FEMURN realiza sua eleição hoje; Bénes Leocádio e Francisco José Jr disputam votos de prefeitos

A FEMURN realiza nesta quinta-feira (15), das 9 às 13h, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, a eleição para a diretoria da entidade. Segundo atual presidente da entidade e prefeito de Lajes, Benes Leocádio [PMDB], sua candidatura representa o fortalecimento da entidade. Francisco José Junior [PSD] prega a mudança. A eleição polarizada ganhou ares de terceiro turno entre as forças políticas do Rio Grande do Norte.

Prefeito Titico e deputado Souza unem esforços para tirar do papel o terminal graneleiro

Porto do Mangue 

O prefeito Titico Gomes [PMDB] trabalha firme para consolidar o porto de graneleiros no seu município. O gestor se reuniu como o deputado Souza [PHS] e pediu empenho do parlamentar areia-branquense para tirar do papel esse importante projeto que já foi entregue a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado com todo o estudo técnico da viabilidade do terminal marítimo. Souza se comprometeu a lutar por este e por outros projetos de desenvolvimento para a Costa Branca. 

Agricultores de Carnaubais, Janduís e São Rafel receberão o benefício do Garantia-Safra

Agricultores de três municípios do Rio Grande do Norte irão receber os  Os recursos foram autorizados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a publicação, 561 agricultores de Carnaubais, 330 de Janduís e 153 de São Rafael, todos na região Oeste do RN, serão atendidos.

Em todo o país, mais de 26 mil trabalhadores em 22 municípios receberão o benefício.

Segundo site do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o valor anual do benefício é R$ 850,00 na safra 2013/2014. 

Justiça obriga Governo do Estado a repassar às prefeituras recursos atrasados da Farmácia Básica

O próximo presidente da FEMURN, a ser eleito nesta quinta-feira, em assembleia geral da entidade, terá de imediato a missão de exigir do Governo do Estado o cumprimento de uma decisão judicial de interesse das prefeituras potiguares...

O Tribunal de Justiça determinou que o Governo efetue, imediatamente, o pagamento dos repasses dos recursos destinados aos programas da Farmácia Básica e Atenção Básica, em atraso desde 2010. 

O valor inicial da ação foi de R$ 65 milhões e já está em R$ 73 milhões. O Governo foi condenado a fazer o pagamento, sob pena de multa diária de 1 mil reais e enquadramento em crime de desobediência à Justiça.

A decisão do Tribunal de Justiça é resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (Procuradoria Geral da Justiça) e a FEMURN. 

Carnaubais: Secretária de assistência social inicia ações voltadas para a população carente

Por Maristela Martins.

Dando início ao trabalho que irá desenvolver na SEMTHAS. a secretária Maria
Eudiene da Silva, após reconhecer toda a estrutura da Secretaria e sua funcionalidade, solicitou ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS uma reunião em caráter de urgência, para apresentar minuta de um Projeto do Programa "Mais Alimento".

Na oportunidade, a Assistente Social, Lucia Cristina, vinculada a SEMTHAS, apresentou ao colegiado o referido programa que tem por finalidade integrar a definição de política pública na esfera municipal de segurança alimentar e nutricional com o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas carentes.

Após a aprovação unânime pelos membros presentes, Maristela Martins, presidente do CMAS, assinou a Resolução e a encaminhou para publicação e os trâmites legais. 

CHARGE DO BRUMM: é pra rir ou pra chorar?

Liminares garantem a volta do prefeito ao cargo

O Prefeito afastado de Barcelona, Carlos Zamith, vai reassumir o cargo nas próximas horas. Duas liminares, impetradas pelos advogados Fabiano Falcão e Ronald Castro, foram concedidas hoje  pelo  Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça. 

As liminares deixam Carlos Zamith em condições legais de reassumir o cargo para o qual foi constitucionalmente eleito.

A liminar concedida pelo desembargador Expedito Ferreira, do TJRN, suspendeu os efeitos da decisão que afastava Carlos Zamith do cargo além de reestabelecer os efeitos do mandado de segurança que também determinava a volta dele a chefia do município.

Com as liminares concedidas hoje, tanto a Justiça Federal quanto o Tribunal de Justiça, irão comunicar a decisão a Comarca do município de São Tomé para que Carlos Zamith reassuma o cargo de prefeito de Barcelona.