado em cadeia

Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família de um detento, assassinado em julho de 2014 no Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado na Zona Norte de Natal. Além disso, o filho do preso também vai receber uma pensão mensal de um salário mínimo.

A decisão foi do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A mãe e o filho do detento serão indenizados pelo Estado por danos morais e pensão indenizatória, em virtude da morte do apenado enquanto estava sob a custódia do poder público. 

O preso morreu após ser espancado por outros detentos dentro da cadeia. O pagamento será de R$ 50 mil para cada um dos autores da ação judicial - mãe e filho -, a título de indenização por danos morais, totalizando R$ 100 mil, a ser acrescida ainda de juros e correção monetária.

Cadastro positivo pode beneficiar quase 400 mil consumidores potiguares

O cadastro positivo, banco de dados inverso ao cadastro dos maus pagadores, foi implementado no Brasil em 2011. 

De forma geral, é um banco de dados que contém informações com o histórico de pagamentos de financiamentos e dívidas das pessoas que não deixam que suas contas atrasem e que não se caracterizam como maus pagadores.

Atualmente, a entrada no cadastro é voluntária. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou, em maio, o texto-base do projeto que muda as regras para incluir consumidores no chamado cadastro positivo.

Segundo dados da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito, apenas no Rio Grande do Norte, a perspectiva de injeção na economia local é de R$ 13 bilhões. A entidade também estima que cerca de 396 mil novos consumidores sejam beneficiados com a norma.

Precatórios: TJRN determina bloqueio de R$ 1,9 milhão de João Câmara

O Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do Município de João Câmara em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios. 

A decisão foi tomada após descumprimentos no acordo realizado entre o TJ e o Município demandado para regularizar seus débitos.

O caso teve início em 2016 quando foi requerido pela Divisão de Precatórios do TJRN o bloqueio e sequestro de R$ 2,6 milhões devidos pelo Município. Conforme consta nos autos, o ente continuou sem fazer os pagamentos posteriores, mesmo após a decisão do Tribunal autorizando sucessivos bloqueios nas contas municipais.

Diante das dificuldades financeiras apresentadas pelo Município, o TJRN chegou a formalizar, no período de oito meses, Termos de Anuência com o ente público, exigindo o depósito de aportes mensais e apresentação de um plano de pagamento desses débitos. Entretanto, o acordo continuou a ser descumprido.

Agora, a decisão do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, revogou o acordo realizado e considerou “descumprido o Termo de Anuência nº 02/2018-TJRN, vez que não realizado o pagamento da última parcela e inércia na apresentação de um plano de pagamento dos aportes, vencido em 30 de junho de 2018”.

O presidente determinou o bloqueio do valor ainda pendente (de R$ 1.987.324,05) nas contas do Município. Além disso, foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional, o bloqueio dos repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao ente demandado, para que tais valores sejam diretamente transferidos a uma conta judicial destinada ao pagamento de precatórios.

Acidentes com motos representam mais de 80% dos atendimentos oriundos do trânsito no HRTM

Facilidade de crédito, baixo preço das prestações, menor consumo de combustível. São inúmeras as vantagens para quem opta pela motocicleta. Com tantos benefícios, é natural que esse tipo de veículo esteja cada vez mais presente no cotidiano e nas ruas das cidades, o que aumenta, também, a quantidade de acidentes nas estradas.

Dados do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) mostram que, de janeiro a junho de 2018, do total de pacientes vítimas de acidentes de trânsito em Mossoró e região, 83,95% caíram, colidiram ou foram atropelados por motos.

Foram 1.568 (51,55%) pacientes de queda de moto, 915 (30%) de colisão com motoqueiros e 64 (2,4%) vítimas de atropelamento por moto. Colisões e atropelamentos por carros representam, por exemplo, apenas 3,2% e 1,4%, respectivamente, do total de atendimentos decorrentes de acidentes de trânsito.

SOLIDARIEDADE: DONATIVOS CHEGAM A TOUROS

A coordenadora Fátima Costa juntamente com os demais membros de DEFESA CIVIL do município, entregaram os donativos aos desabrigados. Devido as últimas chuvas da cidade de Touros, oito mil habitantes, estão precisando de auxílio.

Fátima agradeceu a todas as pessoas que colaboraram com esta ação:

--"As pessoas de Carnaubais são muito solidárias. Em nome da DEFESA CIVIL, agradeço a todos".

ASSECOM - Assessoria de comunicação.