Prefeito cassado consegue liminar no TSE e volta ao cargo

Por meio de liminar, concedida pela Ministra Laurita Vaz, o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] devolveu os mandatos do prefeito de Olho D água do Borges, Brenno Queiroga (PMDB) e sua vice Maria Elena no final da tarde de ontem [terça-feira, 20].

Brenno Queiroga voltou nos braços do povo, parece que é querido na cidade.

Como prefeito, em pouco tempo já acumula vários prêmios da gestão.

Ele tinha sido afastado do seu cargo de prefeito pelo TRE/RN que cassou e o afastou da prefeitura na semana passada. Veja AQUI

DECISÃO DA MINISTRA

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar para suspender os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal a quo no RE nº 1-47.2013.6.20.0039, até o julgamento dos embargos de declaração a serem opostos e a publicação do respectivo acórdão; DETERMINANDO, ainda, que o Impetrante seja mantido no cargo de prefeito de Olho Dágua do Borges/RN, ou a recondução desse, se já ultimado o afastamento.

Comunique-se com urgência ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 20 de maio de 2014.

MINISTRA LAURITA VAZ

Promotor opina pela extinção dos processos movidos pelo DEM contra Silveira

Cézar Alves/editor

O promotor eleitoral Fábio de Weimar Thé opiniou pela extinção de todos os processos movidos pelo DEM e PP na eleição passada contra o então candidato hoje eleito Francisco José Lima Silveira Junior, do PSD, na eleição suplementar de 4 de maio.

O promotor entende que o DEM e o PP não tinha autoridade para questionar o processo eleitoral, já que não estava participando. 

Na prática, o DEM e o PP tiveram o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral por ter dado causa a eleição suplementar.

No caso de está tudo regular, a diplomação do eleito Silveira Junior está agendada para o dia 29 pela juíza eleitoral Ana Clarrisa Arruda. 

A posse será dada pela Câmara Municipal no dia 30, num local ainda indefinido pela Câmara Municipal.

Faltam 23 dias para a Copa do Mundo 2014

Abuso >> Mãe e filha são vítimas de estupro e suspeito acaba preso em Parnamirim

  Edilson de Almeida foi preso pela Polícia Militar.

– Foto Sérgio Costa

As vítimas, uma mulher de 60 anos e a filha de 31 anos sofreram a violência na segunda-feira, 19. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no bairro Nova Esperança.

A Polícia Militar adiantou que o suspeito identificado por Edilson de Almeida Filho, 35 anos, mais conhecido por “Dindô”, abordou as duas na porta da casa delas. 

Segundo relato das vítimas, o suspeito mandou que a filha amarrasse a mãe e, depois disso, violentou sexualmente mãe e filha.

Uma moradora do bairro foi até a casa das vítimas e ao chegar lá percebeu o crime e o suspeito saiu correndo. A Polícia Militar foi acionada e em pouco tempo o suspeito foi localizado e preso em flagrante.

A delegada Dulcinéia Costa, titular da Delegacia da Mulher de Parnamirim, revelou que o suspeito já respondeu por furtos e assaltos em Recife, Pernambuco, e estava solto por força de um alvará.

A músicalidade é arma contra a ociosidade!

Jovens de Carnaubais buscam aperfeiçoar seus talentos.  

A Filarmônica Avani Domingos contém cerca de 25 membros e vem se refazendo sob a regência do maestro Brito, de Assú. O projeto iniciou-se em setembro de 2009 e já incentivou muitas crianças e jovens da cidade a se aproximarem da música, também afastando-as da ociosidade e dos riscos de uma rotina pelas ruas da cidade. Hoje a filarmônica tem a coordenação de Antonio Cássio e Guttier Mancio. 

Alunos participam de ensaios diariamente. 

Serra do Mel >>> Justiça Eleitoral inocenta prefeito em mais um processo de cassação

Prefeito Fabinho foi inocentado de ter praticado crime de abuso de poder político.

  

*Blog do Aldo Araújo 

Advogado. 

A Justiça eleitoral publicou no Diário Oficial com data desta quarta-feira, 21, decisão da juíza eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Ana Clarisse Arruda Pereira, que rejeitou denúncia de abuso de poder econômico e político de autoria do Ministério Público Eleitoral, que pedia a impugnação da candidatura e consequentemente do mandato do prefeito Fábio Bezerra (Fabinho).

DECISÃO

"Não vejo, como assim fundamentado anteriormente, a utilização excessiva de recursos de natureza financeira, de modo que não considero existente o abuso de poder econômico, impondo-se nesse contexto, que se julgue improcedente a presente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, por não vislumbrar, no caso concreto, a ocorrência de fraude, corrupção ou abuso de poder econômico, mas sim, abuso de poder político ou autoridade strictu sensu, o que, por si só, não enseja a procedência da Ação."

Ana Clarisse Arruda Pereira

Juíza Eleitoral.

Alto do Rodrigues ficará três dias sem água

A Caern informou que a partir de hoje haverá interrupção no fornecimento de água na cidade de Alto do Rodrigues durante um período de 3 dias.

O motivo da falta d'água na cidade é que o principal reservatório (a caixa d'água) passará por reformas e manutenção nas redes.

A gerência da Caern pediu aos moradores tratem de economizar a água armazenada, pois o abastecimento só voltará ao normal  dia 22, ou dependo do andamento dos serviços pode voltar antes.