10 de jul. de 2015

MPF recomenda retirada do nome do ex-presidente Lula de placa em Ipanguaçu


O Ministério Público Federal (MPF) em Assu recomendou à Prefeitura de Ipanguaçu a retirada do nome do ex-presidente Lula de uma placa relativa à construção de uma creche financiada com recursos do Ministério da Educação, através do Programa Pro-Infância.

Na placa, há referência à localidade da obra como sendo a “Comunidade Presidente Lula”.

A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Victor Queiroga, destaca que o artigo 37 da Constituição estabelece como princípios da administração pública a impessoalidade.

Ao mesmo tempo, os artigos 1º, 2º e 3º da Lei proíbem o uso do nome de pessoas vivas para identificar e nomear bens públicos.


* Fonte: MPF/RN

Macau: Flávio Veras pode liderar a oposição e dar a volta por cima com apoio de Robinson Faria


Mergulhado, o ex-prefeito Flávio Veras pode emergir e dar a voltar por cima, numa costura bem articulada pelo seu padrinho político e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.

A tarefa é liderar o processo de escolha do sucessor do prefeito Kerginaldo Pinto, juntamente com o deputado e o governador Robinson Faria, na oposição.

O certo é que Ezequiel deve deixar o PMDB de Henrique Alves e se filiar ao PL e com isso levar junto algumas lideranças que votaram nele na última eleição.

Um deles deve ser o ex-prefeito de Macau.

Se confirmada a manobra, Flávio pode repetir 2008, quando inesperadamente se aliou a ex-governadora Wilma de Faria e liderou o processo da sucessão municipal, tendo a turma do PSB de coadjuvante. CA.

"Fumaça do bom direito": Coligação entra com mandado de segurança e recurso vai ao TRE/RN


Defesa tenta mudar no Tribunal Regional Eleitoral
a decisão da primeira instância. Foto: divulgação.
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DINARTE VIEIRA DINIZ e COLIGAÇÃO CARNAUBAIS QUER MUDAR em face de ato do Juiz Eleitoral da 47ª Zona, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS.

Através dos advogados, solicitam, que os autos subam para apreciação do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN.

No documento protocolado, segundo o site do TER, se fez acompanhar de prova inequívoca de que houve indevida retenção dos autos na zona eleitoral de origem.

Nesta sexta-feira (10 de julho de 2015) o Juiz Luis Gustavo Alves Smith, relator, decidiu pelo acatamento do pedido de medida liminar e o recurso terá prosseguimento na corte.

O fato é que a diplomação dos eleitos já se encontra com data marcada para o próximo dia 30/07/2015 e esse recurso deve gerar muita polêmica.

Em tempo: O Juiz Baltazar não tinha encerrado o caso?

Em tempo II: Não sei o que vai dar isso, acredito até que o processo perdeu o objeto, mas depois do que houve em Ipanguaçu após a realização de eleição suplementar, eu prefiro ficar de orelha em pé!

AGENDA 21 E A LUTA CONTRA AS DROGAS


Nesta tarde de sexta-feira foi apresentado o Projeto Conceitual de Prevenção e Atendimento à usuários de drogas em Carnaubais. O Fórum Comunitário tem o incentivo da Petrobrás.


PREFEITURA DE SERRA DO MEL REALIZA O PIÇARRAMENTO NO ACESSO A VILA GOIÁS


Mais uma vila na Serra do Mel está recebendo melhoria em seu acesso. Dessa vez, a Prefeitura, via Secretaria Municipal de Infraestrutura, Abastecimento e Saneamento, iniciou o piçarramento do acesso Goiás.
O piçarramento começa desde a Vila Brasília e vai até a vila Goiás, totalizando 3 quilômetros de melhorias para facilitar a locomoção dos moradores.

-- “Como tenho dito, nossa gestão vem atendendo as reivindicações de melhoria nas estradas que dão acesso as vilas, além de fazer limpeza”, comentou o prefeito Fabinho Bezerra [PMDB].

O serviço de melhorias na vila Goiás está sendo realizado com as máquinas da própria prefeitura, o que diminui os gastos.

“A prefeitura vai cumprindo seu compromisso junto ao cidadão serramelense, onde se percebe que a nossa cidade vive um novo tempo e uma nova história política e administrativa, onde a administração caminha sempre com o objetivo de atender a todos”, garantiu o prefeito.

Assessoria de Comunicação. 

CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL INFORMA


Repasse extra frustra municípios potiguares


As prefeituras receberam a primeira parcela do ajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do repasse regular da cota do mês de julho.

O valor a ser transferido será de R$ 946.065.290,15. 

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse valor é 0,33% menor que o projetado pela entidade anteriormente.

O montante é referente à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre janeiro e junho deste ano.

Bolsonaro será preso? Acaba hoje prazo dado por Moraes

O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que os advogados de Jair Bolsonaro (PL) expliquem po...