"Fumaça do bom direito": Coligação entra com mandado de segurança e recurso vai ao TRE/RN

Defesa tenta mudar no Tribunal Regional Eleitoral

a decisão da primeira instância. Foto: divulgação.

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DINARTE VIEIRA DINIZ e COLIGAÇÃO CARNAUBAIS QUER MUDAR em face de ato do Juiz Eleitoral da 47ª Zona, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS.

Através dos advogados, solicitam, que os autos subam para apreciação do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN.

No documento protocolado, segundo o site do TER, se fez acompanhar de prova inequívoca de que houve indevida retenção dos autos na zona eleitoral de origem.

Nesta sexta-feira (10 de julho de 2015) o Juiz Luis Gustavo Alves Smith, relator, decidiu pelo acatamento do pedido de medida liminar e o recurso terá prosseguimento na corte.

O fato é que a diplomação dos eleitos já se encontra com data marcada para o próximo dia 30/07/2015 e esse recurso deve gerar muita polêmica.

Em tempo: O Juiz Baltazar não tinha encerrado o caso?

Em tempo II: Não sei o que vai dar isso, acredito até que o processo perdeu o objeto, mas depois do que houve em Ipanguaçu após a realização de eleição suplementar, eu prefiro ficar de orelha em pé!

AGENDA 21 E A LUTA CONTRA AS DROGAS

Nesta tarde de sexta-feira foi apresentado o Projeto Conceitual de Prevenção e Atendimento à usuários de drogas em Carnaubais. O Fórum Comunitário tem o incentivo da Petrobrás.

PREFEITURA DE SERRA DO MEL REALIZA O PIÇARRAMENTO NO ACESSO A VILA GOIÁS

Mais uma vila na Serra do Mel está recebendo melhoria em seu acesso. Dessa vez, a Prefeitura, via Secretaria Municipal de Infraestrutura, Abastecimento e Saneamento, iniciou o piçarramento do acesso Goiás.

O piçarramento começa desde a Vila Brasília e vai até a vila Goiás, totalizando 3 quilômetros de melhorias para facilitar a locomoção dos moradores.

-- “Como tenho dito, nossa gestão vem atendendo as reivindicações de melhoria nas estradas que dão acesso as vilas, além de fazer limpeza”, comentou o prefeito Fabinho Bezerra [PMDB].

O serviço de melhorias na vila Goiás está sendo realizado com as máquinas da própria prefeitura, o que diminui os gastos.

“A prefeitura vai cumprindo seu compromisso junto ao cidadão serramelense, onde se percebe que a nossa cidade vive um novo tempo e uma nova história política e administrativa, onde a administração caminha sempre com o objetivo de atender a todos”, garantiu o prefeito.

Assessoria de Comunicação. 

CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL INFORMA

Repasse extra frustra municípios potiguares

As prefeituras receberam a primeira parcela do ajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do repasse regular da cota do mês de julho.

O valor a ser transferido será de R$ 946.065.290,15. 

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse valor é 0,33% menor que o projetado pela entidade anteriormente.

O montante é referente à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre janeiro e junho deste ano.

Reforma: Câmara dos Deputados aprova projeto que limita gastos de campanhas eleitorais

O texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política foi aprovado na Câmara dos Deputados.

A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14).

O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, com base no valor declarado na eleição anterior à entrada da lei em vigor.

Guamaré: Hélio concede entrevista a blogueiro

Em entrevista ao Blog Guamaré News, o prefeito de Guamaré fala da importância da reinauguração da Escola Jesuíno Vieira, e a entrega da Academia da Guarda Municipal.

Na mesma entrevista o chefe do executivo guamareense, fala também sobre as modificações realizadas em sua equipe, atendendo recomendação do Ministério Publico. 

Ouça a entrevista AQUI